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26 de julho de 2018
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Infraestrutura

Capital privado com um olho no peixe e outro no gato

O Brasil foi um dos cinco principais destinos de investimento estrangeiro e de fluxos privados nacionais, em 2017. No entanto, os investimentos estrangeiros para o País, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, recuaram drasticamente, nos últimos cinco anos: de US$ 59,2 bilhões em 2012, para US$ 7,3 bilhões em 2017. Os números estão no último relatório anual do Banco Mundial sobre o PPI. Segundo o documento, o segmento que mais tem atraído o interesse da iniciativa privada é o da energia renovável, com 58,82%. Na sequência vem Rodovias, com 52,94%. O maior recuo foi no setor de Aeroportos, que caiu de 48,4% para 32,35%. Em parte, esse desinteresse se explica com os impactos negativos causados no mercado pelo pedido de devolução dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP) e Congonhas (MG).

Apesar dos pequenos avanços observados com a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em maio de 2016, pelo Governo Federal, não foi possível observar um aumento expressivo nesse fluxo de recursos privados. Tampouco o programa se mostrou capaz de perenizar políticas públicas para o setor. Se a ideia era garantir um ambiente propício para a expansão da infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado, envolvendo os diversos entes do Estado, faltou, no mínimo, entendimento entre todos os players do poder público.

O novo modelo, tanto no que diz respeito ao marco regulatório quanto ao processo de aprovação dos projetos qualificados, não trouxe a previsibilidade, agilidade e segurança esperados. Até hoje, o governo só pode leiloar 10 dos 40 empreendimentos submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo menos de 10% dos investimentos planejados. O restante foi travado pelo Tribunal.

Os 10 projetos liberados garantiram investimentos estimados em R$ 8,2 bilhões, contra os R$ 82,9 bilhões esperados com toda a carteira de projetos.

A equipe econômica do governo, que conta com R$ 22 bilhões em receita de concessões no Orçamento deste ano, assegura que os projetos estão maduros, que há interessados e que o modelo adotado é consistente. Mas teme que o cronograma não seja cumprido devido aos questionamentos do TCU.

Os ministros do Tribunal, por sua vez, afirmam que, como cada concessão tem seus detalhes, cada projeto será analisado isoladamente. Afinal, o diabo mora nos detalhes. Eles lembram que o TCU tem a função, prevista na Constituição Federal, de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Mas que não trabalha para o PPI.

Produção editorial: Revista Grandes Construções – Desenvolvido e atualizado por Diagrama Marketing Editoral