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18 de setembro de 2016
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Entrevista

Administrando em tempos de "vacas magras"

Prefeitos brasileiros buscam, na troca de experiências e na parceria com a iniciativa privada, as soluções para tirar do papel os projetos de infraestrutura de suas cidades

Entrevista com Paulo Miotta, Coordenador de Projetos e Articulação Institucional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

“Nesse cenário de falta de recursos, o dirigente público faz sempre escolhas trágicas. O gestor tem que ter muita responsabilidade nessas escolhas.” A declaração de Paulo Miotta, Coordenador de Projetos e Articulação Institucional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sintetiza bem o drama vivido pelos prefeitos sérios em todo o Brasil. Pressionados de um lado por um grande volume de demandas da população – todas urgentes e necessárias – para melhorar a qualidade de vida nas suas cidades, e por outro, pela falta de recursos para investimentos em infraestrutura, eles convivem com a rotina de escolhas difíceis.

Segundo dados da própria FNP, entidade suprapartidária que reúne 26 capitais brasileiras e de mais de 100 cidades de médio e pequeno porte, entre os anos 2000 e 2013 os municípios aumentaram sua fatia na receita total disponível do País de 17,9% para 18,4%. Entretanto, as despesas passaram de 7,9% para 13,7% do total de despesas dos entes federados. Ou seja: a conta não fecha.

Qual o impacto desse cenário na capacidade de investimento das prefeituras? Onde encontrar alternativa de financiamento da infraestrutura? De que forma a FNP oferece subsídios e amparo às prefeituras?

Esses e outros aspectos foram comentados por Miotta nessa entrevista, concedida ao final da sua participação no Construction Summit 2016, evento realizado pela Sobratema em junho, em São Paulo. No evento, o representante da FNP falou sobre parcerias público-privadas (PPPs) e o interesse das administrações municipais por essa modalidade de financiamento de obras públicas, principalmente em função das dificuldades financeiras atuais do setor público.

Revista Grandes Construções – Quais são as atribuições da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), como ela se compõe e de que forma suas ações são definidas, planejadas e executadas? As decisões da entidade têm peso de lei?

Paulo Miotta – A FNP foi constituída em 1989, como resultado de uma articulação de prefeitos de várias capitais, tendo a Luiza Erundina, então prefeita de São Paulo, como uma das fundadoras e primeira presidente. Desde a sua criação, a entidade assumiu o protagonismo de uma articulação federativa, focada em uma agenda municipalista. Acontecem duas reuniões gerais por ano – em novembro próximo será a 70ª reunião, quando os prefeitos das cidades associadas se reúnem para planejar suas ações. Nessas reuniões gerais, as temáticas mais importantes dessa agenda municipalista são discutidas.