Com um déficit de R$ 7,6 bilhões, o segmento de saneamento básico no Brasil segue dominado pelo poder público, apesar do interesse das empresas privadas em atuar na gestão de recursos hídricos. De acordo com especialistas ouvidos pelo DCI, a área é muito permeada por influências políticas, e poucas iniciativas agem para pulverizar o setor.

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Everton de Oliveira, os desafios atuais em relação à escassez de água podem provocar mudanças no cenário. “Talvez com situações como a crise hídrica em São Paulo, que fragilizou a imagem da Sabesp, possam contribuir para que outras empresas tenham mais espaço para atuar na gestão desses setores.”

Com um cenário muito diferente do Brasil, a cidade de Londres, por exemplo, privatizou a gestão de recursos hídricos há 25 anos e ainda tem o legado dos Jogos Olímpicos de 2012. “A Olimpíada fez um grande trabalho na sensibilização do público sobre questões ambientais e mudou a maneira como lidamos com ela”, diz a diretora da Useful Simple Projects, Judith Sykes.

No Reino Unido, as companhias de saneamento investem cerca de 11 bilhões de euros ao ano, e agrega qualidade e inovação para os serviços de água e esgoto em cerca de 20 concessionárias.

Resultados

Segundo a especialista, as companhias de água atuantes no Reino Unido são obrigadas a apresentar planos de gestão de ativos a cada 5 anos, para assim receber orçamento do governo e investir em infraestrutura. A agência reguladora do setor, OFWAT na sigla em inglês, tem o papel de proteger os clientes e garantir um serviço de qualidade. “As empresas são incentivadas por meio de acordos de financiamento do governo para reduzir a demanda de água e gerir de forma mais eficiente o uso deste recurso natural”, destacou.

No Brasil, para realizar a universalização da destinação adequada de resíduos, e evitar a poluição de lençóis, será preciso investir R$ 7,66 bilhões até o ano de 2023, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Segundo o balanço, cerca de 75 milhões de pessoas ainda são atendidas por lixões no Brasil. Segundo a entidade, a liberações de chorume pelos lixões não são controladas e a poluição de superfícies e lençóis freáticos são a consequência praticamente certa da operação dos lixões.

Oliveira destaca que, em geral, as empresas do governo são menos eficientes, o que dificulta o avanço rápido do setor. “O governo não tem dinheiro suficiente para fazer todas as ações que o setor requer. É possível permitir a entrada de capital, o que certamente trará mais tecnologia e oxigenação para o segmento e o governo poderá investir em ações de fiscalização.”

Para Judith, mudar o comportamento é uma parte fundamental de um programa de gestão de recursos hídricos. “No Reino Unido, temos um número de escolas no programa de gestão da água em casa. O benefício desse engajamento são as crianças, em seguida, influenciar os pais.”

Oportunidade

Segundo Judith, o Rio de Janeiro, por exemplo, possui um consumo de água per capita maior que Londres. “Os Jogos Olímpicos podem ser uma plataforma para apresentar tecnologias e engajar o público.”

Já para a consultora da GO Associados, Cláudia Orsini, o setor de resíduos sólidos constitui uma fronteira de expansão de parcerias público privadas (PPPs). “Houve um grande crescimento na celebração de contratos de contratos de PPP nos últimos cinco anos. Foram celebradas 11 das 13 PPPs de resíduos sólidos que estão em andamento atualmente.”

Segundo Cláudia, o crescimento no número de PPPs no setor é decorrente da publicação da Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos (PNRS), em agosto de 2010. No entanto, apesar das vantagens, o modelo de PPPs ainda é inacessível a municípios menores – que tem menos recursos e atratividade -, já que apenas três dos contratos se deram em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Para ela, uma alternativa é a realização das PPPs na esfera estadual, como no Estado de Minas Gerais, para exploração dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em 43 dos 50 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.