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11 de fevereiro de 2016
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Especial Região Sul

Rio Grande do Sul luta para reconquistar a posição de líder

Um dos principais polos econômicos do país, o Rio Grande do Sul amarga o reflexo de políticas equivocadas que inflaram o caixa do governo e limitaram a capacidade de investimento do estado. Do total de receita arrecadada, 75% destina-se à folha de pagamento e 13% para a dívida da União, somando quase 90% do valor que entra no caixa. Diante desta constatação, o governador Ivo Sartori iniciou sua gestão adotando medidas drásticas para o ajuste fiscal do governo, diminuindo o número de secretarias, enxugando cargos em comissão e revisando contratos. A situação chegou ao limite, com o atraso de pagamento do salário dos funcionários públicos e o calote na dívida com a União. Em números gerais, o estado amarga R$ 61 bilhões de dívida pública.

Para o governador Ivo Sartori, o reajuste de algumas alíquotas de ICMS foi uma necessidade real para conseguir garantir mais saúde, segurança e educação. Foi o reflexo de uma tragédia fiscal anunciada por décadas: dos últimos 44 anos, em 37 o estado gastou mais do que recebeu. “Temos profundo respeito pelos servidores públicos, são vitais para o movimento da engrenagem estatal. Sem a mão humana nada acontece. Comunicar o parcelamento salarial, inegavelmente, foi o anúncio mais difícil da minha trajetória pública”, afirma.

A lei que cria a Previdência Complementar, aprovada recentemente, é um exemplo da mudança estrutural do Estado – “um legado positivo que vamos deixar para as próximas gerações, junto com a da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que está tramitando. O diploma impõe novos padrões de governança fiscal aos gestores”, destacou.

Prioridades

Para não se curvar à paralisia, o estado definiu, por meio de suas secretarias, um grupo de projetos que deverão ser executados, os quais foram divididos em quatro eixos: Econômico, Social, Infraestrutura e Ambiente, Governança e Gestão.

O Eixo Infraestrutura envolve as secretarias de Minas e Energia, de Obras, Saneamento e Habitação, dos Transportes, do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia) e Daer (Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem). Os projetos incluídos nesse eixo contam com investimentos de R$ 340 milhões para este ano. Além deste valor, a CEEE deverá aplicar R$ 877 milhões neste ano e em 2016.

No setor de Transporte, por exemplo, destacam-se as obras da RS-118, e a restauração e manutenção de 1.065 km de malha rodoviária estadual - que contam com recursos do Banco Mundial (Crema Bird).