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10 de julho de 2012
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Entrevista

Presença estratégica

General Joaquim Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército fala da reconstrução da infraestrutura do Brasil e da implantação do programa de monitoramento da fronteira

O Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), responsável pelo gerenciamento das obras de terraplenagem do pátio do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos (SP), tem o que comemorar. Após um ano do início, mais de 60% dos trabalhos foram concluídos e a previsão é que o Exército conclua sua parte em 2012, um ano antes do previsto, abrindo caminho para a atuação da concessionária do aeroporto. A obra vem chamando a atenção pela redução de custo cerca de R$ 130 milhões e antecipação do prazo, tornando-se modelo para outras obras que virão. Milagre? Não. O resultado foi obtido graças à gestão adotada, que vai do projeto e planejamento detalhado, com foco na engenharia de custos, e modelo de licitação compatível com as demandas da obra, chegando às empresas participantes.

A participação em obras de importância estratégica para o país tem permitido a atualização de equipamentos do Exército, qualificação da mão de obra e, sobretudo, de revitalização da estrutura, visando também à área de defesa. A participação em tantas obras de infraestrutura tem produzido uma atualização dos equipamentos do Exército e de sua capacidade de construção. Com isso, a área se preparou para voos mais altos o DEC está à frente dos projetos de infraestrutura para a implantação do SisFron (Sistema Integrado de Monitoramento da Fronteira), de orçamento estimado em R$ 9,8 bilhões, ao longo de 10 anos. Inclui implantação de infraestrutura tecnológica e obras civis ao longo de toda a fronteira, como novas bases, sistema de sensores, sistemas de comunicação diversos (satélite e outros), e defesa cibernética, entre outros. Além de contribuir com a área de infraestrutura, a Engenharia tem auxiliado os passos do Exército na vida nacional.

Grandes Construções – Por que o Exército está à frente de diversas obras pelo País, concorrendo com as construtoras?

General Brandão –

O estamento militar possui diversas especialidades. A principal finalidade é a defesa do País e a manutenção da sua soberania, mas uma das especialidades é a Engenharia. Numa situação de guerra, a Engenharia é muito importante, porque permite a circulação de tudo que seja necessário para o cumprimento da missão, possibilita a mobilidade de tudo, o acesso das tropas ou dos materiais utilizados. Por que estamos na Engenharia? Justamente para permitir que o Exército numa situação de combate, de guer

O Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), responsável pelo gerenciamento das obras de terraplenagem do pátio do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos (SP), tem o que comemorar. Após um ano do início, mais de 60% dos trabalhos foram concluídos e a previsão é que o Exército conclua sua parte em 2012, um ano antes do previsto, abrindo caminho para a atuação da concessionária do aeroporto. A obra vem chamando a atenção pela redução de custo cerca de R$ 130 milhões e antecipação do prazo, tornando-se modelo para outras obras que virão. Milagre? Não. O resultado foi obtido graças à gestão adotada, que vai do projeto e planejamento detalhado, com foco na engenharia de custos, e modelo de licitação compatível com as demandas da obra, chegando às empresas participantes.

A participação em obras de importância estratégica para o país tem permitido a atualização de equipamentos do Exército, qualificação da mão de obra e, sobretudo, de revitalização da estrutura, visando também à área de defesa. A participação em tantas obras de infraestrutura tem produzido uma atualização dos equipamentos do Exército e de sua capacidade de construção. Com isso, a área se preparou para voos mais altos o DEC está à frente dos projetos de infraestrutura para a implantação do SisFron (Sistema Integrado de Monitoramento da Fronteira), de orçamento estimado em R$ 9,8 bilhões, ao longo de 10 anos. Inclui implantação de infraestrutura tecnológica e obras civis ao longo de toda a fronteira, como novas bases, sistema de sensores, sistemas de comunicação diversos (satélite e outros), e defesa cibernética, entre outros. Além de contribuir com a área de infraestrutura, a Engenharia tem auxiliado os passos do Exército na vida nacional.

Grandes Construções – Por que o Exército está à frente de diversas obras pelo País, concorrendo com as construtoras?

