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02 de julho de 2020
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ARTIGO

Marco regulatório abre novo ciclo para o saneamento

Especialista avalia as oportunidades de investimentos e o papel da tecnologia na nova fase que se anuncia para o saneamento básico no país
Fonte: Assessoria de Imprensa

*Giovanino Di Niro

A aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Congresso Nacional inaugura uma nova fase para o Brasil e seus impactos vão além do setor base do projeto.

A começar pela necessidade de investimentos na área, uma vez que o país ainda tem muito espaço para se desenvolver quando o assunto é saneamento básico.

Para se ter uma ideia, o abastecimento de água tratada não chega a aproximadamente 20% da população brasileira. Ou seja, são quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a este serviço básico no país.

Além disso, a média nacional de perdas na distribuição de água potável é de 38,4%, sendo que esse índice sobe para 55,5% na região Norte.

Já em relação à coleta de esgoto, pouco mais da metade dos brasileiros (53%) tem acesso a este serviço, índice que sobe para 79,2% na região Sudeste, mas que atinge baixíssimos 10,5% na região Norte do país, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

Esses números dão a dimensão da urgência por mudanças na infraestrutura voltada ao saneamento básico. Isso inclui também a digitalização do...


*Giovanino Di Niro

A aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Congresso Nacional inaugura uma nova fase para o Brasil e seus impactos vão além do setor base do projeto.

A começar pela necessidade de investimentos na área, uma vez que o país ainda tem muito espaço para se desenvolver quando o assunto é saneamento básico.

Para se ter uma ideia, o abastecimento de água tratada não chega a aproximadamente 20% da população brasileira. Ou seja, são quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a este serviço básico no país.

Além disso, a média nacional de perdas na distribuição de água potável é de 38,4%, sendo que esse índice sobe para 55,5% na região Norte.

Já em relação à coleta de esgoto, pouco mais da metade dos brasileiros (53%) tem acesso a este serviço, índice que sobe para 79,2% na região Sudeste, mas que atinge baixíssimos 10,5% na região Norte do país, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

Esses números dão a dimensão da urgência por mudanças na infraestrutura voltada ao saneamento básico. Isso inclui também a digitalização do setor, para auxiliar não só na distribuição mais inteligente dos serviços como ainda a redução de perdas de água.

O nível básico de implementação tecnológica nas soluções atualmente utilizadas não permite reduzir o volume de desperdício de água tratada, além de gerar um alto custo de energia elétrica, pois o sistema sobrecarrega os motores e bombas para manter a mesma distribuição e fornecimento de água às cidades.

E o que não faltam são inovações tecnológicas para reduzir esses problemas. No mercado brasileiro já está disponível, por exemplo, uma solução que utiliza conceitos de Indústria 4.0 para identificar vazamentos em tempo real e com precisão entre 20 e 50 metros – e com a identificação de forma completamente remota pela provedora.

Além disso, o rompimento de um cano – seja por pressão da água ou por tempo de uso das tubulações – pode ser facilmente evitado com o gerenciamento e controle do volume e pressão do líquido que passa pelas tubulações, o que é feito com a implementação de instrumentação e sistemas inteligentes.

As inovações não estão voltadas apenas para a redução de perdas e para o uso racional da água. As tecnologias também abrangem o reuso e melhores formas de coleta da água de chuva, avanços que são tão importantes quanto evitar o desperdício da água tratada distribuída.

Basta lembrar que muitos reservatórios da região Sudeste ficam no limite de sua capacidade quase todos os anos, e que em 2014 houve racionamento de água no estado de São Paulo por conta dos índices críticos de abastecimento. E estamos falando de uma região que chove consideravelmente todos os anos.

Vale ressaltar ainda a importância de que um saneamento básico de qualidade tem para a economia de um país. Ao levar água tratada e sistema de esgoto para as comunidades e áreas mais carentes do interior do país, a redução de gastos do governo na área da saúde diminui drasticamente.

Nos últimos dias, em plena crise causada pela pandemia da Covid-19, foram várias as reportagens sobre comunidades que não têm nem água nas torneiras para o procedimento básico para evitar a doença, que é lavar as mãos. E isso em grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Como se vê, melhorias no saneamento básico são mais que necessárias no país e serão mais velozes com a abertura do setor para a participação das empresas públicas e privadas.

Essas parcerias podem injetar verbas e levar novas tecnologias para os quatro cantos do país. Com a aprovação da nova lei e a abertura para a participação direta da iniciativa privada, os investimentos poderão ocorrer de imediato e alguns motivos explicam essa tendência. Um deles é que o novo marco do saneamento poderá permitir uma competição entre municípios e, assim, uma possível alavancagem de geração de negócios e oportunidades não só nas grandes metrópoles, como também em cidades pequenas em todas as regiões do país.

Outro ponto importante é que essa medida incentiva a entrada de capital privado, dando origem a um novo tipo de governança e gestão para a área que incentivará um processo de modernização e, consequentemente, a entrega de um serviço de melhor custo, qualidade e benefício à população.

O projeto também dá mais poder à Agência Nacional de Águas (ANA) para garantir a qualidade dos projetos para o setor.

Esse cenário levará obras para o Brasil inteiro e terá impactos que vão além do saneamento básico. Ao avançarmos em investimentos e projetos voltados para a melhoria dos serviços em água, esgoto e resíduos sólidos, intensificaremos no país o interesse da iniciativa privada sobre outras necessidades da infraestrutura urbana.

Esse pode ser um caso de sucesso inicial para ideias semelhantes de aporte privado em áreas como saúde, transporte e educação. São serviços que estão no dia a dia do cidadão, regulados pelos municípios, mas que passam a ter a oportunidade de atrair investimentos por parte das empresas privadas.

Se pensarmos que esta tendência para novos aportes ocorrerá no Brasil, onde há um enorme espaço de melhoria nos serviços públicos, podemos dizer que o país inaugura uma nova fronteira de investimento que vai levar aportes e obras para os quatro cantos do país.

Ou seja, foi dado o pontapé inicial para um novo ciclo de Investimentos que transformará não apenas o saneamento básico, mas terá grande potencial de se tornar um novo marco em infraestrutura para o Brasil.

*Giovanino Di Niro é gerente executivo de saneamento e digitalização da Siemens