O R$ 1,2 bilhão destinado pela Secretaria Especial dos Portos (SEP) para o Porto do Pecém já tem alvo certo e atende a uma demanda passada pelo governo do Estado, segundo informou ontem o titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE), Adail Fontenele. De acordo com ele, cerca de R$ 600 milhões da verba nacional deverão ser usados para a construção de um quebra-mar, outros cerca de R$ 250 milhões de píeres da Petrobras e o restante deve ser aplicado para o atendimento à ferrovia Transnordestina.

"Nós colocamos dentro dessa demanda apenas obras civis, que tem de ser feitas pelo atendimento à Petrobras, por conta da refinaria; atendimento à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e para atendimento da Transnordestina", afirmou.

De acordo com o secretário, falta decidir ainda é o modelo de desembolso da quantia pelo governo federal, e levantou possibilidade de ser através de financiamento, Parceria Público-Privada e até doação direta ao executivo estadual. No entanto, reforça: "Essa equação financeira não está montada. O que nós temos são os projetos do quebra-mar e do píer para a Transnordestina porque os projetos para a refinaria estão sendo desenvolvidos por questão de segurança pela própria Petrobras".

Expansão ainda em 2012

Sobre a expansão do Porto do Pecém, que segue com pendências junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Adail garantiu ter informações de que a obra recebe o licenciamento ainda em dezembro.

"O que tem lá hoje é uma licença das atividades preliminares. Estão preparando a pedreira para as pedras do quebra mar; retrabalhamos a estrada de acesso e a instalação do canteiro. Quando disserem: está dada a licença, no dia seguinte eu estarei lá".

Vestígios

Ele também contou que a liberação depende de um estudo do Iphan sobre vestígios de objetos pré-históricos na área da expansão que será encaminhado ao Ibama. (AOL)