General Brandão – O estamento militar possui diversas especialidades. A principal finalidade é a defesa do País e a manutenção da sua soberania, mas uma das especialidades é a Engenharia. Numa situação de guerra, a Engenharia é muito importante, porque permite a circulação de tudo que seja necessário para o cumprimento da missão, possibilita a mobilidade de tudo, o acesso das tropas ou dos materiais utilizados. Por que estamos na Engenharia? Justamente para permitir que o Exército numa situação de combate, de guerra, tenha mobilidade. Além disso, o setor de Engenharia também é responsável por oferecer a proteção das tropas. Quando juntamos esses dois segmentos, proteção e mobilidade, estamos falando de Engenharia. Por isso fazemos construção.

GC – Daí a presença do Exército em tantas obras pelo País, como a duplicação da rodovia BR-101?

General Brandão – Faz parte do nosso treinamento fazer obras de interesse ao desenvolvimento nacional. Mas nós não estamos competindo com ninguém. Nós estamos cumprindo com um dever constitucional. Se olharmos a parcela do que fazemos em relação ao volume de obras em execução pelo Brasil, feito pela iniciativa privada, não tem nem como comparar. É muito pouco! Nossa participação não chega nem a 2%. Não há competição. O que há é o cumprimento a uma determinação constitucional, ao mesmo tempo em que nós estamos nos adestrando.

GC – Quais são as obras nas quais o Exército está presente?

General Brandão – Estamos presentes em obras em todo o território nacional. No Nordeste, estamos à frente da BR-101; na Amazônia, temos a BR-319, que liga Manaus à Porto Velho; há ainda a BR-163, que liga Santarém a Cuiabá. São as mais importantes, e nas quais estamos fazendo um trabalho de pavimentação e recuperação. Gostaria de lembrar que na década de 1970 foi a própria Engenharia militar que abriu essas estradas, e agora estamos recuperando e pavimentando.

GC – O Exército começou a ter uma participação mais ativa nas obras aeroportuárias?

General Brandão – Na infraestrutura aeroportuária, nós estamos presentes no aeroporto de Guarulhos, no aeroporto de Rio Branco e no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Em Guarulhos, somos responsáveis pelos trabalhos de terraplenagem do Terminal 3. Em São Gonçalo do Amarante, terminamos a pista e agora estamos fazendo a infraestrutura de drenagem, pátio de estacionamento e sinalização. No aeroporto de Rio Branco, estamos fazendo a recuperação de pistas.

GC – O Exército também atua em obras portuárias?

General Brandão – Nesse segmento, nós estamos trabalhando no porto de São Francisco, em Santa Catarina, fazendo o realinhamento de berço num trabalho em cooperação com a Secretaria Especial de Portos. Em cada obra, há o cliente responsável. No caso dos aeroportos é a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), na área da infraestrutura rodoviária, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e na infraestrutura portuária, a Secretaria Especial de Portos.

GC – A atuação no aeroporto de Guarulhos faz parte dessa visão de treinamento?

General Brandão – Nesse caso foi diferente. Quando foram feitas melhorias em uma das pistas já existentes, ocorreu um problema, e a Infraero nos chamou para realizar uma auditoria. No término dessa auditoria, recebemos a incumbência de realizar a obra da pista, que foi concluída em novembro do ano passado.  Foi feito ali um trabalho de balizamento noturno, sinalização, e um trecho de pista nova nos últimos 1.000 metros. Nesse meio tempo em que estávamos realizando a obra da pista, fomos chamados a realizar a terraplenagem do pátio do Terminal 3. Depois terá o Terminal 4, que permitirá o aumento da ordem de quase 20 milhões de passageiros em Guarulhos. No entanto, estamos à frente apenas das obras de terraplenagem, pois a obra do terminal fica por conta da concessionária que venceu a licitação.

GC – Como estão essas obras?

General Brandão – Na oportunidade em que fomos chamados, nós não tínhamos força de trabalho para realizar a obra por administração direta. Então, apresentamos ao nosso cliente a possibilidade de realizarmos a obra por gerenciamento, e a Infraero aceitou. Fizemos então um completo estudo de viabilidade técnica para que houvesse certeza do que nós iríamos fazer e como. De imediato o DEC recebeu a missão do Comandante do Exército de que essa seria a obra prioritária. Por quê? Porque nós tínhamos um prazo, que está diretamente ligado à Copa do Mundo de 2014. Trata-se do maior aeroporto do País, a porta de entrada do Brasil, e não pode deixar de estar pronto nessa data. Então, nós ficamos com uma parcela dessa responsabilidade. Sabíamos que tínhamos de entregar a obra para uma concessionária a partir de 2013, como existe hoje. Então tínhamos um grande problema a frente.

GC – Que tipo de problema?

General Brandão – Fizemos um estudo de viabilidade técnica em que levantamos todos os detalhes da operação, os gargalos, os riscos que poderiam surgir com a operação, os impactos que poderiam ter. É simplesmente movimentação de terra, numa área de 320 mil m2. É um grande volume de terraplenagem.

GC – O problema eram os volumes?

General Brandão – O material a ser retirado é da ordem de dois milhões de metros cúbicos de terra. Teríamos de cavar de 5 a 6 m de profundidade e retirar todo esse material, um tipo de solo mole, e que não tem suporte para o tráfego de aviões. Depois, colocar um material de melhor capacidade, no caso, pedra. Os volumes de material e de transporte são muito grandes. E então vêm os problemas. Como é que vamos retirar todo esse material de Guarulhos, sem causar impacto no transporte da cidade e nas comunidades? Onde iríamos colocar, era outra questão. Claro, foi colocado em locais previamente indicados pelos órgãos de proteção do meio ambiente. Esse material terá um reaproveitamento futuro, em termos de sustentabilidade ambiental, algo que não se pode deixar de fazer hoje. Esse levantamento foi feito com muito cuidado, neutralizando os gargalos, procurando minorar os riscos. Algumas vezes não tínhamos o que fazer – tínhamos de contar com o risco mesmo, mas buscando soluções que pudessem reduzi-lo.

GC – A questão central era a logística de transporte de material, então?

General Brandão – Sim, a questão era a logística de movimentação, porque a obra em si não era tecnicamente difícil. Obviamente contamos com todos os requisitos normais a esse tipo de obra, como controle tecnológico, geométrico, mas controles normais. Não teve diferenciação nenhuma, a exemplo da execução de uma pista, em que são feitos trabalhos muito técnicos. Mas o importante: o custo inicial previsto era de R$ 417 milhões. No entanto, conseguimos uma redução inicial de R$ 130 milhões e a antecipação do prazo de execução em aproximadamente um ano.

GC – Onde está a diferença?

General Brandão – A diferença foi a gestão que teve início num certame licitatório. Porque como já disse, nós estamos administrando a obra, não executando. Então, fizemos um processo licitatório tal que permitiu eliminar todos os problemas possíveis que poderiam surgir na obra. A diferença, pode-se dizer, foi a forma de como fazer a licitação, a maneira de colocar os itens necessários, toda a referenciação necessária para a obra, o escopo dos serviços, considerando os riscos já levantados. Por exemplo, foi colocado que talvez houvesse problemas de trânsito, pois os veículos teriam de circular dentro de Guarulhos. Colocamos a média de produção mensal necessária. Na licitação já deixamos claro que poderíamos ter de aumentar a capacidade de utilização das firmas. Ou que talvez tivéssemos de trabalhar sábado, domingo, de manhã, de madrugada.

GC – Quer dizer que a licitação previu tudo que poderia ocorrer na operação e evitou qualquer surpresa?

General Brandão – Exato. Tudo foi calculado. Já havia um projeto da Infraero que recebeu mais análises e estudos de viabilidade técnica, que detectou todos os possíveis gargalos. A licitação procurou cobrir todos esses problemas para evitar aumento de prazos, aditivos, esse tipo de coisa. Não tinha como as firmas responsáveis, em determinado momento, solicitar uma revisão de projeto. Ou mesmo o inverso, nós pedirmos alguma coisa que não estava previsto. Completamos com a realização de simulação por intermédio de softwares especializados.

GC – Quem são as empresas responsáveis?

General Brandão - Nós temos três firmas, uma delas é a encarregada de entregar a pedra e receber o material mole, a Paupedra. E as outras duas foram encarregadas pela terraplenagem propriamente dita, da retirada e transporte, que são a ETC Empreendimentos e Tecnologias em Construções e a S/A Paulista de Construções e Comércio. Eu gostaria de ressaltar o trabalho que elas fizeram, fruto desse processo de licitação e referenciação. O entendimento do problema que nós tínhamos e essas empresas vestiram a camisa da obra junto com o Exército. E unidos conseguimos acelerar todo o processo. Estamos vivendo num clima de perfeito entendimento entre o contratante e o contratado. Isso servirá de modelo para o futuro. Aliás, já estamos utilizando esse aprendizado para outras obras.

