O conjunto de obras no Complexo do Alemão é parte de um programa ainda maior, que se convencionou chamar de PAC Favelas. Trata-se do maior programa de intervenção urbanística em curso no Brasil, com investimentos totais da ordem de R$1,14 bilhão, sendo 75% em recursos do governo federal, 20,5% do governo do estado do Rio de Janeiro e 4,5% da prefeitura. Do ponto de vista político, esta é a principal vitrine social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, tendo como meta a urbanização, o saneamento e a concessão de moradias dignas para os habitantes de regiões antes abandonadas pelo poder público, com elevado índice de pobreza e violência. Para se ter uma ideia, somente no Rio de Janeiro, o valor total do programa é quase o dobro do que o governo do estado colocou na despoluição da Baía de Guanabara (R$ 632 milhões), ao longo de 13 anos.

Cinco favelas cariocas de grande porte e visibilidade – Complexo do Alemão, Manguinhos, Borel, Rocinha e Pavão/Pavãozinho, foram contempladas com o conjunto de intervenções. Outras três comunidades carentes, de menor porte, mas vizinhas a regiões valorizadas, de classe média, também foram escolhidas para receber obras de infraestrutura. São elas a Vila Rica de Irajá (Acari), Parque João Paulo II e Parque JK (Andaraí).

Numa segunda etapa, outras oito comunidades carentes serão beneficiadas com obras estruturais, em projetos que somam cerca de R$ 1,2 bilhão. O conjunto de obras está sendo apelidado de PAC Favelas 2. São elas o Complexo da Penha, Jacarezinho, Kelson, e morros da Mangueira, Borel, Coroa, Andaraí e Chapéu Mangueira.

Complexo do Alemão, projeto exemplar
De todos esses projetos em andamento, o mais relevante, tanto em termos de alcance social quanto em volume de recursos é o Projeto de Urbanização Integrada do Complexo do Alemão, com orçamento de R$ 601,7 milhões e previsão de conclusão no segundo semestre de 2010. As obras estão a cargo do Consórcio Rio Melhor, composto pelas construtoras Norberto Odebrecht, OAS e delta. O projeto, desenvolvido pelo arquiteto Hamilton Cazé, tem como meta a construção, regularização e reforma de 8,6 mil unidades habitacionais, instalação de rede de saneamento básico, drenagem de águas pluviais, contenção de encostas para evitar deslizamentos, construção ou alargamento de sistema viário, construção de escolas, postos de saúde e complexos esportivos e de lazer e instalação de sistema de coleta de resíduos sólidos.

No local conhecido como Serra da Misericórdia será construído um parque público com quatro quadras poliesportivas, um campo de grama sintética e duas pistas de skate. Mais de 1 milhão de mudas de vegetação nativa serão plantadas e será construído um lago artificial de 77 mil m². A área que passará por recuperação ambiental é de três milhões de metros quadrados. Serão construídos dois edifícios para administração do parque e um centro de reciclagem.

Tais intervenções deverão melhorar os padrões de vida dos cerca de 300 mil habitantes do complexo, segundo estimativas do IBGE. Para se ter uma ideia do que isso significa, basta comparar essa população com os 160 mil moradores da Rocinha, que por muito tempo foi considerada a maior favela da América Latina. Um terço desses moradores tem renda menor que um salário mínimo.

A cereja do bolo é a construção de uma rede de teleférico com de 2,9 km de extensão, seis estações e capacidade para transportar 30 mil pessoas por dia, aproximando a favela do asfalto. Projetado pelo arquiteto Jorge Mario Jáuregui, o sistema é inspirado no existente em Medellín, na Colômbia, criado para interligar a comunidade carente de Santo Domingo ao centro da cidade, e deve absorver cerca de 25% do orçamento. O sistema terá um terminal de integração ligado à estação ferroviária de Bonsucesso, operado pela concessionária SuperVia.

