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13 de fevereiro de 2020
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LEGISLAÇÃO

A nova NR18 e o momento para profissionais de segurança do trabalho

Dentre as principais alterações da NR18, pode-se destacar a otimização e o enxugamento do seu texto, tornando-o mais claro, objetivo e descomplicado
Fonte: Assessoria de Imprensa

* Por Marcus Chiavegatto

Desde o advento da crise que afetou o setor da construção civil, os profissionais que atuam com segurança do trabalho foram vendo, pouco a pouco, seu mercado de trabalho minguando e suas atividades diárias sendo reduzidas.

Muitos acabaram migrando para outras oportunidades por falta de vagas de emprego. A Indústria da construção experimentava ciclo de baixa produtividade e o mercado em recessão.

Com a retomada do crescimento no setor a partir do segundo trimestre do ano de 2018, houve aumento produtivo, ainda tímido, mas acontecendo, impulsionado pela melhora nos índices econômicos no país e aumento da confiança dos empresários e investidores.

Nesse cenário, com o objetivo de simplificar a legislação, o Governo Federal anunciou mudanças, com o lançamento em 2019 de um amplo processo de atualização de regras que regulam e norteiam o universo trabalhista brasileiro.

Dentre essas mudanças anunciadas está a revisão da NR18, que cuida das condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção.

A versão final da proposta foi entregue pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ao Secretário de Trabalho, Bruno Silva Da...


* Por Marcus Chiavegatto

Desde o advento da crise que afetou o setor da construção civil, os profissionais que atuam com segurança do trabalho foram vendo, pouco a pouco, seu mercado de trabalho minguando e suas atividades diárias sendo reduzidas.

Muitos acabaram migrando para outras oportunidades por falta de vagas de emprego. A Indústria da construção experimentava ciclo de baixa produtividade e o mercado em recessão.

Com a retomada do crescimento no setor a partir do segundo trimestre do ano de 2018, houve aumento produtivo, ainda tímido, mas acontecendo, impulsionado pela melhora nos índices econômicos no país e aumento da confiança dos empresários e investidores.

Nesse cenário, com o objetivo de simplificar a legislação, o Governo Federal anunciou mudanças, com o lançamento em 2019 de um amplo processo de atualização de regras que regulam e norteiam o universo trabalhista brasileiro.

Dentre essas mudanças anunciadas está a revisão da NR18, que cuida das condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção.

A versão final da proposta foi entregue pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ao Secretário de Trabalho, Bruno Silva Dalcomo, no final de agosto de 2019, passou por uma consulta pública durante 30 dias que contou com a participação de cidadãos e empresas.

Dentre as principais alterações da NR18, pode-se destacar a otimização e o enxugamento do seu texto, tornando-o mais claro, objetivo e descomplicado.

Segundo Fernando Guedes Ferreira Filho vice-presidente de Relações Trabalhistas da CBIC, a intenção do governo é que as normas se interliguem, o que demandará das empresas atenção maior ao tema e aos profissionais da área de segurança do trabalho, que terão que ter conhecimento amplo sobre as mudanças que estão acontecendo.

Tudo isso traz um novo fôlego e esperança para os profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que passam a ganhar maior destaque e relevância nas empresas e vêm novas oportunidade de trabalho sendo criadas.

Para alguns especialistas, essas mudanças são positivas para a gestão da segurança dos trabalhadores, ao mesmo tempo que favorecem a geração de novos empregos e oportunidades de negócios para o país, como afirma José Carlos Martins, presidente da CBIC.

“Acreditamos que as atualizações devem aumentar a competitividade das empresas brasileiras, com estímulo à economia e à geração de empregos.”

Apesar do crescimento lento do setor construtivo, a nova NR18 e as demais revisões que estão sendo realizadas pelo Governo Federal, favorecem o surgimento de novas oportunidades para quem atua com segurança do trabalho na Indústria da Construção Civil.

* Por Marcus Chiavegatto, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados