Anunciada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é resultado de duas décadas de discussões e tem como principais metas o fechamento dos lixões até 2014 e o uso de aterros sanitários apenas para 10% dos resíduos gerados no País, orientadas por planos municipais.

Por meio de acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentação específica, o plano estabelece a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Seis cadeias de produtos têm a obrigação de implementar logística reversa, de forma independente do serviço público: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.