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11 de janeiro de 2013
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Entrevista

Novo disparo do trem-bala brasileiro

Governo publica novo edital na esperança de atrair investidores nacionais e internacionais

Entrevistado: Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, finalmente, no dia 13 de dezembro, o Edital de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros por Trem de Alta Velocidade (TAV). O sistema prevê a ligação Rio de Janeiro - São Paulo -Campinas. Pelo edital, ficou marcado para 19 de setembro de 2013, na sede da Bovespa, em São Paulo, o leilão que definirá o grupo responsável pela operação, manutenção e conservação do sistema do trem-bala brasileiro. Na oportunidade, serão abertos os envelopes contendo as propostas econômicas das empresas, a serem entregues até 13 de agosto. O critério de julgamento do presente Leilão será a melhor oferta.

Como as tentativas de licitações anteriores que buscaram grupos interessados em tocar o projeto como um todo não despertaram o interesse das empresas, o governo federal decidiu dividir o processo em duas partes: uma para escolher os responsáveis pela fabricação dos trens e a operação do sistema, e outra para definir a empresa responsável pela construção da via permanente, com todas as obras de arte exigidas pelo traçado pontes, viadutos, túneis, etc.

Em relação à minuta do edital publicada em setembro passado, o novo texto manteve a tarifa máxima em R$ 0,49 por quilômetro percorrido, mas o valor mínimo da outorga aumentou. No projeto original, o valor mínimo a ser pago na disputa era de R$ 66,12 por trem quilômetro equivalente e agora passou a ser de R$ 70,31. O trem quilômetro equivalente é o valor a ser pago por quilômetro a ser percorrido por uma composição de vagões de 100 metros de comprimento em qualquer sentido da via.

Entre as especificações técnicas já definidas pelo edital está a exigência dos trens serem projetados para alcançar velocidade igual ou superior a 300 km/h nos serviços expressos, entre as estações de Barão de Mauá (Município do Rio de Janeiro) e de Campo de Marte (Município de São Paulo), e velocidade igual ou superior a 250 km/h nos demais serviços. Quanto à infraestrutura, ela terá de ser dimensionada para permitir uma velocidade igual ou superior a 350 km/h.

Ainda de acordo com o edital, nos dias 29 de janeiro e 19 de março de 2013 serão realizadas reuniões, também na sede da Bovespa, para esclarecimentos das dúvidas sobre o processo.