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05 de abril de 2012
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Entrevista

O Ministério do "Bafo no Cangote"

Ministra Miriam Belchior diz que 2012 será um marco no processo de recuperação da infraestrutura de transporte do Brasil e que exigirá transparência de todos os atores envolvidos no processo

Miriam Belchior é a segunda mulher mais importante da República a primeira, é óbvio, é a presidenta Dilma Rousseff. Titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cabe a ela o papel de promover o planejamento participativo e a melhoria da gestão dos recursos públicos e da máquina administrativa, com foco no desenvolvimento sustentável e na inclusão social no Brasil. É sua responsabilidade, por exemplo, coordenar os processos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, definindo a metodologia, orientação e apoio técnico para a sua gestão. O ministério é ainda responsável por promover a articulação entre o governo e os diversos entes sociais, e monitorar os projetos considerados estratégicos.

A despeito de tanto poder e responsabilidade, a ministra, bem-humorada, costuma referir-se a sua pasta como o “Ministério do Bafo no Cangote”. Miriam Belchior explica que tem sido uma das suas grandes preocupações dar transparência à sociedade de tudo o que o governo federal vem fazendo, especialmente no que diz respeito à utilização dos recursos públicos nas obras de infraestrutura. Outra prioridade, como ela mesma define, é a de colocar no colo de cada um dos Ministérios e demais entes públicos e privados, as suas responsabilidades na execução dos projetos ligados ao desenvolvimento do País, cobrando de cada um a prestação de contas junto à opinião pública e a maior agilidade possível nas ações necessárias para que os investimentos se materializem. “É nesse sentido que eu costumo dizer que é função do Ministério do Planejamento ser um ”bafo no cangote” de cada um desses entes envolvidos nesse projeto de desenvolvimento nacional.

Para a Ministra do Planejamento, o ano de 2011 foi o mais importante para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com “um aumento exponencial”, em relação a 2010, considerando o volume de desembolsos e a conclusão de projetos previstos no programa. Miriam Belchior afirma que os números credenciam o PAC como o grande plano de investimentos públicos que, ao mesmo tempo orienta, fomenta e induz investimentos privados no Brasil.

Otimista, ela afirma: “Em 2012, o Brasil será um dos poucos países que crescerá mais do que em 2011 e com taxas de inflação ainda menores. A perspectiva é de que cresçamos 4,5 ou 5%, com base na cont


Miriam Belchior é a segunda mulher mais importante da República a primeira, é óbvio, é a presidenta Dilma Rousseff. Titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cabe a ela o papel de promover o planejamento participativo e a melhoria da gestão dos recursos públicos e da máquina administrativa, com foco no desenvolvimento sustentável e na inclusão social no Brasil. É sua responsabilidade, por exemplo, coordenar os processos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, definindo a metodologia, orientação e apoio técnico para a sua gestão. O ministério é ainda responsável por promover a articulação entre o governo e os diversos entes sociais, e monitorar os projetos considerados estratégicos.

A despeito de tanto poder e responsabilidade, a ministra, bem-humorada, costuma referir-se a sua pasta como o “Ministério do Bafo no Cangote”. Miriam Belchior explica que tem sido uma das suas grandes preocupações dar transparência à sociedade de tudo o que o governo federal vem fazendo, especialmente no que diz respeito à utilização dos recursos públicos nas obras de infraestrutura. Outra prioridade, como ela mesma define, é a de colocar no colo de cada um dos Ministérios e demais entes públicos e privados, as suas responsabilidades na execução dos projetos ligados ao desenvolvimento do País, cobrando de cada um a prestação de contas junto à opinião pública e a maior agilidade possível nas ações necessárias para que os investimentos se materializem. “É nesse sentido que eu costumo dizer que é função do Ministério do Planejamento ser um ”bafo no cangote” de cada um desses entes envolvidos nesse projeto de desenvolvimento nacional.

Para a Ministra do Planejamento, o ano de 2011 foi o mais importante para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com “um aumento exponencial”, em relação a 2010, considerando o volume de desembolsos e a conclusão de projetos previstos no programa. Miriam Belchior afirma que os números credenciam o PAC como o grande plano de investimentos públicos que, ao mesmo tempo orienta, fomenta e induz investimentos privados no Brasil.

