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Revista GC - Ed.4 - Maio 2010
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Copa 2014

Obras da Copa 2014: Brasil criticado por jogar na retranca

Obras de ampliação e renovação dos estádios sequer começaram em metade das cidades-sede

O sonho começa a virar pesadelo e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) ligou o alarme: passados quase dois anos e meio do anúncio do Brasil como sede da Copa 2014 e quase um ano da escolha das 12 cidades-sede, há poucos sinais de obras dos futuros estádios para o mundial de futebol. A situação é tão alarmante que, no dia 3 de maio, esgotado o prazo para o início das obras nos estádios, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, criticou duramente a organização brasileira para o evento, salientando que as obras deveriam ter começado em janeiro. A entidade alertou o País para a existência de um “plano B”, que implicaria na transferência dos jogos para outro país, já pronto para recebê-los, como a Inglaterra, por exemplo.

Levantamento sobre a situação de cada um dos estádios, realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), indica que a situação mais grave é a do Rio de Janeiro, onde o projeto de remodelação, orçado em cerca de R$ 600 milhões, foi rejeitado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

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O sonho começa a virar pesadelo e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) ligou o alarme: passados quase dois anos e meio do anúncio do Brasil como sede da Copa 2014 e quase um ano da escolha das 12 cidades-sede, há poucos sinais de obras dos futuros estádios para o mundial de futebol. A situação é tão alarmante que, no dia 3 de maio, esgotado o prazo para o início das obras nos estádios, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, criticou duramente a organização brasileira para o evento, salientando que as obras deveriam ter começado em janeiro. A entidade alertou o País para a existência de um “plano B”, que implicaria na transferência dos jogos para outro país, já pronto para recebê-los, como a Inglaterra, por exemplo.

Levantamento sobre a situação de cada um dos estádios, realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), indica que a situação mais grave é a do Rio de Janeiro, onde o projeto de remodelação, orçado em cerca de R$ 600 milhões, foi rejeitado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O lançamento do edital para a contratação das obras estava marcado para 16 de Maio, mas o processo foi interrompido pela federação, que exigiu mudanças no projeto. Representantes do Comitê Organizador Local (COL) e da Secretaria de Obras do Estado se reuniram, no início de maio, para discutir as modificações de itens como a urbanização no entorno do estádio, visibilidade e drenagem do campo, cuja deficiência ficou evidenciada durante as fortes chuvas que ocorreram no dia 26 de Maio, no jogo das oitavas de final da Copa Libertadores, entre Flamengo e Corinthians, alagando o campo. A Fifa exige, ainda, mudanças na inclinação da arquibancada inferior e na área de hospitalidade, além da ampliação das vias de acesso e de circulação.

A situação é grave também no Recife (PE), onde o processo de licitação foi paralisado por recurso impetrado por um dos consórcios – formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e OAS –, interessado na construção do novo estádio, o Arena Capibaribe. Desclassificado durante o estágio de avaliação técnica, o consórcio sustou o processo licitatório, atrasando as obras que deveriam ter sido iniciadas em 10 de maio, para serem concluídas em dezembro de 2012. Permanece na disputa apenas um consórcio, liderado pela construtora Norberto Odebrecht.

O projeto, orçado em R$ 472 milhões, será viabilizado por uma parceria público-privada (PPP). O consórcio vencedor terá até R$ 400 milhões de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Natal (RN) também não publicou seu edital para a seleção das construtoras que executarão as intervenções no estádio Arena das Dunas. O processo está na fase de consulta pública, a ser concluída até o final de maio. Mas nem todas as notícias são ruins. O que está rigorosamente dentro dos prazos em Natal são os projetos de mobilidade urbana. Com a autorização da Assembleia Legislativa, o governo estadual providenciou a papelada para receber o empréstimo de R$ 77 milhões da Caixa Econômica, necessários para a viabilidade dos cinco projetos – no universo de 16 projetos – de mobilidade urbana e infraestrutura de trânsito, de responsabilidade estadual.

Estão na pauta das obras as três intervenções na Estrada de Ponta Negra, inclusive, com a construção de um viaduto ligando a Avenida à Via Costeira; finalização do prolongamento da Avenida Prudente de Morais até o Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim (obras já iniciadas); e construção da via que liga o novo aeroporto de São Gonçalo ao Estádio das Dunas. A expectativa é para que já na próxima semana sejam lançados os editais para essas obras.

Para não perder mais tempo, enquanto não escolhe as construtoras que se responsabilizarão pelas obras do estádio, o governo do estado do Rio Grande do Norte determinou o início das obras secundárias do complexo desportivo. Elas incluem terraplanagem de uma área adjacente ao estádio Machadão e ginásio Machadinho, localizada na entrada do Centro Administrativo, além da demolição do pórtico dessa entrada e de todo o seu entorno. “São obras necessárias para que se possa realizar a segunda etapa, que é a demolição do Machadão e a construção propriamente dita do Estádio das Dunas/Novo Machadão”, esclareceu Fernando Fernandes, secretário da Secopa, nova pasta recentemente criada pelo governo estadual para discutir, executar e fiscalizar as ações de preparação do mundial.

