08 de agosto de 2019
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ARTIGO

Nova NR 12: menos burocracia com a mesma eficiência

Desde sua publicação até 2010, a NR 12 permaneceu sem alterações. Contudo, o sistema de produção das indústrias passou por grandes transformações ao agregar tecnologia nos sistemas de produção
Fonte: Assessoria de Imprensa

Por José Amauri Martins*

Nos últimos anos, um dos assuntos mais comentados e discutidos nas indústrias e nos setores da transformação foi a NR 12, norma regulamentadora que descreve as exigências técnicas e a gestão da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.

Prestes a completar nove anos da última revisão, publicada em dezembro de 2010, a NR 12 foi originalmente criada por meio da lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e publicada na portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Na sua publicação em 1978, a NR 12 contemplava as exigências técnicas necessárias para atender a demanda de segurança nas máquinas instaladas no parque nacional nos anos 1970, década de ouro do desenvolvimento industrial quando o PIB nacional atingiu a média de 10% ao ano.

Foi neste cenário – com as referências técnicas da época e com a experiência e a necessidades da organização do trabalho – que foi criada a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Desde sua publicação até 2010, a NR 12 permaneceu sem alterações. Contudo, o sistema de produção das indústrias passou por grandes transformações ao agregar tecnologia nos sistemas de produção.

Com isso, as máquinas deixaram de serem apenas conjuntos mecânicos e a tecnologia da eletrônica passou a ser fundamental neste conjunto.

As operações já não são apenas manuais e a automação passa a ser fundamental no processo produtivo, tornando as máquinas mais produtivas e gerando movimentos mais rápidos, o que torna o operador mais vulnerável aos riscos produzidos pelos movimentos.

Para atender a nova concepção de máquinas mais modernas e processos mais ágeis, foi necessário adequar o texto da NR 12 às essas tecnologias.

O Ministério do Trabalho e Emprego compôs um grupo tripartite e, durante alguns anos, elaborou a revisão do texto de 1978, trazendo o mais moderno e atualizado conceito de segurança em máquinas, baseado nas normas técnicas nacionais, a ABNT, e nas normas técnicas internacionais, a ISO.