17 de maio de 2017
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Entrevista

São Paulo testa novo modelo de privatização

Novo formado de concessão paulista reacende a esperança de melhores dias para o setor de infraestrutura, com investimentos novos de quase R$ 4 bilhões em rodovias e aeroportos regionais do estado
Por Mariuza Rodrigues

Segundo a lenda, Fênix era um pássaro da mitologia grega que depois de morrer em combustão, renascia das próprias cinzas. A Fênix possuía uma grande força, capaz de transportar pesadas cargas durante seu voo, chegando ao ponto de carregar até mesmo elefantes. A exemplo do mito da Fenix, o setor da infraestrutura tem uma boa notícia em meio a tantas dificuldades, com a conclusão do processo de concessão do Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista e Aeroportos Regionais de São Paulo. O primeiro traz um volume de R$ 3,9 bilhões em operação. Já a concessão do lote de cinco aeroportos regionais prevê que o Voa São Paulo – consórcio vencedor -- invista ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos de Campinas/Amarais, Bragança Paulista, Jundiaí, Itanhaém e Ubatuba. É pouco para estancar a sangria nos investimentos em infraestrutura no estado, mas pode ser positivo na medida em que poderá servir de modelo e direção para outras concessões no estado e no país. Nesta entrevista, Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp, comenta sobre os resultados das concessões, com ágios que superaram a casa dos 100% e destrincha o formato das concessões no estado, em meio a um cenário tão confuso politica e economicamente.

Revista Grandes Construções - O governo do Estado de São Paulo tem um plano concreto de privatizações e neste ano já conseguiu realizar ao menos duas importantes concessões. A que se deve essa conquista?

Giovanni Pengue Filho

- Primeiro à credibilidade do Estado de São Paulo, que respeita contratos, elabora projetos condizentes com o cenário econômico e que atendem às necessidades de investimentos em obras e serviços públicos, sem perder de vista a viabilidade econômico-financeira da concessão. Segundo, à coragem e a capacidade em inovar, pois a nova etapa de concessões trouxe um projeto sólido, com regras contratuais inovadoras visando à qualidade dos serviços prestados aos usuários e a atração de novos players para investirem em São Paulo, com transparência total das informações.

GC - Quais são as principais inovações das concessões realizadas?

Giovanni Pengue Filho

- Algumas inovações dessa rodada de concessões de rodovias paulistas passaram a ser referência nacional e estão trazendo novos players para as disputas, o que qualifica as concessões e permite que o Es

Segundo a lenda, Fênix era um pássaro da mitologia grega que depois de morrer em combustão, renascia das próprias cinzas. A Fênix possuía uma grande força, capaz de transportar pesadas cargas durante seu voo, chegando ao ponto de carregar até mesmo elefantes. A exemplo do mito da Fenix, o setor da infraestrutura tem uma boa notícia em meio a tantas dificuldades, com a conclusão do processo de concessão do Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista e Aeroportos Regionais de São Paulo. O primeiro traz um volume de R$ 3,9 bilhões em operação. Já a concessão do lote de cinco aeroportos regionais prevê que o Voa São Paulo – consórcio vencedor -- invista ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos de Campinas/Amarais, Bragança Paulista, Jundiaí, Itanhaém e Ubatuba. É pouco para estancar a sangria nos investimentos em infraestrutura no estado, mas pode ser positivo na medida em que poderá servir de modelo e direção para outras concessões no estado e no país. Nesta entrevista, Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp, comenta sobre os resultados das concessões, com ágios que superaram a casa dos 100% e destrincha o formato das concessões no estado, em meio a um cenário tão confuso politica e economicamente.

Revista Grandes Construções - O governo do Estado de São Paulo tem um plano concreto de privatizações e neste ano já conseguiu realizar ao menos duas importantes concessões. A que se deve essa conquista?

Giovanni Pengue Filho - Primeiro à credibilidade do Estado de São Paulo, que respeita contratos, elabora projetos condizentes com o cenário econômico e que atendem às necessidades de investimentos em obras e serviços públicos, sem perder de vista a viabilidade econômico-financeira da concessão. Segundo, à coragem e a capacidade em inovar, pois a nova etapa de concessões trouxe um projeto sólido, com regras contratuais inovadoras visando à qualidade dos serviços prestados aos usuários e a atração de novos players para investirem em São Paulo, com transparência total das informações.

GC - Quais são as principais inovações das concessões realizadas?

Giovanni Pengue Filho - Algumas inovações dessa rodada de concessões de rodovias paulistas passaram a ser referência nacional e estão trazendo novos players para as disputas, o que qualifica as concessões e permite que o Estado continue recebendo investimentos privados mesmo em cenário de crise. Foi a primeira vez no país que um contrato de concessão trouxe um mecanismo contratual de proteção cambial que pode ser acionado para o investidor que trouxer recursos de fora. Isso significa que, mesmo diante da escassez de verba para financiar grandes projetos de infraestrutura, o concessionário conta com uma cláusula que facilita a alavancagem de recursos no exterior.