Faixa de Gaza Carioca
Constituído por um conjunto de 16 favelas, o complexo é considerado um dos maiores focos de violência da cidade. Registros policiais dão conta de que a região concentra cerca de 40% dos crimes cometidos na capital carioca. O índice lhe valeu o apelido de Faixa de Gaza Carioca, numa referência ao território onde ocorrem frequentes conflitos entre israelenses e palestinos, no Oriente Médio.

Compõem o complexo o Morro do Alemão, da Baiana, Alvorada, Matinha, Morro dos Mineiros, Nova Brasília, Pedra do Sapo, Palmeiras, Fazendinha, Grota, Chatuba, Caracol, Favelinha, Vila Cruzeiro, Caixa d´Água e Morro do Adeus.

Desde o início das obras no complexo, há cerca de dois anos, já foram feitas mais de 2,9 mil desapropriações e entregues 728 apartamentos, além de uma Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. Das unidades habitacionais entregues, 384 apartamentos fazem parte do PAC Favelas. As outras 291 unidades foram erguidas dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

Manguinhos, uma comunidade cortada ao meio
O segundo projeto, em volume de recursos, é o Programa de Urbanização do Complexo Residencial de Manguinhos. Nele está prevista a construção de 1.800 novas casas, regularização e reforma de outras 1.125 residências, instalação de rede de água, esgoto e drenagem. Também consta do projeto a construção de cinco creches, duas escolas de ensino médio, uma de ensino profissionalizante, uma biblioteca de referência, com área de estudo, complexo esportivo, centro médico e áreas de lazer. Essas últimas instalações contarão com ciclovia, um anfiteatro e centros de comércio popular. Na criação dos centros esportivos, serão disponibilizados para a comunidade um campo de futebol, uma quadra poliesportiva, uma piscina, duas pistas de skate, dois vestiários e seis praças.

O projeto, que está sendo executado pelo Consórcio Manguinhos, que conta com a participação da Andrade Gutierrez, EIT e Camter Construções, tem como meta global melhorar a vida de 46 mil moradores do complexo de favelas, e está orçado em R$ 328,4 milhões – recursos federais com contrapartida financeira do estado e município. Compõem o Complexo de Manguinhos as comunidades de CHP2, Vila Turismo, Parque João Goulart, Vila União, Mandela de Pedra, Nelson Mandela e Samora Machel.

Serão construídas duas unidades de atenção à saúde: uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, e um CAPS (Centro de Apoio Psiquiátrico), destinado a fazer o atendimento intensivo e semi-intensivo de pacientes com transtornos mentais.

O programa de obras para Manguinhos prevê ainda a elevação de 2 km da via férrea que, segundo o arquiteto Mário Jáuregui, responsável pelo desenvolvimento do projeto, divide a comunidade ao meio. Esta é a obra mais custosa do programa, prevendo a construção de uma estação intermodal com três pavimentos – uma plataforma de embarque, uma de acesso a bilheterias e sanitários e outra com comércio.

Próximo à área da estação, está prevista a construção do Parque Metropolitano, com ciclovia, anfiteatro, comércio popular e quiosques de alimentação. Há também a promessa de melhorias na rede de drenagem pluvial. Estão previstos ainda a pavimentação de 240 mil m² de vias e a recuperação das margens dos rios Jacaré e Faria Timbó.

Um dos compromissos que norteiam o empreendimento é de que a mão de obra empregada nas obras seja da própria localidade. Há ainda a promessa de construção de um centro para geração de trabalho e renda e agências de micro crédito, além da construção de um Centro de Referência da Juventude, com salas de informática e curso pré-vestibular.

Dentro dos parâmetros da lei, os moradores de Manguinhos terão direito ao título de propriedade de sua moradia. Para facilitar esse processo, será oferecido às comunidades atendimento jurídico para a regularização da documentação necessária.