Otimista, ela afirma: “Em 2012, o Brasil será um dos poucos países que crescerá mais do que em 2011 e com taxas de inflação ainda menores. A perspectiva é de que cresçamos 4,5 ou 5%, com base na continuidade do mix de políticas fiscal e monetária aplicadas em 2011, que objetivam garantir nosso crescimento sustentável”, afirmou a ministra, durante o seminário InfraBrasil Expo & Summit, realizado em São Paulo, no início de fevereiro.

Em entrevista à Revista Grandes Construções, a Ministra do Planejamento declarou que em 2012 e nos dois anos seguintes, o programa dará prioridade aos investimentos na infraestrutura de transporte, principalmente nos maiores corredores de exportação do país, e nos eixos que permitirão o fluxo mais econômico e racional das commodities agrícolas e minérios, do interior do País até os portos.

Revista Grandes Construções – Qual a sua avaliação do andamento das obras de mobilidade urbana nas cidades-sede dos jogos da Copa 2014?

Miriam Belchior – Em primeiro lugar, eu quero salientar que acho muito importante a preocupação que todo brasileiro tem com os investimentos para a Copa de 2014. No caso dos estádios, todo mundo estava extremamente preocupado, mas hoje nós já vimos que as obras estão andando. Tem um ou outro estádio que está com um pouco de atraso. Em São Paulo, por exemplo, que era objeto de grande preocupação, as obras estão muito bem. As obras de mobilidade são feitas pelos estados e municípios. São eles que são os responsáveis pelos projetos e pela implementação das obras. E este ano, de 2012 mostrará que elas começarão a andar com muito mais rapidez, e serão um legado importante que a Copa de 2012 deixará para as 12 cidades-sede.

GC – E como está a sintonia do governo federal com os governos estaduais e municipais, quando se trata das contrapartidas dessas instâncias de governo, nos investimentos em infraestrutura e mobilidade? É verdade que estão acontecendo problemas no avanço das obras, principalmente quando essas administrações estão nas mãos de partidos não aliados ao bloco governista?

Miriam Belchior – Pode haver uma exceção aqui ou ali, mas, como regra, há uma enorme sintonia do governo federal com os estados e municípios nessas obras, na junção desses empreendimentos. Exemplo disso são os empreendimentos de mobilidade da Copa de 2014 em Natal, no Rio Grande do Norte, que incluem as vias de ligação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarantes com a capital do estado. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem atuado em extrema sintonia conosco e está inclusive solicitando recursos de financiamento para uma outra ligação que não estava prevista no projeto original. Portanto, há sintonia com esses governadores, para pensar quais são os investimentos importantes para o País. Pode, sim, haver problemas de judicialização de uma licitação ou de outra, mas do ponto de vista político entre governo federal e os governos estaduais e municipais, a afinação tem sido cada vez maior.

GC – Além das obras para a Copa de 2014, quais são os grandes desafios do governo federal em relação à infraestrutura no Brasil ?

Miriam Belchior – Do nosso ponto de vista, infraestrutura é um pilar fundamental para o desenvolvimento do País.  É por isso que, depois do êxito do PAC 1, o governo lançou o  PAC 2, que é um conjunto de obras de infraestrutura para garantir o crescimento do Brasil. Eu afirmo até que 2012 será o ano da infraestrutura no Brasil, bem como os anos seguintes, de 2013 e 2014. Nossas prioridades serão os grandes eixos de transporte, especialmente os chamados corredores de exportação de cargas. Entre eles estão o eixo da BR-101 no Nordeste e no Sul, e os grandes eixos horizontais do País, especialmente aqueles que trazem a produção de grãos do centro-oeste, e a produção das novas fronteiras minerais para os nossos portos. Nós precisamos continuar investindo nas rodovias, mas também nas ferrovias e nos portos brasileiros, porque todos eles formam a nossa matriz de logística de transporte.

GC – Quais serão as principais prioridades em investimentos no modo ferroviário, por exemplo?

