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19/01/2010 17h22 | Atualizada em 19/01/2010 19h54
Um levantamento da ONG Contas Abertas constatou que o Brasil gasta 10 vezes mais com a reconstrução após os desastres naturais do que com sua prevenção. A questão, atual nos últimos anos no país e atual especialmente neste verão de tragédias, é reveladora das causas de fenômenos que se repetem com intensidade e gravidade crescentes. As inundações de Agudo e de Três Coroas, no Rio Grande do Sul, como os dramáticos deslizamentos de Angra dos Reis, repetem fatos que ocorreram tragicamente em Santa Catarina em 2008 e 2009. No ano passado, o governo federal gastou R$ 1,3 bilhão com o programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e apenas R$ 138 milhões com o de
...Um levantamento da ONG Contas Abertas constatou que o Brasil gasta 10 vezes mais com a reconstrução após os desastres naturais do que com sua prevenção. A questão, atual nos últimos anos no país e atual especialmente neste verão de tragédias, é reveladora das causas de fenômenos que se repetem com intensidade e gravidade crescentes. As inundações de Agudo e de Três Coroas, no Rio Grande do Sul, como os dramáticos deslizamentos de Angra dos Reis, repetem fatos que ocorreram tragicamente em Santa Catarina em 2008 e 2009. No ano passado, o governo federal gastou R$ 1,3 bilhão com o programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e apenas R$ 138 milhões com o de “Prevenção e Preparação para Desastres”.
A questão não é irrelevante. Um documento da Cruz Vermelha Internacional mostrou que, entre 1993 e 2003, nosso país registrou, entre as nações das Américas, o maior número de pessoas afetadas por desastres naturais. Nesse período ocorreu a morte de 2.056 brasileiros por deslizamentos, inundações e secas. É óbvio que as catástrofes naturais são imprevisíveis, no sentido de que não há como saber quando ocorrerão e a intensidade com que se abaterão sobre as cidades ou sobre as lavouras. Mas há fatores que desencadeiam os desastres ou que os tornam mais graves que podem ser objeto de políticas preventivas. Além disso, há muito se sabe que o uso desregrado do solo, a derrubada das florestas, em especial das matas ciliares, e a poluição dos rios são fatores que estão na raiz da maioria das tragédias ambientais e climáticas.
A ocorrência de inundações, como as deste verão, ou de secas, como as que assolaram as regiões produtoras de grãos do sul do país em anos recentes, não pode ser considerada algo inusitado, surpreendente ou excepcional. A gravidade de algumas das manifestações desses fenômenos e a frequência com que passaram a ocorrer é que alguns especialistas consideram algo inusitado. É evidente que o poder público de todas as esferas tem um papel preventivo, insubstituível, na condução de uma política de prevenção. A mais decisiva de todas é a da aprovação de um sistema normativo capaz de inibir o uso predatório da natureza, aí incluídas leis florestais, códigos de proteção ambiental, combate aos gases de efeito estufa e planos diretores etc. Mas não apenas isso. Os gestores públicos precisam estar atentos às tendências demográficas, à maneira como as populações ocupam seus espaços nas cidades e como essa mobilidade pode estar afetando a própria segurança ambiental. E precisam evitar que a exploração econômica da terra seja predatória de recursos que, mais adiante, se tornarão indispensáveis como salvaguarda contra deslizamentos ou inundações. O mesmo vale para a ocorrência de estiagens e para a proteção das lavouras contra seus efeitos.
Só a consciência da sociedade e de seus representantes em relação às causas das tragédias climáticas produzirá políticas capazes de enfrentá-las. Claro que, a longo prazo, a prevenção é possível. E é claro também que os governos precisam colocar essa questão entre as prioridades de suas administrações.
09 de janeiro 2020
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