Pelas regras divulgadas nesta quinta-feira, a concessionária poderá pleitear financiamento público que não ultrapasse 70% do valor dos investimentos a serem realizados, de acordo com o plano de negócios apresentado, ou até o limite de R$ 6,124 bilhões, de forma parcelada, conforme as necessidades para a realização do projeto.

Segundo a ANTT, o valor será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observando a data-base de dezembro de 2008, quando foram feitos os primeiros estudos de referência e viabilidade do projeto.

EPL terá participação de 10%

O superintendente-executivo da ANTT, Hélio Mauro França, disse que a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) terá participação equivalente a 10% do empreendimento. Segundo ele, a concessionária que vencer o leilão da primeira etapa terá obrigação de injetar 30% do capital necessário para tocar o empreendimento. Os demais 70% serão captados por meio de financiamento.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o grande financiador do projeto. A linha de crédito já aprovada pelo banco é de até R$ 20 bilhões, mas essa cifra será corrigida pelo IPCA, podendo chegar perto dos R$ 22 bilhões.

O governo, segundo França, manteve recursos no edital do trem-bala para arcar com eventuais prejuízos do consórcio operador do projeto, caso a demanda de passageiros planejada não se confirme. No entanto, garantiu que essa situação seria extremamente remota, dado o fluxo estimado de passageiros durante os 40 anos de concessão do trem.