A busca por fontes alternativas de energia, especialmente pela necessidade de diversificação da matriz energética nacional e de adoção de fontes limpas, vem se acelerando no país ao longo dos últimos anos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil se destaca nessa área pelo grande potencial em relação a outros países, inclusive para atração de investimentos.
“Temos abundância de recursos naturais e políticas públicas eficientes voltadas para esses recursos, como as políticas para biocombustíveis e para energia solar e eólica”, afirma em nota a assessoria de imprensa do ministério.
De acordo com Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), o mundo acordou para a realidade de que os recursos terrestres são finitos e que as mudanças climáticas são uma realidade, o que requer coordenação dos países para enfrentar o maior desafio da humanidade neste século. Mas também há aspectos estratégicos envolvidos.
Gannoum, da ABEEólica: necessidade de autonomia energética
“A guerra na Ucrânia deixou evidente a necessidade de autonomia energética, pois não é viável depender de uma só fonte”, diz ela. “E isso foi muito positivo para as fontes renováveis.”
Para Gannoum, o Brasil conta com uma imensa responsabilidade e peso no processo de transição energética. “Temos a missão de criar um cenário de investimentos para a energia renovável que vai ajudar não apenas o Brasil, mas também outros países a lutar contra os efeitos do aquecimento global”, justifica.
CENÁRIO
De acordo com dados sobre energia centralizada disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil já possui 929 empreendimentos em energia eólica e 18 mil em energia solar, totalizando uma potência instalada de 25.683 MW e 8.632 MW, respectivamente.
Adicionalmente, em geração distribuída o país contabiliza 17 MW em eólica (94 empreendimentos) e 20.923 MW em solar (1.929.914 empreendimentos).
Ou seja, considerando a potência instalada na geração centralizada e distribuída, a fonte eólica atualmente possui potência de 25.700 MW, enquanto a fonte solar chega a 29.555 MW.
Com isso, as fontes renováveis foram responsáveis por cerca de 87% da matriz elétrica disponível no Brasil no ano passado. Considerando a matriz energética, participaram com cerca de 47% em 2022.
Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entre janeiro e abril de 2023 as gerações hidráulica, eólica e solar representaram, juntas, 91,4% na média distribuída pelo SIN (Sistema Interligado Nacional) à população brasileira. A principal fonte renovável do país ainda é a fonte hidráulica (com 49,8%), seguida por solar (13,1%), eólica (11,5%) e biomassa (7,6%).
Gerações hidráulica, eólica e solar representaram 91,4% na média distribuída pelo Sistema Interligado Nacional
De acordo com a Aneel, entre 2023 e 2026 a previsão é de liberação comercial de 408 usinas, totalizando 17.557 MW de potência, com cerca de 73% da potência total proveniente de usinas eólica e solar (aproximadamente metade para cada).
Para a geração distribuída, o principal destaque é a energia solar, que em 2022 cresceu 93% em potência instalada em relação ao ano anterior, mantendo altas taxas de crescimento no início deste ano.
Recentemente, de acordo com dados da Absolar, o Brasil ultrapassou a marca de 30 GW de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos
Somente em maio deste ano, a fonte solar cresceu 2 GW, saindo de 28 GW registrados em abril para os 30 GW em maio, sendo que desde julho do ano passado a energia fotovoltaica tem crescido, em média, 1 GW por mês.
O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ronaldo Koloszuk, destaca que a geração própria de energia solar tende a obter um importante protagonismo na transição energética proposta pelo Governo Federal, sobretudo para tornar a matriz elétrica brasileira ainda mais limpa, renovável e acessível a todas as camadas sociais da população.
Koloszuk, da Absolar: protagonismo na transição energética
“A energia solar é uma das fontes de energia limpa e renovável que tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do país”, diz Koloszuk.
“Por meio de de investimentos em energia solar, é possível gerar empregos, reduzir os custos com energia elétrica, promover a sustentabilidade ambiental e contribuir para a diversificação da matriz energética nacional.”
Para Gannoum, da ABEEólica, o setor de energia é bastante regulado no Brasil, tendo sido, durante muitos anos, abastecido quase que exclusivamente por uma única fonte energética – a hidrelétrica. Nos últimos anos, todavia, a busca por energia renovável e de baixo impacto trouxe uma onda positiva para modernizar o setor.
“Estamos no caminho para implantar eólicas offshore e produzir hidrogênio renovável”, diz ela. “Esse caminho de transição energética só se intensifica com o passar dos anos e a crescente demanda para enfrentamento das mudanças climáticas.”
POLÍTICAS
Nesse cenário, a perspectiva para os próximos anos é de crescimento, aumentando ainda mais a já alta participação das fontes renováveis na matriz.
Segundo Otávio Pepe, diretor da Clever Global, o governo brasileiro tem feito sua parte ao implementar políticas para incentivar o crescimento das energias renováveis, incluindo leilões de energia, linhas específicas de financiamento e regulamentações favoráveis. “Além disso, a crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade e a redução dos custos das tecnologias renováveis têm impulsionado esse setor no país”, afirma.
