Em um país continental como o Brasil, ferrovia se apresenta como um dos mais eficientes modais de transporte, por integrar rodovias, hidrovias e portos e reduzir custos logísticos. A malha ferroviária brasileira chegou a ter mais de 34 mil quilômetros em operação. Mas, a partir da década de 1970, o transporte ferroviário entrou em decadência, perdendo terreno para o modal rodoviário, que deslanchava. Até a metade da década de 1990, foram desativados em torno de 8 mil quilômetros de vias ferroviárias no País. Em meados dessa década, o governo federal implantou um plano de desestatização do setor, e pouco mais de 22 mil quilômetros de vias foram repassados à iniciativa privada. Contudo, o modelo de privatização se mostrou ineficiente, por não estimular a concorrência entre as concessionárias nem priorizar os investimentos necessários. Hoje a malha tem pouco mais de 27 mil quilômetros, sendo que um terço é de fato aproveitado. O restante é subutilizado ou está sucateado. Visando dar novo impulso ao setor, em 2012, o governo federal lançou o Plano de Investimentos em Logística (PIL), que previa a construção ou readequação de 11 mil quilômetros de ferrovia. Menos de um terço da meta saiu do papel até agora. Entre os projetos em marcha estão a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL).

Norte-Sul

Quando estiver concluída, a Ferrovia Norte-Sul terá cerca de 4,5 mil km de extensão, interligando Barcarena, no Pará, a Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Seu objetivo é interligar a malha ferroviária brasileira, conectando quatro regiões e nove estados, de forma a reduzir os custos de transporte. Entre os produtos que circularão pela ferrovia estão açúcar, álcool, soja, milho, carvão mineral, cimento, minério de ferro, papel e celulose, petróleo, produtos químicos, contêineres e veículos. A Norte-Sul começou a ser construída há 35 anos, sendo que por quase duas décadas ficou praticamente parada. Apenas em 2007 as obras foram retomadas. O primeiro trecho concluído, entre Anápolis (GO) e Palmas (TO), com 855 quilômetros, foi inaugurado em 2014.

Segundo a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pela construção da ferrovia, o trecho está em condições de tráfego e disponível aos operadores ferroviários, com a autorização emitida pela ANTT desde fevereiro deste ano. Em outubro de 2007, a Vale arrematou, com lance de R$ 1,478 bilhão, a concessão para exploração comercial da ferrovia por um período de trinta anos. Nasceu, assim, a subconcessionária Ferrovia Norte Sul S.A., hoje controlada pela VLI, cujos sócios são a Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield. A concessionária é responsável pela conservação, manutenção, monitoração, operação, melhoramentos e adequação do trecho ferroviário. Em fevereiro, chegaram 18 novas locomotivas adquiridas pela VLI para operar na malha.

Dos demais trechos que fazem parte do projeto da Norte-Sul, estão em estudo: Barcarena (PA)–Açailândia (MA), Estrela D’Oeste (SP)–Panorama (SP) e Panorama–Rio Grande (RS). O único trecho em obras é o que compreende Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste, onde atualmente trabalham 1.700 funcionários. O trecho atravessará boa parte do sudeste goiano, uma das principais regiões do agronegócio do País, e chegará a Estrela D´Oeste, completando 682 km de extensão. A economia da região cortada pela ferrovia é bastante desenvolvida e dinâmica. Na agricultura, destaca-se o cultivo e beneficiamento da soja, sorgo, açúcar e milho; na pecuária, a produção de carnes (bovinos, suínos e aves) e laticínios.

Na indústria, há predomínio do setor farmacêutico. Em Estrela d’Oeste, a Norte-Sul se conectará com a Ferrovia EF-364, operada pela América Latina Logística, de modo a permitir acesso ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo.

De acordo com a Valec, o trecho apresenta avanço físico das obras de 88,7%, compreendendo os serviços de infraestrutura (87,8%), superestrutura (82,4%), e obras de arte especiais (77,5%). Além disso, foram entregues no porto de Santos (SP) 100% dos trilhos, que correspondem a 86.877 toneladas. Houve avanço na extensão de grade montada, com um total de 335 km executados. Com investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões, aportados pelo governo federal, o trecho tem previsão de conclusão das obras para dezembro de 2016.

FIOL

A Ferrovia de Integração Oeste Leste, com 1.527 km de extensão, estabelecerá a comunicação entre o porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de interligação com a Ferrovia Norte-Sul. De acordo com a Valec, a ferrovia propõe uma nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e mineração por meio do terminal portuário de Ilhéus, estabelecendo alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância, além de interligar a malha ferroviária brasileira. Entre as principais vantagens da ferrovia, podem ser citadas: o aumento da produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional, e a interligação dos estados de Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus e Itaqui (MA), proporcionando melhor desempenho econômico de toda a malha ferroviária, além de reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados interno e externo. De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, a FIOL ela pode gerar uma economia anual de R$1,19 bilhão com transporte em 2020. A nova linha férrea poderá, ainda, ser interligada à rede que chegará ao Oceano Pacífico, se o polêmico projeto sair do papel.

Com investimento total de R$ 6,5 bilhões, já foram aportados 2,2 bilhões pelo governo federal nas duas frentes da FIOL que estão com as obras em andamento. No trecho Ilhéus-Caetité, houve avanço físico das obras de 67,5%, compreendendo os serviços de infraestrutura (68,7%), superestrutura (63,8%) e obras de arte especiais (69%). A frente liberada para a obra é de 98,7%, segundo a Valec. A fase de escavação do emboque oeste e leste foi finalizada, com 780 metros executados. Até agora, foram entregues 77,6% dos trilhos, que correspondem a 62.141 toneladas. A previsão de conclusão desse trecho é para o final de 2017, sendo que sua principal finalidade será o transporte de minério de ferro a partir de Caetité, onde estão as minas da Bahia Mineração.

Já as obras do trecho Caetité-Barreiras, com previsão de conclusão para o primeiro trimestre de 2018, foram iniciadas e apresentam avanço físico de 10%, compreendendo os serviços de infraestrutura (16,4%), superestrutura (0,32%), e obras de arte especiais (5,1%). A frente liberada para a obra é de 82,9%. Aproximadamente 1.600 funcionários atuam nesse trecho. Até agora foram entregues 14,5% dos trilhos, que correspondem a 9.680 toneladas. Nos canteiros, estão sendo utilizadas cerca de 760 máquinas, dentre motoniveladoras, escavadeiras, compactadores, caminhões pipa, pás carregadeiras e retroescavadeiras. A região da ferrovia possui como desafios construtivos a grande diversidade de solo, a dificuldade de acesso e a ocorrência de alguns sítios arqueológicos.

Na área de abrangência do trecho Caetité-Barreiras, as atividades econômicas mais importantes são o agronegócio e a mineração. No polo de Barreiras, além da lavoura e da pecuária, outras atividades estão associadas, como beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos e insumos. Na região do Oeste Baiano, as culturas que predominam são soja, milho, algodão, feijão e mandioca.

O trecho Barreiras–Figueirópolis, ao se conectar com a Norte-Sul, em Figueirópolis, e com a Ferrovia Centro Atlântica, no polo de Brumado (BA), permitirá à FIOL formar um importante corredor logístico de transporte, ampliando as possibilidades de escoamento da produção econômica do País. As obras ainda não têm data para início, pois dependem da aprovação do órgão ambiental. A Valec requereu ao Ibama, em março, a Licença de Instalação para as obras de infraestrutura e superestrutura.