Um dos principais polos econômicos do país, o Rio Grande do Sul amarga o reflexo de políticas equivocadas que inflaram o caixa do governo e limitaram a capacidade de investimento do estado. Do total de receita arrecadada, 75% destina-se à folha de pagamento e 13% para a dívida da União, somando quase 90% do valor que entra no caixa. Diante desta constatação, o governador Ivo Sartori iniciou sua gestão adotando medidas drásticas para o ajuste fiscal do governo, diminuindo o número de secretarias, enxugando cargos em comissão e revisando contratos. A situação chegou ao limite, com o atraso de pagamento do salário dos funcionários públicos e o calote na dívida com a União. Em números gerais, o estado amarga R$ 61 bilhões de dívida pública.

Para o governador Ivo Sartori, o reajuste de algumas alíquotas de ICMS foi uma necessidade real para conseguir garantir mais saúde, segurança e educação. Foi o reflexo de uma tragédia fiscal anunciada por décadas: dos últimos 44 anos, em 37 o estado gastou mais do que recebeu. “Temos profundo respeito pelos servidores públicos, são vitais para o movimento da engrenagem estatal. Sem a mão humana nada acontece. Comunicar o parcelamento salarial, inegavelmente, foi o anúncio mais difícil da minha trajetória pública”, afirma.

A lei que cria a Previdência Complementar, aprovada recentemente, é um exemplo da mudança estrutural do Estado – “um legado positivo que vamos deixar para as próximas gerações, junto com a da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que está tramitando. O diploma impõe novos padrões de governança fiscal aos gestores”, destacou.

Prioridades

Para não se curvar à paralisia, o estado definiu, por meio de suas secretarias, um grupo de projetos que deverão ser executados, os quais foram divididos em quatro eixos: Econômico, Social, Infraestrutura e Ambiente, Governança e Gestão.

O Eixo Infraestrutura envolve as secretarias de Minas e Energia, de Obras, Saneamento e Habitação, dos Transportes, do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia) e Daer (Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem). Os projetos incluídos nesse eixo contam com investimentos de R$ 340 milhões para este ano. Além deste valor, a CEEE deverá aplicar R$ 877 milhões neste ano e em 2016.

No setor de Transporte, por exemplo, destacam-se as obras da RS-118, e a restauração e manutenção de 1.065 km de malha rodoviária estadual - que contam com recursos do Banco Mundial (Crema Bird).

Na área de Energia, três projetos fazem parte da avaliação. Eles se referem à distribuição, geração e transmissão, com destaque para o complexo eólico de Povo Novo, em Rio Grande, que deverá estar pronto em maio de 2016. No setor ambiental, além dos quatro projetos prioritários monitorados, foi salientado o esforço conjunto dos servidores da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na resolução de licenciamentos ambientais.

O Plano Plurianual (PPA), com metas do Piratini para os próximos quatro anos, aprovadas recentemente pela  Assembléia Legislativa, disponibiliza 85 programas de investimentos que deixam um lastro de esperança na recuperação da liderança gaúcha.  Entre os projetos previstos estão a extensão de atendimento médico em família para 67% da população do estado, a implantação de turno integral em 400 escolas estaduais e a criação de dois mil novas vagas nas casas prisionais gaúchas. O valor global do plano chega a R$ 309,6 bilhões, sendo que R$ 265,1 bilhões correspondem a valores do plano sem considerar  as estatais.