Os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins devem retornar à União. O Ministério dos Transportes vai retomar os portos, de acordo com a Portaria número 200 publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem (5).

A Portaria cria uma Comissão Especial para definir as condições para a retomada dos portos. A Comissão será coordenada pro representante do Ministério dos Transportes e terá participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR).

De acordo com a Portaria, a Comissão deve fazer inventário dos bens e do acervo documental, levantamento do estado de conservação, dos aspectos operacionais e dos contratos firmados. O prazo para a conclusão do relatório final das atividades é de 90 dias.

A Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH) informou que dará apoio para a realização do levantamento. Segundo a SNPH, as atividades não serão interrompidas durante os procedimentos.

Comemoração
Autora da ação popular que tramita desde 2001 na Justiça Federal de Brasília pedindo o cancelamento do edital de licitação que privatizou os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB) comemorou a decisão do governo federal de iniciar a retomada dos portos.

Na opinião dela, esse é melhor caminho para que o Porto de Manaus receba os investimentos necessários visando à Copa do Mundo. “Não adianta construir o monotrilho, melhorar a rede hoteleira, se o principal ponto que é o centro de Manaus não receber os transatlânticos que trarão os milhares de turistas até a cidade”, disse a parlamentar.

Ela está otimista com a comissão criada pelo Ministério dos Transportes, conforme publicação nesta quinta (5) no Diário Oficial da União, para definir as condições de retomada do porto.

“Estávamos aguardando a formação desse grupo que vai apresentar proposta para resolver definitivamente o problema. Infelizmente, a concessão do porto foi feito dentro de muitas irregularidades, mas penso que não há momento melhor para resolver a situação”, disse.

De acordo com a deputada, o porto foi entregue à iniciativa privada num processo cheio de fraudes. “As empresas não tinham condições técnicas e nem legais para administrá-lo. O mais grave é que foram repassados R$ 35 milhões às empresas para o arrendamento, ou seja, o porto foi privatizado com dinheiro público.”

Vanessa afirmou que as partes envolvidas têm a responsabilidade de saber que esse não é um problema de “A” ou “B”, mas de uma cidade que precisa se preparar para a Copa, “do contrário vamos perder essa que é uma das maiores conquistas da população.”