Pepe, da Clever Global: políticas estimulam crescimento das renováveis
De fato, o crescimento da geração distribuída é reflexo de políticas públicas de incentivo às fontes de energia renováveis e de micro e minigeração distribuída, por meio das leis nº 13.203/2015 e nº 14.300/2022.
Essa última lei assegurou isenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) até 2045 para sistemas implantados ou com solicitações de acesso protocolados até 7 de janeiro de 2023, além de permitir a isenção parcial para sistemas implantados até 31 de dezembro de 2028, de forma escalonada, conforme a regra de transição.
Além disso, em fevereiro foi aprovada a Resolução Normativa nº 1.059/2023, que ajusta os regulamentos aplicáveis à micro e minigeração distribuída, em função das disposições estabelecidas na lei nº 14.300/2022 e no art. 1º da lei nº 14.120/2021.
A Resolução aprimorou as regras para conexão e faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Desde a publicação do novo marco legal já foram efetivadas mais de 780 mil conexões de micro e minigeração distribuída, totalizando mais de 7,6 GW de potência instalada.
Esses dados representam um aumento de 60% em relação ao número de conexões e de 54% na potência instalada, comparativamente aos 13 meses anteriores à publicação da lei. “Cerca de 47% do total de conexões e de 44% da potência instalada de todo o histórico registrado desde 2009 ocorreram após a publicação da lei”, comenta o MME.
De acordo com Koloszuk, da Absolar, o Brasil possui atualmente mais de 1,8 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e sustentabilidade ambiental para cerca de 2,4 milhões de unidades consumidoras.
“Pelo mapeamento, a tecnologia solar fotovoltaica já está presente em 5.526 municípios de todos os estados brasileiros, sendo que os líderes em potência instalada são, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso”, detalha.
Segundo os especialistas, os investimentos em energia solar têm gerado retornos significativos para os investidores, que encontram na geração distribuída uma oportunidade para diversificar as fontes de renda e investir em um mercado em ascensão. Além disso, a geração de empregos é um dos principais benefícios da energia solar para a economia brasileira.
De acordo com estudo da Absolar, a fonte já é responsável pela geração de mais de 184 mil empregos diretos no país, considerando instalação, fabricação e comércio de equipamentos e serviços relacionados ao setor.
“Desde 2012, foram gerados cerca de R$ 96 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 600 mil empregos acumulados no período, representando uma arrecadação de R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos”, afirma Koloszuk.
DESAFIOS
No entanto, como se trata de fontes intermitentes, esse crescimento pode ser afetado por condições climáticas. O cenário geopolítico mundial também trouxe incertezas ao mercado de suprimento de petróleo e gás natural, resultando em aumento de preços dessas commodities e consequente elevação de custos no setor produtivo.
Cenário geopolítico mundial trouxe incertezas ao mercado de suprimento de petróleo e gás natural
Além disso, Gannoum, da ABEEólica, cita a necessidade de maior disponibilidade de sistemas de transmissão para conexão de novas usinas. “Também temos o desafio de buscar mais competitividade para a cadeia produtiva e, inclusive, trabalhar em prol de uma política industrial verde para o Brasil”, diz.
Outro ponto enumerado por Pepe, da Clever Global, é a falta de mão de obra qualificada e em quantidade suficiente para os projetos.
“O Brasil sempre precisou de mão de obra qualificada, mas neste setor isso é ainda mais escasso, pois os projetos são afastados dos grandes centros”, explica, destacando que a rede de distribuição de fato é um desafio, pois os novos centros de geração são localizados em áreas sem infraestrutura para transmissão de energia, principalmente em alta tensão, dificultando a ligação com a malha de distribuição.
Segundo o MME, os pontos desafiadores incluem também a necessidade de uma melhor gestão dos recursos energéticos que dependem das condições climáticas, além do suprimento de matéria-prima para uma transição menos dependente de combustíveis fósseis.
Seja como for, o Brasil vem construindo uma agenda de transição energética pautada no aprimoramento de políticas, tecnologias, processos produtivos, logística, mercados e atitudes da sociedade, caracterizada principalmente pelo uso de fontes mais limpas de energia.
“A expansão da oferta por meio de fontes limpas é fundamental para que o Brasil siga trilhando um caminho virtuoso de utilização de seus recursos naturais, demonstrando não só seu compromisso com a população, mas também com o planeta, ao se tornar umas das economias mais limpas do mundo”, aponta a pasta.
A perspectiva, resume Elbia Gannoum, é que no futuro o país conte com uma matriz mais diversificada, aprimorando sua segurança energética. “Lembremos que a energia eólica ajudou o país a não entrar em racionamento de energia quando enfrentou a grave crise hídrica em 2020”, aponta a executiva da ABEEólica.
Saiba mais:
ABEEólica: abeeolica.org.br
Absolar: www.absolar.org.br
Clever Global: www.clever-global.com/pt-br
Ministério de Minas e Energia: www.gov.br/mme/pt-br