GC – Esse volume de obras, a demanda pela atuação do exército, foi alguma novidade?

General Brandão – Esse cenário atual é uma surpresa, sem dúvida. Nós estamos vivendo, no Exército Brasileiro, um tempo de transformação. Ficamos muito tempo aguardando decisões, em termos de Defesa. E a partir do momento em que foi estabelecida uma Estratégia Nacional de Defesa, nós vimos a nossa necessidade de transformar o Exército para atender o futuro do País. O Brasil, hoje, tem um papel preponderante no Mundo e nessa hora nós temos de ocupar nosso espaço. E não se ocupa espaço quando não se tem uma atividade de Defesa bastante clara e definida. Por isso, nós iniciamos um processo de transformação. Nós estamos vendo tudo novo acontecendo. Estamos evoluindo em todos os aspectos, equipamentos novos, estruturas, articulação das tropas dentro do país de forma diferenciada.  Muita preocupação com a atividade de fronteira, porque sabemos as dificuldades, as deficiências e os problemas que por ali chegam.

GC – Com o crescimento do país, o Exército também está sendo revitalizado?

General Brandão – Hoje, para nós, é um momento de transformação muito grande. E o Brasil evoluindo, o Exército também tem de evoluir. O exército evoluindo, a engenharia militar também tem de evoluir. Nós estamos dentro desse caminho. Tudo isso faz parte desse processo. A aquisição de equipamentos novos, estruturas novas e mais adaptadas à realidade do combate de hoje, assim como do não combate, da situação de guerra e de não guerra. Para nós, isso tem sido de uma clareza muito grande. Mas evidentemente, quando o Exército se transforma, nós trabalhamos mais e é o que estamos fazendo.

GC – Qual é o orçamento para essa atualização em termos de engenharia?

General Brandão – O Exército tem um orçamento, que é progressivo, corre ao longo do tempo, dentro de valores pré-estabelecidos, aprovado pelo Congresso Nacional, dentro da Lei Orçamentária Anual. Mas o orçamento da Engenharia não entra nesse orçamento do Exército, porque toda vez que um cliente nos chama para fazer uma obra, o recurso é do orçamento dele. Não são recursos do Exército. Fazemos todos os termos de cooperação, definimos os planos de trabalho e falamos para o concedente quanto vai custar. Ou ele nos diz o valor do projeto e nós o executamos. O Exército não gasta nada do seu orçamento. Os valores são investidos, por exemplo, em equipamentos que são necessários para a obra. E futuramente, ao término da obra, esse equipamento fica como patrimônio do Exército. Materialmente é o que nós ganhamos para fazer essa obra.

GC - E quais são, a seu ver, os principais desafios da infraestrutura brasileira?

General Brandão – Vejo muita dificuldade para fazer uma previsão na área de infraestrutura. Primeiro, porque estamos vivendo um momento muito especial no País, em que existe necessidade de infraestrutura para tudo. Todas as bases de infraestrutura estão deficitárias. Mas ao lado disso, estamos vendo também um esforço muito grande da área de construção para atender a isso. Acredito que as necessidades são bem maiores do que o que nós estamos fazendo hoje.  Então, se você me perguntar o futuro como vai ser, pelo que nós temos hoje, e olhando com olhos otimistas o que vem pela frente, eu acho que nós vamos ter uma continuidade do que está acontecendo atualmente.  Porque os grandes eventos estão batendo em nossas portas, depois dos grandes eventos, não sei o que virá, mas temos de continuar a produzir infraestrutura.

GC – Mas existem alguns eixos importantes para a estratégia de desenvolvimento?

General Brandão – Eu vejo a parte que nos toca mais de perto, como a infraestrutura aeroportuária e infraestrutura rodoviária. Nesses dois segmentos, realmente precisamos fazer muita coisa. Estamos fazendo muito, mas ainda estamos um pouco afastados do que nós precisamos. Mas eu cito esses dois como obras prioritárias para o país.

GC – A área de aeroportos é hoje o grande gargalo do país para o nosso crescimento?

