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16 de maio de 2013
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Entrevista

Está em jogo o modelo privado de gestão urbana

Entrevista com Ricardo Bueno, diretor de Obras da Concessionária Porto Novo

Um empreendimento do vulto do Projeto Porto Maravilha envolve desafios e soluções igualmente grandiosos. São necessários profundo conhecimento técnico, equipamentos de primeira linha, logística sofisticada e muito planejamento. Não se pode desprezar, no entanto, disposição em ouvir a comunidade diretamente afetada pelas obras, no sentido de mitigar os grandes impactos provocados na rotina da cidade. Tudo isso está sendo medido e pesado durante as intervenções que vão desde a mudança no modelo do recolhimento do lixo até a demolição de um grande elevado, reconhecido durante anos como elemento fundamental da estrutura viária da região.

Ricardo Bueno, diretor de Obras da Concessionária Porto Novo fala dessas questões com a segurança de quem se sente respaldado por ações cuidadosas e precisas, adotadas por um grupo de empresas que assumiram o risco de mudar paradigmas de gestão do espaço urbano. Ele fala da engenharia financeira que permitiu tirar o projeto do papel, dos primeiros resultados já perceptíveis com a mudança do modelo de operação urbana na região, das soluções técnicas adotadas para enfrentar os desafios da obra, e da concepção do novo sistema viário e de transporte, que tem como objetivo final permitir o desenvolvimento sustentável da região. “Trata-se de uma experiência nova, pioneira, que poderá mudar os paradigmas que conhecemos para a gestão do espaço urbano no Brasil”, assegura Bueno.

Grandes Construções – Como foi montada a engenharia financeira para captar os recursos e viabilizar os investimentos necessários ao Projeto Porto Maravilha?

Ricardo Bueno – Foi através da emissão de títulos públicos, de forma similar à realizada em São Paulo na operação Água Espraiada e Faria Lima. Foram emitidos os Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPACs, títulos de potencial construtivo, que foram levados a leilão e adquiridos em sua totalidade pela Caixa Econômica Federal. (N.R.: os CEPACs são títulos mobiliários emitidos pela prefeitura, utilizados como meio de pagamento de contrapartida para a outorga de Direito Urbanístico Adicional, dentro do perímetro de uma Operação Urbana Consorciada. Cada CEPAC equivale a determinado valor de m² para utilização em área adicional de construção ou em modificação de usos e parâmetros de um terreno ou projeto. O dinheiro da venda dos CEPACs paga todas as obras e serviços da Operação Urbana Porto Maravilha nos 5 milhões de m². Com isso, o município não desembolsa dinheiro para as obras e ainda economiza nos serviços públicos).