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16 de maio de 2013
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Matéria de Capa - Porto Maravilha

Porto Maravilha: Engenharia propõe o diálogo entre o passado e futuro

Com investimentos de R$ 7,6 bilhões, concessionária assume o desafio de requalificar área de 5 milhões de m2, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, conciliando a preservação do passado histórico com modernos padrões urbanísticos
Por Paulo Espírito Santo

No Rio de Janeiro estão acontecendo duas das maiores intervenções urbanas em curso no Brasil, tanto em dimensão de obras quanto em volume de investimentos. Uma delas é a construção da Linha 4 do metrô carioca, que foi objeto de matéria especial de Grandes Construções em abril. A outra é o projeto Porto Maravilha que, com investimentos de R$ 7,6 bilhões, se propõe a requalificar uma área de 5 milhões de metros quadrados, na Região Portuária da capital, resgatando-a de um processo de décadas de abandono e degradação. Mais do que um conjunto de obras, o megaempreendimento é uma experiência pioneira de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão à iniciativa privada de execução de serviços públicos, gestão do espaço urbano e realização de obras de infraestrutura, como parte de um dos maiores projetos de reforma urbana do mundo. Daí a denominação, dada ao projeto pela concessionária, de Operação Urbana Porto Maravilha.

O exemplo veio de Barcelona, na Espanha, onde foi executado, no início da década de 1990, um grande projeto de reformulação da região portuária, que se tornou o maior legado para a sociedade após os Jogos Olímpicos de 1992. Os conceitos que nortearam o projeto catalão servem de referência até hoje, para qualquer interferência realizada na região.

Da Operação Urbana Porto Maravilha se espera bem mais. Se o modelo der certo, ele deverá se transformar em um novo paradigma a ser adotado não só em outras regiões da cidade, como em outras capitais e cidades médias brasileiras. Também como em Barcelona, o conjunto de ações realizadas no Rio de Janeiro tem como data limite para conclusão as Olimpíadas. Aqui, o ano de 2016. Mas seus frutos deverão ser colhidos por muitos anos após o fim das competições.

Para tirar o projeto do papel, a prefeitura do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), contratou, através de processo de licitação, a Concessionária Porto Novo S.A., formada pelas construtoras Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS. O modelo adotado foi de Concessão Administrativa, por um período de 15 anos. O plano completo de revitalização inclui serviços públicos como recuperação de sistemas de esgoto, drenagem, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo público e domiciliar. Para isso está sendo implantada uma rede subterrânea com 122 km de redes de água potável; 36,5 km de redes de drenagem e 11 km de galerias de drenagem; 84 Km de redes de esgoto; 26 km de redes de gás e dutos para o cabeamento da rede de fibra óptica.