Desde 2005, o programa de urbanização de favelas do município de São Paulo já interveio em 12 bairros, atingindo 13.660 famílias e contabilizando mais de 10 mil novas habitações. Sem dúvida número ainda insuficiente para atender a demanda das famílias carentes considerando somente a capital paulista, mas representa um avanço na adoção de uma política pública de intervenção contínua com vistas a melhorar as condições de saúde e higiene nas áreas mais pobres cidade.

Um dos principais símbolos desse substrato paulistano está na Favela de Paraisópolis, que tal como ocorreu com a Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, ganhou triste notoriedade por seus números de violência e insalubridade. Mas talvez tenha sido este um dos motivos também para o início de uma mobilização de diversos segmentos da sociedade, para reduzir o contraste de uma favela incrustada junto a uma das áreas mais ricas e nobres da capital, o bairro do Morumbi. Paraisópolis é, por assim dizer, a favela “chic” de São Paulo, no entanto essa realidade está presente em diversas outras partes da cidade configurando-se, também, como um tipo de doença social, cuja tendência é nunca ser sanada, mas reproduzida ou até transferida de região, pois também está calcada num modelo de especulação. Daí o porte do desafio dos órgãos públicos.

Um desses exemplos é o empreendimento São Francisco Global, em São Mateus (Zona Leste). Para dar um exemplo, a antiga moradora do aterro sanitário de Servilluz deixou de pagar o aluguel de R$ 250 de um barraco, para pagar a tarifa de R$ 79,08 de seu novo apartamento. Gleba com 1,78 milhão m², o São Francisco Global tem hoje 1,04 milhão m², divididos em 11 núcleos, todos comprometidos por habitação de interesse social. É o terceiro maior assentamento em condições precárias do mundo, com cerca de 15 mil famílias. Na primeira etapa da urbanização, a Secretaria de Habitação (Sehab) fez obras de saneamento e infraestrutura. Na segunda, dos 1.296 imóveis previstos, 316 já foram entregues.

A empresa trabalha em 21 urbanizações, incluindo grandes obras, como a de Heliópolis (Zona Sul), glebas A, N, K, G e H, Paraisópolis e de Nova Jaguaré (Zona Oeste). Em Heliópolis já foram entregues 827 moradias e 23 comércios; na gleba K, 1.843 imóveis estão em construção. Nessas áreas foram implantadas instituições culturais e educativas como Bairro Educador, Centro Paula Souza, Instituto Bacarell, CEU além de escolas e creches.

Nas bacias Billings e Guarapiranga, onde vivem mais de dois milhões de pessoas em loteamentos irregulares, a Sehab atua por meio do Programa Mananciais. Além da urbanização e produção habitacional, as obras de saneamento do Programa Mananciais preservam a qualidade das represas que abastecem 3,5 milhões da região metropolitana. Na Guarapiranga, uma parte do programa foi concluída com a entrega de 20 obras para 10 mil famílias. O programa atua em 81 assentamentos e outras 4.700 unidades habitacionais serão construídas até 2012.

Além desses programas, a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) construiu 6.017 unidades habitacionais. Ao aderir ao Programa Minha Casa, Minha Vida, a Cohab já tem destinado recursos para a aquisição de terrenos onde serão construídas as moradias. Somando-se os números de cada programa, desde 2005, foram construídas 10.017 habitações de interesse social.

Terceira fase do programa
A licitação para as obras da terceira fase do programa de urbanização de Paraisópolis – o segundo maior assentamento precário da cidade, com cerca de 19 mil domicílios - já foi concluída e aguarda, agora, a homologação da empresa vencedora. No último dia 31, a Prefeitura entregou mais 200 apartamentos do Condomínio B e 40 unidades do Condomínio C.

O programa Nova Paraisópolis inclui parcerias internacionais, foi destaque nas bienais de arquitetura de Roterdã e Veneza, e prevê o reassentamento de mais de 3.000 famílias para eliminação de áreas de risco e abertura de vias, a instalação de diversos equipamentos sociais e a construção de 3.168 unidades habitacionais. A entrega dos 200 apartamentos está entre os últimos trabalhos da segunda etapa das obras, constituídas de três fases.

Orçada em R$ 310.831.162,22, sendo R$ 78,5 milhões (25,2%) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a segunda etapa será concluída no mês que vem. O governo do Estado também participa da iniciativa, por meio da CDHU e da Sabesp. A terceira e última etapa está orçada em R$ 182.939.488,54, aguarda homologação da licitação, tem previsão de início para o mês que vem e deverá ser concluída em agosto de 2012, quando Paraisópolis terá se tornado um bairro regularizado.