Miriam Belchior – Uma das prioridades é a continuidade das obras da ferrovia Norte-Sul, com a conclusão do último trecho sul, em Goiás, descendo até São Paulo. Também é prioritária a construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia; a continuidade da Transnordestina e o término do projeto executivo da Ferrovia Centro-Oeste, que vai avançar mais para dentro do Centro-Oeste brasileiro, até as novas fronteiras agrícolas que temos por lá.

GC – A quantas andam as obras da Transnordestina? Elas estão avançando?

Miriam Belchior – Sim, estão avançando. Inclusive, no início de fevereiro, a presidenta da República, Dilma Rousseff, visitou as obras da ferrovia, andando de trem pelos trechos onde já foram construídas a infraestrutura e a superestrutura, em Pernambuco. Trata-se de um dos principais projetos do PAC, com o objetivo de potencializar o transporte de cargas no Nordeste. Serão construídos 1.728 km de trilhos, dos quais

852 km estão em obras. A previsão é que a Transnordestina esteja concluída em dezembro de 2014. Nós acreditamos que esse é um investimento fundamental para reduzir as desigualdades regionais no Brasil e para potencializar o crescimento naquela região.

GC  – Entretanto, ao que se sabe, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora do projeto da ferrovia, solicitou ao governo federal o reajuste do valor do projeto da ferrovia. A solicitação seria de um aumento de 25% no custo total. Assim, a construção da ferrovia, cotada inicialmente a R$ 4,5 bilhões em 2004, teria aumentado para R$ 5,4 bilhões em 2008 e, ao fim do ano passado, teria subido mais ainda, para R$ 6,8 bilhões. A TLSA quer que o governo autorize o aumento proporcional no valor dos financiamentos federais previstos para a obra. Como isso está sendo resolvido? O governo está disposto a aceitar esse pleito? Isso pode gerar atrasos na conclusão da obra?

Miriam Belchior – Nós temos tido várias reuniões com os representantes da Transnordestina Logística, para avaliar qual é, de fato, esse impacto, e adotar as medidas necessárias. No entanto, a despeito disso, não há, até o momento, nenhum atraso no cronograma previsto anteriormente, porque o desenho institucional e financeiro da Transnordestina nos dá um fôlego para resolver isso com a calma que a situação exige.

GC – E o Trem de Alta Velocidade (TAV), ministra? Qual o cronograma que o governo federal prevê para este projeto?

Miriam Belchior – Nós acreditamos que esse é um projeto muito importante. Esse tipo de modalidade de transporte de passageiros está sendo adotado no mundo inteiro, em grandes metrópoles, classificação em que se enquadra o eixo Rio-São Paulo-Campinas, e nós prosseguimos na nossa decisão de fazer esse importante investimento para o País, agora dentro de uma nova metodologia, a partir de um debate que mantivemos com o setor privado. Essa é que é a grande importância do PAC. Não se trata de uma mera justaposição de investimentos. Eles estão sendo pensados de uma forma articulada. Quando a gente fala do Trem de Alta Velocidade a gente está pensando na importância desse projeto como acesso terrestre ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que tem enorme potencial para se tornar o maior aeroporto brasileiro. É onde é possível se obter a maior expansão, dentro do sistema aeroportuário brasileiro. O Aeroporto de Guarulhos, por exemplo, é muito grande, mas ele já está limitado pela malha urbana. É um problema que Viracopos não tem. Hoje, esse aeroporto é servido por rodovias de qualidade, mas não dá para pensar numa expansão deste tamanho, sem alguma alternativa de transportes sobre trilhos. E aí, certamente, o TAV vem casar perfeitamente com essa expansão para o sistema aeroportuário.

GC – Qual a importância da participação da iniciativa privada nesses investimentos no desenvolvimento da infraestrutura?

Miriam Belchior – Uma das bases do PAC é a necessidade de conjugar investimento público com investimento privado. E o governo tem trabalhado para criar condições mais favoráveis para que o investidor possa participar mais ativamente desses investimentos que o Brasil tanto precisa. É essa soma de esforços que possibilitará ao Brasil chegar a um patamar melhor de infraestrutura, aumentando sua competitividade no mercado internacional.