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26 de fevereiro de 2014
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Entrevista

Mudança de regras para atrair interessados

A Linha 6-Laranja vai ligar a Vila Brasilândia (na zona norte da capital) à estação São Joaquim (Linha 1 – Azul) com 15,9 quilômetros de extensão e 15 estações, atendendo os bairros de Brasilândia, Freguesia do Ó, Pompeia, Perdizes, Sumaré e Bela Vista. Vai se integrar com as linhas 7 e 8 da CPTM, na futura estação Água Branca; à Linha 4, na futura estação Higienópolis-Mackenzie; e Linha 1, na estação São Joaquim. Estima-se que o percurso todo será feito em apenas 27 minutos.

A demanda prevista é de 633,6 mil passageiros/dia, beneficiando grandes centros educacionais, como Unip (Universidade Paulista), PUC (Pontifícia Universidade Católica), FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), Mackenzie e FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Por essa razão, já é conhecida como a “linha das universidades”.

O leilão foi o segundo feito pelo governo do Estado para atrair parceiros para a construção da linha 6-Laranja. O primeiro edital foi realizado em julho e não atraiu interessados. Diante disso, o governo mudou as regras e se propôs a pagar integralmente os R$ 673 milhões previstos para a realização de desapropriações e reassentamento das famílias. O primeiro edital previa que a concessionária pagaria pelas desapropriações e foi um dos motivos para afastar interessados.

No segundo edital, o governo ainda alterou índices de inflação que serão usados para reajustar os pagamentos que serão feitos ao consórcio ao longo dos 25 anos da parceria. São índices como o INCC da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que nos últimos anos teve variações maiores que o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), previsto no primeiro edital e que é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

A licitação, que aconteceu na modalidade concorrência internacional, é um modelo mais complexo e mais custoso, usada geralmente para obras de valores significativos e não para pequenas compras.

Experiência inédita

A primeira experiência brasileira na modalidade foi a Linha 4-Amarela, mas não foi global, uma vez que uma parte foi realizada pelo Estado (obras de civis e energia) e outra pela iniciativa privada, que respondeu pelo fornecimento de material rodante, equipamentos de telecomunicação e sistemas.

De acordo com o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, os maiores entraves do projeto foram na integração dos fornecedores (portas de plataformas, escadas rolantes, etc.). O fornecimento de cada produto exige do poder público uma ou mais licitações. “Se ocorre um problema com um fornecedor, não podemos simplesmente trocá-lo ao passo que o setor privado pode contratar outro fornecedor rapidamente”, explica.