Outra novidade nesse novo modelo é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a concessionária e o financiador. Isso facilita as condições de financiabilidade dos projetos e deixa claras as regras de step in dos financiadores, se necessário.

Além disso, para aumentar a credibilidade dos projetos e dar transparência ao processo, disponibilizamos um inédito dataroom bilíngue com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos realizados – que inclusive foram submetidos a due diligence junto a instituições internacionais. É a primeira vez que todo esse volume de informações é disponibilizado para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

GC - Poderia destrinchar as concessões já realizadas, das Rodovias do Centro Oeste e Aeroportos Regionais? O que foi licitado? Quem são os vencedores? Quais os volumes de recursos envolvidos, envolvendo os investimentos em obras e os recursos para o governo do Estado? Que obras/investimentos deverão ser realizados? Há empresas nacionais e estrangeiras?

Giovanni Pengue Filho - A concessão do lote “Rodovias do Centro Oeste Paulista” traz para São Paulo R$ 3,9 bilhões para obras e operação de 570 quilômetros de rodovias estaduais, além de R$ 1,3 bilhão em outorga. Ao todo são trechos de sete rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. Do total de investimentos, R$ 1 bilhão é destinado às obras de ampliação principal (duplicação de 200 quilômetros da SP-333 entre Florínea e Borborema, entre outras). Também estão previstos R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.

As condições do projeto permitiram um ágio histórico de 131% sobre a outorga mínima, o que sinaliza a confiança do investidor no Estado de São Paulo com alocação de recursos que vão melhorar a infraestrutura rodoviária, gerar empregos e repasses de impostos para prefeituras de 30 municípios. A melhor proposta foi apresentada pela Pátria Infraestrutura, que representa no Brasil o fundo americano Blackstone, um dos maiores do mundo. Essa foi a primeira vez que um fundo de investimentos participou de uma licitação rodoviária no País.

Já a concessão do lote de cinco aeroportos regionais prevê que o Voa São Paulo – consórcio vencedor -- invista ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos de Campinas/Amarais, Bragança Paulista, Jundiaí, Itanhaém e Ubatuba. A concessão prevê toda a operação, equipagem, obras e manutenção desses aeroportos. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. Além das atividades aeroportuárias, o consórcio pode explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços das instalações. Assim, o Voa São Paulo pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. São investimentos que aumentam o potencial dos aeroportos para atrair novos negócios para as regiões. Sem contar que foi mais uma licitação bem sucedida, com ágio de 101% sobre a outorga mínima, o que veio reforçar a confiança do investidor no Estado de São Paulo.

GC - Como se explica esse resultado em plena época de crise econômica? O país conta com concessões que não deram muito resultado. Quais os mecanismos que estão previstos para evitar esses riscos?

Giovanni Pengue Filho - Sem dúvida a maturidade dos projetos resultou na participação de grupos sólidos, mas com um novo perfil dentro da área de concessões rodoviárias. Os projetos foram discutidos com a sociedade, usuários das rodovias, parlamentares, prefeitos e munícipes, mas também foram debatidos previamente com o mercado. Com isso, os editais saíram com toda a estruturação econômica e jurídica de que o investidor precisa, sem abrir mão dos investimentos que a malha rodoviária paulista necessita. As inovações contratuais que falamos, como proteção cambial, contrato tripartite, facilidade e transparência no acesso às informações, além da credibilidade no Estado de São Paulo resultam desse trabalho de market sounding e foram primordiais para o sucesso das licitações mais recentes. Desde 2015, quando as novas concessões foram anunciadas pelo Governador Geraldo Alckmin, o Governo realizou estudos com apoio da IFC - Internacional Finance Corporation, ligada ao Banco Mundial, para realizar a acreditação dos estudos com empresas reconhecidas mundialmente. Além disso também foram realizados road shows e reuniões one-to-one no Brasil e exterior. Em outras palavras, um trabalho sério e transparente para conquistar estes resultados.

GC – Há uma grande crítica em torno dos valores das tarifas das concessões em São Paulo. Muda alguma coisa em relação a isso para o usuário?

Giovanni Pengue Filho - Muda. O Governo do Estado teve a preocupação em adequar e reduzir as tarifas em relação à primeira rodada de concessões, realizada em 1998 e em cenário ainda mais adverso que o atual, com juros ainda mais altos, que afastavam os investidores de projetos de infraestrutura de longo prazo. No caso específico das rodovias dos dois lotes em licitação, haverá reduções médias de 19% a 21% no valor das tarifas de pedágio já existentes, além de desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar o modo eletrônico de pagamento de pedágio. Outra inovação é a tarifa flexível, que permitirá valores ainda mais baixos conforme o uso da rodovia por dia da semana, horário ou tipo de usuário/veículo.

GC - O que se espera para o caso da Rodovia dos Calçados e Transporte Intermunicipal?