Segundo Fernandes, depois de discutido o projeto do novo estádio com a sociedade, há um prazo de até 30 dias para que o edital possa ser publicado.

PPP em Salvador
A capital baiana foi uma das primeiras a realizar a licitação para as obras do novo estádio de futebol, mas terá que aguardar o julgamento da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitou do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) explicações sobre o processo de tombamento do velho estádio da Fonte Nova. “Estamos esperando o parecer do Iphan e a liberação da Justiça. Enquanto isso, vamos iniciar a implantação do canteiro de obras, que implica em uma série de intervenções físicas”, afirma Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho e Esporte do governo do estado. As intervenções iniciais, realizadas pelo Consórcio Fonte Nova Negócios e Participações S/A, vão desde a fixação de tapumes até a montagem de pré-moldados, implantação de usina de processamento e a instalação de equipamentos necessários para o processo de demolição. “Vamos deixar tudo pronto para não atrasar o cronograma”, disse o secretário.

O contrato para construção do novo estádio da Fonte Nova foi assinado pelos representantes do governo da Bahia e do consórcio Fonte Nova Negócios e Participações S/A, formado pelas construtoras OAS e Odebrecht, em 21 de janeiro. O consórcio foi o único a participar da licitação que estabelece a concessão de parceria público-privada (PPP) de construção e operação do estádio durante 35 anos.

Segundo determina o contrato, a nova arena multiuso ocupará uma área de 121.189 m2, terá capacidade para 50 mil pessoas, em três níveis de arquibancada e 50 camarotes. Terá 46 bares, restaurante panorâmico, museu do futebol e 2 mil vagas de estacionamento.

A obra deveria ter sido iniciada em Maio deste ano, após liberação dos licenciamentos. A demolição seria executada por empresas especializadas, em cerca de 90 dias, gerando cerca de 40 mil m³ de entulho. A construção do novo estádio estava prevista para começar em julho e ser concluída no final de 2012. O valor estimado da nova arena é de R$ 591,07 milhões. Deste valor, R$ 400 milhões serão financiados pelo governo federal, por meio do BNDES. A parte final desse orçamento está sendo negociada com agentes financeiros, entre eles o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O equivalente a 10% do total será aplicado pelo próprio consórcio, conforme determina o contrato.

Falta dinheiro e projetos
Relatório publicado no dia 27 de Maio pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mostra que Brasília não terá verba suficiente, neste ano, para a construção do Estádio Nacional, um dos palcos da Copa 2014 e que disputa com o Morumbi a abertura do torneio. O documento também aponta falhas no edital de concorrência do estádio, como a ausência de projeto básico. Mesmo assim, o tribunal autorizou o início da licitação da obra, estimada em R$ 740 milhões e alvo de suspeitas de superfaturamento levantadas pelos próprios membros do órgão.

Nos bastidores, a pressa do tribunal em lançar a concorrência mesmo tendo identificado falhas no documento é considerada uma resposta às pressões da Fifa. Segundo o TCDF, faltam R$ 23 milhões para a obra que deverá custar R$ 103 milhões só neste ano. No planejamento enviado pela Novacap, empresa do governo distrital responsável pela licitação, o novo estádio custaria, em 2010, R$ 80 milhões. No entanto, o relatório do Tribunal aponta que a obra, neste ano, custaria cerca de R$ 83 milhões, mas, considerados os gastos indiretos, o valor aumentaria em cerca de R$ 20 milhões. A Novacap informou ao TCDF que a verba restante viria de um convênio com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O governo distrital ainda esbarra na legislação que impede o aumento do orçamento em ano eleitoral.

A licitação ficou parada por quase dois meses no TCDF sob alegação de que havia irregularidades no edital, como inexistência de orçamento detalhado dos custos unitários da obra; não definição dos serviços passíveis de subcontratação; ausência de projeto básico do empreendimento, incluindo os projetos arquitetônicos, de estrutura e de instalações; além da exigência de um visto do Conselho Regional de Engenharia de Arquitetura do DF. O Estádio Nacional de Brasília será construído no centro da capital federal, no mesmo terreno do Mané Garrincha, que será demolido. O projeto prevê capacidade de 71 mil lugares.

Enquanto isso, o governo do estado de São Paulo e o Morumbi seguem às voltas com as críticas da Fifa ao projeto de remodelação do estádio e aguarda a avaliação da entidade às últimas modificações propostas pelo São Paulo Futebol Clube.

Em Curitiba, o Atlético Paranaense recebe sinais de que o governo do estado poderá aportar recursos públicos na renovação da Arena da Baixada. E, por fim, Porto Alegre, onde o Internacional recusa-se a recorrer ao financiamento do BNDES, mas não conseguiu, até agora, tocar as obras com suas próprias pernas.

O pontapé inicial para as obras foi dado apenas em Belo Horizonte, Manaus e Cuiabá. A capital mineira disputa a abertura da competição com Brasília e São Paulo, e segue à risca um cronograma próprio acordado com a Fifa. Já as sedes da “Amazônia” e do “Pantanal” fizeram a lição de casa e começaram a desmontar as estruturas de seus antigos estádios antes de estourar o prazo da Fifa.

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