Iniciado em Setembro de 2006, o programa Nova Paraisópolis tem orçamento total de R$ 528.752.622,39. Além de promover a regularização fundiária de todo o assentamento, obras de drenagem e de saneamento básico, o programa também prevê a construção de um trecho da Via Perimetral, a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) – este, praticamente concluído —, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), e de um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS). O governo do Estado conclui ainda uma Escola Técnica Estadual (ETEC) e a Prefeitura construiu no local um Centro Educacional Unificado (CEU).

Os apartamentos entregues têm 54,5 m² com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O novo empreendimento é integrado por um ambiente tratado paisagisticamente e dotado de áreas de lazer condominial, estacionamentos e vias pavimentadas além das redes adequadas de água, esgoto, drenagem, energia elétrica e gás natural, com seus respectivos medidores individualizados.

Bienal de Veneza destaca projeto Cantinho do Céu

O projeto de urbanização do Cantinho do Céu, comunidade localizada na margem da represa Billings, a cargo do arquiteto Marcos Boldarini, foi o escolhido pelo arquiteto e curador Ricardo Ohtake para integrar o pavilhão brasileiro na Bienal de Arquitetura de Veneza, na Itália. A notícia foi motivo de satisfação também para os técnicos da Secretaria de Habitação, especialmente para aqueles responsáveis pelo Programa Mananciais, que têm a dupla tarefa de urbanizar favelas e implantar a infraestrutura necessária para preservar as águas das represas que abastecem a Capital. O projeto do arquiteto foi mudar o conceito de inegração daquela comunidade, voltando o olhar para a represa. Cerca de 1.500 famílias deverão ser removidas das áreas de risco e da margem, o que também vai liberar a paisagem e contribuir para a segurança sanitária da represa. O reassentamento das famílias será feito na mesma região. “A ideia foi virar a comunidade para o reservatório e revelar a natureza a sua frente”, destaca o arquiteto.

Ocupada no início da década de 1980, hoje, o Cantinho do Céu abriga 9.789 famílias, em uma área de 1.543.761 m². Nesse espaço privilegiado, com vistas para o espelho d’água da represa, a Sehab já tem em estágio avançado de execução das obras de drenagem, esgoto, implantação de guias e sarjetas, de pavimentação, obras de contenção em áreas de risco e de urbanização. Com orçamento na casa dos R$ 120 milhões, além dos itens citados o projeto conta com pista de skate, campo de futebol, praça, dois deques, espaço para capoeira e dança de rua, um deque flutuante, passarela de madeira e área para estacionamento. A conclusão das obras está prevista para 2012.

O programa de urbanização de favelas já havia conquistado em maio o Prix d’Excellence Awards 2010 na categoria Infraestrutura Pública (em inglês, Public Infrastructure), concedido pela Fiabci, a mais importante federação do setor imobiliário internacional, ligada à ONU. Com o mesmo programa, a Sehab já havia vencido na categoria Ação Social do Prêmio Master Imobiliário de 2009, promovido pela Fiabci/Brasil. O relatório enviado ao júri internacional, em dezembro passado, apresentava um apanhado geral do Programa de Urbanização de Favelas, com seus parâmetros e critérios, a implantação do Habisp (sistema de mapeamento dos assentamentos precários da cidade), o desenvolvimento do trabalho social e os programas de regularização fundiária e de loteamentos. Os projetos da Sehab contam ainda com parceria das universidades americanas de Harvard e Columbia, com participação na IV Bienal Internacional de Arquitetura de Roterdã, em 2009.

Síndicos entre os moradores
O Curso de Administração de Condomínios já capacitou 71 moradores das comunidades de Heliópolis, Jardim Celeste V e Cidade Azul, além de 49 técnicos das Habis Centro e Sudeste (divisões regionais ligadas a Superintendência de Habitação Popular, da Secretaria Municipal de Habitação) a gerenciar conjuntos habitacionais. A ideia é formar moradores que se tornem multiplicadores do conhecimento adquirido e os cursos resultam de uma parceria entre o Secovi (Sindicato da Habitação) e os órgãos da prefeitura.

As turmas elegeram oradores que ressaltaram a importância de saber lidar com questões que envolvem segurança e respeito entre vizinhos. O torneiro mecânico e pastor evangélico José Darlindo, 55 anos, futuro morador do Conjunto Jardim Celeste V, diz que nunca morou em condomínio. “Precisávamos aprender a lidar com pessoas que possuem cultura e costumes diferentes dos nossos. Para isso, o curso foi fundamental”, disse. A ex-moradora da favela do Jaguaré, Ercelania Maria da Silva, 31, síndica do Residencial Nova Jaguaré – Alexandre Mackenzie, apontou questões que pôde aplicar ainda no início do curso. “Entendi a importância de instalarmos o interfone nos apartamentos, e como transmitir informações para os condôminos”, explicou.