Giovanni Pengue Filho - O Edital da Rodovia dos Calçado, divulgado em 25  abril, foi vencido pelo grupo Arteris. Esses quatro meses entre a publicação do edital, inclusive com versão em inglês, e a licitação também foram uma nova estratégia para ampliar a participação. O prazo mais longo deu condições para os licitantes montarem melhores propostas e, inclusive, investidores internacionais puderam estudar melhor o edital e as condições das concessões aqui no país, em especial, as paulistas. Para os usuários dos 720 quilômetros de rodovias, a concessão do lote Calçados assegura investimentos de R$ 2,1 bilhões ao longo da concessão de 30 anos, sendo que R$ 2,1 bilhões serão efetivados já nos primeiros oito anos. A malha rodoviária atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central que serão diretamente beneficiados com geração de emprego e repasse de impostos. Mas, o mais importante é que a infraestrutura rodoviária dessas regiões será modernizada com duplicações, adequação de pavimento e sinalização, implantação de equipamentos de gestão de tráfego e socorro médico e mecânico. São melhorias que atraem empresas e novos negócios para os municípios.

Já a concessão dos ônibus envolve todas as viagens intermunicipais do Estado de São Paulo. Atualmente, o Sistema é operado por empresas permissionárias e atende a mais de 150 milhões de passageiros por ano. O edital está sendo revisado e será publicado ainda esse ano.

GC - No caso dos ônibus, o que a população deve esperar de benefícios?

Giovanni Pengue Filho - Será uma completa remodelação do sistema atual e do modelo operacional, com muitos benefícios para os passageiros. A frota será renovada ao longo da concessão e os novos ônibus deverão ter wi-fi gratuito e ar condicionado nos percursos de longa distância. O atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado, o que trará agilidade para todas as linhas. O Sistema também passará a ser mais dinâmico para atender novas demandas de horários, destinos, origens e itinerários das viagens, alterações que hoje são “engessadas” pela atual regulamentação.

GC - Quanto essas concessões devem dinamizar a economia do estado?

Giovanni Pengue Filho - As concessões trazem benefícios para o Estado de diversas formas. Primeiramente, desoneram os cofres públicos de despesas e investimentos que podem ser feitos pelo setor privado. Com isso, a administração pública consegue melhorar sua atuação em áreas não delegáveis, onde sua presença é indispensável. Outro aspecto é que a concessão onerosa, em cenário em que o Estado dispõe de pouca verba para investimentos, amplia essa vantagem com os recursos da outorga. Esses são os benefícios imediatos. Ao assumir a concessão, as concessionárias iniciam as obras de ampliação e a implantação de novos sistemas e esquemas operacionais, o que gera empregos diretos e indiretos. Para se ter uma ideia, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo gera hoje cerca de 22.800 postos de trabalho. Os investimentos na infraestrutura de transporte também têm o efeito de atrair novos negócios para os munícipios, uma vez que a logística para a distribuição da produção se torna mais barata e mais eficiente. Ou seja, as concessões vão desonerar o Estado, aumentar a receita das Prefeituras, gerar empregos e representam grande potencial para implantação de novos negócios.

GC - Esse modelo pode ser replicado em outros estados ou pelo governo federal?

Giovanni Pengue Filho – Sim. Todo compartilhamento de informações e expertise entre gestões é bem vindo. Inclusive alguns aspectos da atual modelagem de concessão paulista foram apresentados pela Artesp para o Governo Federal em cooperação, como, por exemplo, o mecanismo de proteção cambial.

O Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações foi o consórcio habilitado para operar, por meio de concessão, 570 km de rodovias paulistas, depois de apresentar a melhor proposta: R$ 917,2 milhões, configurando ágio de 130,89% sobre lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão. É a primeira vez que um fundo de investimentos participa de uma licitação rodoviária no País. O Pátria Infraestrutura III representa no Brasil o fundo americano Blackstone, um dos maiores do mundo.

O lance de R$ 917 milhões, relativo à primeira parcela da outorga, somado aos R$ 397,2 milhões da segunda parcela, chega a uma outorga total de R$ 1,3 bilhão. Essa é segunda maior oferta de outorga já registrada em licitação de rodovias no país. A mais alta foi em 2008: R$ 2 bilhões para a concessão do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas que também integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Somado aos investimentos que serão feitos na malha rodoviária do lote Centro Oeste Paulista, o Pátria apresentou proposta que prevê recursos de R$ 5,2 bilhões para o Estado de São Paulo.

O Pátria será responsável pela operação e administração do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista por 30 anos, tendo como responsabilidade investimento de R$ 3,9 bilhões sendo R$ 2,1 bilhões somente nos oito primeiros anos de contrato. O lote engloba trechos de sete rodovias paulistas no eixo entre Florínea (divisa com o Paraná) e Igarapava (divisa com Minas Gerais): SP-266; SP-294; SP-322; SP-328; SP-330; SP-333 e SP-351. Do total de investimentos, R$ 1 bilhão será em obras de ampliação principal (duplicação de 200 quilômetros da SP-333 entre Florínea e Borborema, entre outras). Também estão previstos R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos. Parte da malha é atualmente operada pela Vianorte (Arteris) e na transferência da concessão haverá redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes; além de desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio

A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes. Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para um melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico e atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.

Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca)

Já o projeto “Rodovia dos Calçados” contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A malha atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.  O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões são referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual. O resultado dessa licitação deve sair em fins de abril.