O setor portuário é motor fundamental para a retomada do crescimento brasileiro em 2018. Afinal, 95% das cargas destinadas ao comércio exterior passam pelos portos. A prosperidade do setor demonstra a prosperidade da economia brasileira.

Para que os portos impulsionem as engrenagens com toda a sua força, entretanto, precisam ter garantidas condições plenas de eficiência e capacidade.

O crescimento do Brasil depende de portos e terminais portuários cada vez mais modernos e competitivos em nível global.

Enquanto ainda padecemos de mazelas burocráticas injustificáveis, que encarecem a atividade privada e afugentam investimentos, sul-coreanos lançaram, recentemente, um porta-contêineres de 400 metros de comprimento, 59 metros de boca e de altura equivalente a um edifício de 11 andares.

A eficiência se traduz em números expressivos. O Brasil é o maior exportador de minérios, com 351.482 milhões de toneladas por ano. Lidera a exportação de commodities agrícolas soja, milho e açúcar, movimentando anualmente mais de 107.888 milhões de toneladas.

O agronegócio representa, aproximadamente, 23% do Produto Interno Bruto e 48% do volume total das exportações brasileiras.

No segmento de carga geral, o Brasil é o maior exportador de produtos refrigerados, carnes e frutas, com 5,926 milhões de toneladas por ano. Esse ritmo de crescimento em setores estratégicos depende diretamente da eficiência e da capacidade dos portos brasileiros.

Enfatize-se: a eficiência dos portos se traduz na economia como um todo. Dentro dos terminais, a operação é realizada com padrões de excelência internacional. No entanto, é urgente que o mesmo zelo seja conferido à gestão e aos investimentos necessários para acessos marítimos e terrestres, à dragagem e às vias de acesso rodoviárias e ferroviárias do porto.

A Lei dos Portos de 2013 deu indicativos de que estamos no rumo certo. Sucessivos governos compreenderam a necessidade de estabelecer balizas juridicamente seguras que fomentassem novos investimentos em portos públicos e privados.

Um produto recente desse movimento foi a publicação do decreto nº 9.048/2017, que reduziu a burocracia e a intervenção desnecessária do Estado, com um efeito estimado de R$ 20 a R$ 25 bilhões em novos investimentos, cerca de R$ 14 bilhões somente trazidos pela adaptação dos contratos ao novo regramento, segundo estimativas da Secretaria Nacional de Portos.

Seguir nessa trajetória virtuosa demandará que todas as instâncias públicas compreendam a importância do papel que desempenham na redução do chamado "custo Brasil".

Gestores precisam assegurar uma política pública voltada ao crescimento, reguladores precisam garantir a segurança do ambiente de negócios e controladores precisam focar os esforços na proteção do erário.

Para que sigamos remando nessa mesma maré de crescimento, cumpre aos agentes, dentro do espaço de competência que ocupam, fomentar a realização de atividades econômicas segundo os exigentes padrões de excelência.

Não resta alternativa ao governo que não seguir incentivando a desburocratização e a competitividade dos portos brasileiros.