General Brandão – Eu prefiro falar ao que está voltado para a nossa área. Nós estamos trabalhando, há alguns anos, na elaboração e agora na execução, do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SisFron). É um projeto muito grande, que engloba vários setores da vida nacional e que inclui a linha de fronteira amazônica, passando pela centro-oeste até o sul. O sistema deverá permitir o monitoramento de tudo que deve ou não entrar no território. Ao entrar, vamos ter a segunda fase de acompanhamento, até chegar aos grandes centros urbanos, caracterizando dessa forma o monitoramento global da fronteira para o interior do território nacional.

GC – Que tipo de investimentos será realizado nesse sistema?

General Brandão – Isso envolve tudo, investimento em construção, tecnologia. O DEC está gerenciando algo que não é só um projeto do Exército, mas um projeto nacional. Já começamos e o programa está dividido em fases: a primeira para 2015, a segunda para 2022 e a terceira, 2030. Inclui desde softwares, tecnologia de comunicação, infraestrutura cibernética, que é um termo que agora faz parte do nosso dicionário, infraestrutura rodoviária, aquartelamento, edificações, e que tem a participação de órgãos públicos, dos órgãos de meio ambiente e outros. É um projeto multidisciplinar de importância para o país por tudo que estamos vivendo hoje e nos próximos momentos. Nesse contexto, toda a infraestrutura de transporte é importante, mas sem dúvida, a área aeroportuária é a que precisa de maior atenção, porque é a porta de entrada para o país, como sistema de movimentação e locomoção, ao lado da infraestrutura rodoviária.

 

Modelo de planejamento

Já foi encerrada a colocação da camada de pedra sobre a área de 320 mil m², que vai servir de pátio de manobra para os aviões. E as empresas contratadas começaram a aplicar 397 mil m³ de terra para preparar a camada necessária para iniciar a concretagem. O orçamento inicial da obra, de R$ 430 milhões, também surpreende, com uma economia até agora de R$ 130 milhões.

O estudo de viabilidade e o projeto executivo fundamentaram os quesitos da licitação, idealizada para estimular a concorrência, e evitar aditivos contratuais, que aumentam os custos e geram perda de prazos. Foram realizados dois pregões diferentes, um para o fornecimento de pedras e outro para os serviços de terraplenagem, por sua vez dividido em dois lotes, contemplando todas as possíveis dificuldades que poderiam aparecer na operação e fomentando a concorrência, contribuindo para a redução de custo. O resultado foi um contrato transparente para ambos os lados, sem surpresas, com medições e controles exíguos. O modelo não é novidade, mas serve de parâmetro para outras futuras obras, seja para evitar surpresas de prazos ou de custos.

 

Maior proteção das fronteiras é o próximo passo

 

São 17 mil km e dez países, onze estados e 588 municípios brasileiros.

Para melhorar o controle atual, o governo e as Forças Armadas trabalham para implementar gradualmente o Sistema de Monitoramento das Fronteiras (SisFron), um projeto que poderá envolver R$ 12 bilhões em investimentos ao longo de dez anos.

Do total, R$ 5,930 bilhões serão destinados para a infraestrutura tecnológica, cerca de R$ 3 bilhões para infraestrutura de obras civis e R$ 3 bilhões para infraestrutura de apoio à atuação operacional, valores que ainda podem sofrer alterações. A área de operação é na região de Dourados, numa faixa de fronteira no Mato Grosso do Sul, onde está sediada a quarta brigada de cavalaria mecanizada.  Ainda em 2013 está prevista para ser realizada a experimentação técnica do sistema instalado, para os eventuais ajustes, a fim de proporcionar condições de iniciar a implantação nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia e do Sul, nos anos de 2014 e 2015.

Uma das prioridades do SisFron será a melhoria do monitoramento da Amazônia. Os produtos e serviços necessários à implantação são diversificados e compreendem: sensores, sistemas de comunicações (satélites, inclusive); apoio à decisão; recursos de defesa cibernética e sistemas de apoio à atuação operacional. O financiamento do projeto poderá ser feito com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), crédito do BNDES ou operação de crédito externo. O SisFron está incluído no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A licitação do sistema é vista como uma oportunidade para capacitar a indústria nacional e incentivar a fabricação de algumas peças e equipamentos.