08 de agosto de 2019
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ARTIGO / Nova NR 12: menos burocracia com a mesma eficiência

Essa estrutura da NR 12 mostrou ao país o retrato fiel do parque industrial instalado, apontou e indicou as necessidades para adequar e tornar máquinas e processos produtivos mais seguros, contribuindo de forma ampla na diminuição dos acidentes do trabalho. Foi um grande avanço, mas ainda não era o suficiente.

Com a conscientização dos diversos segmentos econômicos que utilizam máquinas, não podemos negar que o Brasil está inserido no contexto mundial de produção e de comércio.

Produzimos máquinas, tanto para o uso interno como para a exportação, e importamos vários tipos de máquinas de diversas regiões do mundo.

A grande maioria dos fabricantes de máquinas do mundo segue o conceito técnico das normas internacionais.

Para atender e se integrar às essas tecnologias, mais uma vez houve a necessidade de readequar o texto da NR 12 de 2010. Em um novo momento do país, com a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego, as atribuições referentes às administrações e às fiscalizações da saúde e da segurança no trabalho passaram para o Ministério da Economia.

Com atribuição da Secretaria do Trabalho, coube mais uma vez ao grupo tripartite elaborar a revisão do texto, publicada por meio da portaria nº 916 de 30 de julho de 2019.

O novo texto torna a compreensão e o entendimento menos burocrático, facilitando o papel dos técnicos. Com isso, não se perde nada em conceitos técnicos, ficando a responsabilidade da apreciação de riscos e a adequação das necessidades da máquina como atribuição e responsabilidade do profissional legalmente habilitado.

Alguns documentos não relevantes deixaram de ser exigidos, como o inventário de máquinas. A nova NR 12 de forma geral integra o Brasil aos mais atuais regulamentos técnicos mundiais de segurança em máquinas, não apenas mostrando como tornar uma máquina mais antiga segura, como também trazendo um guia completo às engenharias de como projetar e construir máquinas.

Isto acende uma luz mostrando a nova fase do setor produtivo, a indústria 4.0, em que as máquinas devem ter automação segura.