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26 de julho de 2018
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Infraestrutura

PPPs: otimismo moderado

Martin Raiser, diretor-geral do Banco Mundial no Brasil

O principal obstáculo para o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para projetos de infraestrutura no Brasil, segundo a análise do Banco Mundial, seria a falta de um “banco” de projetos viável e operacional. Cerca de 4.000 municípios em todo o País, com menos de 20.000 habitantes, não têm capacidade técnica, recursos humanos ou financeiros para desenvolver projetos complexos de PPPs. Nesse contexto, muitos governos municipais – e até mesmo estaduais – recorreram ao processo de propostas não solicitadas (PMIs), muitas vezes mais interessantes para o desenvolvedor do que para o interesse público.

Outra dificuldade para alavancar as PPPs seria a falta de uma melhor estrutura de mercado. A relutância de vários bancos privados em oferecer financiamentos para empreendimentos com essa configuração era, até então justificada pela difícil concorrência com as condições imbatíveis oferecidas pelos grandes bancos públicos (BNDES e Caixa). Isso pode ter fim com a mudança de estretégia de financiamento anunciada pelo BNDES. A expectativa é de que essa medida abra mais espaço para o financiamento comercial.

Uma das razões para a modesta participação das instituições financeiras privadas no financiamento de infraestrutura é que a maioria das debêntures é, até então, indexada à taxa flutuante de curto prazo (CDI), o que dificulta o financiamento de ativos de longo prazo.

Para que as parcerias com o capital privado se consolidem como alternativa para alavancar recursos para a infraestrutura do País, os contratos precisam ser salvaguardados de influências políticas por estruturas regulatórias fortes e claras. Uma das alternativas para a redução dos riscos para os investidores são os instrumentos de garantia do Banco Mundial, que podem ajudar a mobilizar financiamentos de longo prazo para os governos, mitigando o risco de crédito.

De acordo com Antonio Lanzana, um dos presidentes do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio - SP), o Estado brasileiro precisa enfrentar os gargalos criados em função do pouco espaço concedido à iniciativa privada no que diz respeito a obras de infraestrutura.

Para ele, o governo brasileiro tem demonstrado enorme deficiência de gestão de projetos e há uma enorme incapacidade financeira. Países assim ou fazem parcerias ou fazem concessões, ou não vão ter seu problema resolvido”, afirma.

Produção editorial: Revista Grandes Construções – Desenvolvido e atualizado por Diagrama Marketing Editoral