Rocinha tem passarela assinada por Niemeyer
Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega das primeiras obras do PAC na Rocinha, bolsão de pobreza espremido entre os bairros de classe média alta da Gávea e São Conrado, na Zona Sul carioca. Com investimento de R$ 231,2 milhões, foram entregues um centro esportivo e um Complexo de Atendimento à Saúde (CAS), que irá abrigar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, um Centro de Saúde da Família e um Centro de Atenção Psicossocial. Os projetos beneficiarão cerca de 100 mil moradores.

Outros R$ 180,2 milhões serão gastos no Programa de Urbanização da Favela da Rocinha, onde estão sendo construídas 424 novas unidades habitacionais e reformadas 5 mil outras, instalado sistema de saneamento básico – redes de água, esgoto e drenagem. As novas unidades habitacionais a serem construídas servirão para abrigar as famílias removidas pelas obras de urbanização ou porque vivem em áreas de risco, como encostas. Ações de regularização fundiária vão beneficiar as 30 mil famílias.

As obras estão a cargo do Consórcio Novos Tempos, integrado pela Queiroz Galvão, Carenge e Carioca Engenharia e deverão beneficiar cerca de 30 mil famílias. Para melhorar a mobilidade dentro da Rocinha, novas ruas serão construídas e várias existentes serão alargadas. O destaque será o anel rodoviário de 3,4 mil m em torno da comunidade.

O projeto também prevê a construção de uma creche-modelo e de um centro pré-hospitalar capaz de atender toda a comunidade e desafogar a emergência do hospital Miguel Couto, um dos principais do Rio. Um complexo esportivo será construído, com piscina olímpica e quadra esportiva coberta. Um centro de integração terá restaurante e usina de reciclagem. Cerca de 70 mil m² de áreas degradadas serão reflorestadas.

Os toques de capricho do projeto ficaram por conta de um elevador em plano inclinado, que vai ligar o pé do morro à Via Sul, um dos novos acessos, e da passarela para pedestres, ligando um dos principais acessos ao morro a uma das mais concorridas vias de acesso ao rico bairro de São Conrado.

Adornada com um sugestivo arco desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, inspirado nas curvas femininas, a passarela, que custou cerca de R$ 15 milhões, tem 60 m de extensão e conta com três rampas em curva. O projeto foi doado por Niemeyer.

Um centro de integração terá restaurante e usina de reciclagem. Cerca de 70 mil m2 de áreas degradadas serão reflorestadas.

Do total dos investimentos exigidos para o programa de obras, R$ 141 milhões serão de recursos federais e o restante, em contrapartida do estado.

Pavão/Pavãozinho e Cantagalo: engenharia derrota a violência
Cerca de 4,2 mil famílias serão beneficiadas pelo pacote de obras de saneamento e urbanização do complexo de favelas Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, localizadas na divisa dos bairros de Copacabana e Ipanema, no coração da Zona Saul do Rio. Com orçamento de R$ 35,2 milhões, sendo R$ 26,4 milhões repassados pelo governo federal, o projeto prevê a implantação e ampliação dos sistemas de água, esgoto e drenagem, além de recuperação ambiental de áreas degradadas, reforma e construção de vias internas, 206 moradias, creche comunitária e um elevador ligando a Rua Teixeira de Melo ao alto do Cantagalo, como uma forma alternativa de acesso à estação do metrô.

Entre as ações previstas estão ainda a reforma e criação de áreas de lazer, urbanização da Rua Saint Roman e melhorias no acesso da Rua Sá Ferreira. Também serão construídos 2 km de vias de acesso interno.

Para os moradores, a melhoria da qualidade de vida no local e a manifestação da presença do poder público serão a melhor arma na luta contra o tráfico de drogas na região.

As obras no complexo de favelas de Copacabana e Ipanema já sofreram pelo menos cinco interrupções. Mas não foi por falta de verba. O motivo foi a violência. Trocas de tiros entre traficantes de facções rivais e com forças policiais levaram os operários a abandonar os canteiros de obras e buscar refúgios seguros. Apesar disso, as obras estão dentro do cronograma.