O presidente da ABIMAQ, Carlos Pastoriza, o presidente executivo, José Velloso, e o diretor de competitividade, Mario Bernardini, reuniram-se em Brasília, no dia 22 de janeiro, com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

A direção da associação está participando de reuniões com os novos ministros, recém-nomeados, para apresentar o cenário atual enfrentado pela indústria de máquinas e equipamentos e discutir medidas a favor da retomada da competitividade.

Os encontros têm como objetivo verificar o andamento de pleitos do setor e, principalmente, garantir junto ao governo o compromisso de que não haverá aumento de carga tributária para a indústria e que conquistas alcançadas nos últimos anos sejam mantidas.

De acordo com Velloso, o ministro demonstrou boa receptividade em relação aos pleitos debatidos, ressaltando, porém, que 2015 será um ano de ajustes e que uma contração da economia é certa.

RESUMO DOS TEMAS TRATADOS E POSIÇÃO ATUAL

Na ocasião, foram discutidos os seguintes temas: Regimes especiais, Modermaq, Finame, reforma do PIS/Cofins, novos aumentos de impostos, manutenção da desoneração da folha de pagamentos, margem de preferência e Reintegra.

- REGIMES ESPECIAIS - Deverão ser revistos e alguns poderão ser eliminados.

- MODERMAQ - Programa de renovação do parque industrial brasileiro será discutido em reunião com o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto.

- PSI/FINAME - O orçamento anunciado na circular do BC deverá ser cumprida sem modificações em 2015.

- NOVOS AUMENTOS DE IMPOSTOS - Os que deveriam ser feitos já foram anunciados, entretanto, a hipótese de novos aumentos não está descartada.

- REFORMA DO PIS E COFINS - A posição passada pelo governo é que esta medida deverá ficar para o próximo ano. O governo está trabalhando para unificar PIS e Cofins, o que mudaria a forma como a contabilidade é apurada, fazendo com que tudo que entre nas empresas, e não somente matéria prima, gere crédito fiscal. Segundo Velloso, a iniciativa é bem vinda, pois simplificará o sistema atual. A preocupação da ABIMAQ, no entanto, é que com a desoneração, o governo reveja as alíquotas e que aconteçam aumentos. “Continuaremos atuando no tema, junto ao MDIC, Ministério da Fazenda, Secretaria de Política Econômica e Secretaria da Receita Federal”, declarou o presidente executivo da associação.

- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS - Deverá ser mantida.

- REINTEGRA (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) - Deverá continuar em 3% até o fim deste ano, salvo alteração promovida pelo MDIC.

- MARGEM DE PREFERÊNCIA - Foi vetada quando da sanção da Medida Provisória 656 e deverá ser reapresentada em nova MP, agora com metodologia diferente. “A Margem de Preferência não será linear pelos produtos beneficiados. A Margem deve ser maior quanto mais valor agregado tiver o material objeto da concorrência, o que beneficiará o setor de máquinas”, explicou Velloso.

Para dar continuidade aos debates referentes a estes e outros temas que influenciam a competitividade da indústria brasileira de máquinas e equipamentos, a ABIMAQ está agendando novas audiências com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro do MDIC, Armando Monteiro Neto, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ainda com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Afonso Arinos Neto, e com o secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha.