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15 de dezembro de 2017
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Análise Setorial

Abertura do setor de infraestrutura é saída para investimentos

Luiz Fernando Santos Reis, presidente executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj)

Para nosso setor não poderíamos estar enfrentando um cenário mais desesperador que o atual. Em qualquer nível dos entes federativos a ausência de planejamento e programas envolvendo investimentos em infraestrutura é de fácil contestação. O País, hoje, é um deserto de projetos, quer seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Não temos conhecimento de programas que ativem a economia, melhorem a qualidade de vida e de ânimo ao setor.

Se continuarmos a olhar pela ótica do convencional, isto é, deixar sobre os ombros do governo os investimentos para melhorar e ampliar nossa infraestrutura, continuaremos estagnados. Já para romper esse quadro é fundamental uma mudança real de postura do Governo abrindo, realmente, as portas e incentivando a participação da iniciativa privada de forma efetiva e transparente.

Como dito acima, a iniciativa privada tem provado que, sempre que assumiu a responsabilidade pela operação de serviços públicos, o fez com excelentes resultados. As melhores estradas do País são as que estão privatizadas, e o mesmo pode ser dito para aeroportos, portos, concessões de saneamento básico, produção e distribuição de energia entre outros. Abrir realmente o mercado para que a iniciativa privada assuma é a solução para a infraestrutura, para nosso setor e para o País.

As lições são várias e precisam ter sido apreendidas por todas as partes envolvidas. Precisamos ter projetos coerentes e consistentes que realmente beneficiem a sociedade, preços factíveis, empresas confiáveis contratadas, contratos que sejam respeitados e garantam a segurança jurídica do projeto e que, do outro lado, o Governo assuma a reponsabilidade com os compromissos assumidos e que seja passível de sofrer as mesmas sanções que o ente privado, caso inadimpla em suas obrigações.