Depois de um período nebuloso, o cenário começa a ficar mais claro para os investidores da Petrobras. As dúvidas quanto ao processo de capitalização da estatal do petróleo dão sinais de alguma definição e, com isso, os acionistas da empresa devem se preparar para decidir se ingressam ou não na oferta de ações da companhia. No caso dos cotistas dos fundos formados com recursos do FGTS, as regras estão mais definidas. Já para quem tem ações da empresa, ou mesmo pensa em comprá-las, é hora de uma avaliação cuidadosa.

Na capitalização da Petrobras haverá emissão de ações. Para quem já é acionista, isso significa uma diluição da participação no capital social da estatal. Em última instância, ele terá direito a menos dividendos. Participar da operação, portanto, se mostra uma estratégia interessante para não ser diluído, avalia Lucas Brendler, analista de investimentos do banco Geração Futuro. "Principalmente numa empresa que tem um cenário positivo no médio e longo prazos, o que deve favorecer os resultados da Petrobras e, com isso, se refletir no preço das ações", avalia. Ele tem preço-alvo de R$ 45,64 por ação preferencial (PN), sem direito a voto) para dezembro deste ano, o que embute um potencial de valorização de 29,65% ante o fechamento de ontem.

Mas ainda pairam muitas dúvidas nesse processo todo. A capitalização deverá ser feita em duas etapas concomitantes. Na primeira, há o aumento de capital. A Petrobras emitirá ações e o governo irá comprá-las pagando com títulos públicos. Em seguida, esses títulos serão usados pela Petrobras para pagar ao governo o equivalente a até 5 bilhões de barris de petróleo e, assim, integralizá-los ao capital da companhia. A definição do tamanho do aumento de capital que a empresa precisará fazer depende, portanto, do valor do barril do petróleo, que ainda não está definido. Toda essa discussão está ocorrendo porque o governo resolveu mudar o marco regulatório do setor depois da descoberta das reservas no chamado pré-sal. Como ele acredita que o petróleo presente nessa camada é valiosíssimo, quer ter um controle maior na exploração.

Para não terem a sua participação no capital da Petrobras diluída, os minoritários teriam de acompanhar o governo na subscrição de ações. Hoje o governo detém 32% do capital da estatal, com 55% das ações ordinárias (com voto). Os fundos FGTS Petrobras detêm 2% do capital da empresa.
Na quarta-feira, a Câmara aprovou a emenda que permite aos acionistas minoritários que usaram recursos do FGTS na oferta pública realizada em 2000 novamente utilizar parte do dinheiro do fundo no processo de capitalização. Mas quem não aproveitou naquela época nem deve se animar. Somente aqueles que investiram e mantêm as aplicações até hoje poderão participar.

E, mesmo para eles, há limites: o valor total investido nas ações da estatal - somando as antigas e as novas - não pode ultrapassar 30% do saldo que o trabalhador possuiu no FGTS. Além disso, quem tem folga nesse limite de 30% não vai poder comprar mais do que já tem em Petrobras. Por exemplo, se o investidor possui R$ 100 mil no FGTS, dos quais R$ 10 mil em Petrobras, poderá comprar agora mais R$ 10 mil apenas. Já o mesmo investidor, se tiver R$ 30 mil aplicados em Petrobras, não poderá comprar mais nada pois está no limite de 30% do saldo.

Não é só porque os recursos estão no FGTS rendendo TR mais 3% que a operação vale a pena, ressalta Ricardo Torres, professor de Finanças da Brazilian Business School. "O trabalhador deve avaliar as perspectivas para a empresa para os próximos anos, num momento em que o mundo todo discute a utilização fontes renováveis de energia", avalia. Para ele, a decisão não deve ser pautada no passado, no bom retorno que esses fundos tiveram. Desde o lançamento, os fundos FGTS Petrobras acumulam rentabilidade de 997,17% ante 63,64% do FGTS até ontem. O retorno supera, inclusive, os ganhos do Índice Bovespa no período, de 312,14%.

Ainda há dúvidas se os fundos FGTS Petrobras criados em 2000 poderão ser reabertos para receber as novas aplicações ou se as gestoras terão de lançar outras carteiras. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não pode se manifestar, pois o pedido deve partir do mercado.

Mesmo com aprovação de uso de parte do FGTS, o problema da diluição dos minoritários não será resolvido, pois essas carteiras ligadas ao fundo de garantia devem levantar R$ 1 bilhão, o que representa um valor pequeno diante de uma operação estimada em R$ 50 bilhões, ressalta Erick Scott, analista de investimentos da corretora SLW. "Os minoritários serão beneficiados, mas não na proporção que deveriam", diz. Até para não ser diluído ainda mais, o analista avalia que o investidor deve participar da oferta restrita. "As ações podem ainda patinar no curto prazo, mas o futuro da empresa é promissor". Desde o início das discussões sobre o processo de capitalização, os papéis da Petrobras têm ficado para trás. Nos últimos 12 meses até ontem, as PN da Petrobras sobem 37,88% ante 76,59% do Ibovespa. As ordinárias (ON, com voto) ganham 23,82%.

Os atuais acionistas que têm direito a participar do processo de capitalização poderão ganhar dinheiro com os seus direitos de subscrição, lembra Brendler, da Geração Futuro. Isso significa que, caso esse investidor não queira comprar mais ações da empresa, ele poderá vender os direitos que ele têm a um terceiro. Ainda não está definida em que proporção o acionista poderá comprar os papéis.

Como a emenda ainda depende de aprovação no Senado, é possível esperar alterações no texto. Com isso, o projeto teria de ser votado novamente na Câmara. Em comunicado aos clientes, Paula Kovarskya, analista da Itaú Corretora, diz que, numa reunião recente, a direção da Petrobras afirmou acreditar ser muito improvável que a capitalização possa ocorrer depois de julho, devido às eleições. Embora continue cética sobre a aprovação da capitalização em breve, ela admite que o governo está se esforçando bastante para isso. Seja qual for o cenário, a analista mantém recomendação "outperform" (desempenho acima da média) para Petrobras, com preço de R$ 53,2 para o fim de 2010.

Alguns profissionais de mercado avaliam que, para o investidor, é mais interessante manter papéis ON em carteira, já que o Tesouro detém 55% das ações dessa classe. Outro ponto está na possibilidade de o acionista participar do processo de capitalização utilizando títulos públicos. Em novembro, a Petrobras comunicou que o conselho de administração vai aceitar títulos federais para a integralização de ações pelos minoritários. Mas ainda não está claro quais títulos públicos serão aceitos.