P U B L I C I D A D E

ABRIR
FECHAR
Logística
Voltar

Logística

Leilão de ferrovia pode ter mudança de regras

Para evitar que bilhões de reais arrecadados com as outorgas das concessões de infraestrutura sejam integralmente absorvidos pelo Tesouro Nacional, o Ministério dos Transportes quer mudar as regras dos próximos leilões de ferrovias

Valor Econômico

23/02/2017 00h09


Para evitar que bilhões de reais arrecadados com as outorgas das concessões de infraestrutura sejam integralmente absorvidos pelo Tesouro Nacional, o Ministério dos Transportes quer mudar as regras dos próximos leilões de ferrovias. A ideia é que o valor da outorga seja convertido em obras a serem executados pelos grupos vencedores dos leilões.

Segundo o Valor apurou, o primeiro teste será feito com a concessão da ferrovia Norte-Sul, prevista para este ano. Após ensaiar grande variedade de modelos para viabilizar a concessão da ferrovia, ficou decidido que todo o trecho construído até agora - que liga Estrela D'Oeste (SP) a Aliança do Tocantins (TO) - será concedido em lote único. O trecho não está 100% concluído, mas as obras se

...

Para evitar que bilhões de reais arrecadados com as outorgas das concessões de infraestrutura sejam integralmente absorvidos pelo Tesouro Nacional, o Ministério dos Transportes quer mudar as regras dos próximos leilões de ferrovias. A ideia é que o valor da outorga seja convertido em obras a serem executados pelos grupos vencedores dos leilões.

Segundo o Valor apurou, o primeiro teste será feito com a concessão da ferrovia Norte-Sul, prevista para este ano. Após ensaiar grande variedade de modelos para viabilizar a concessão da ferrovia, ficou decidido que todo o trecho construído até agora - que liga Estrela D'Oeste (SP) a Aliança do Tocantins (TO) - será concedido em lote único. O trecho não está 100% concluído, mas as obras se encontram bastante avançadas.

O critério para definir o vencedor do leilão será uma combinação de maior valor de outorga onerosa com menor tarifa para uso dos trilhos. O valor referente à outorga, no entanto, será convertido em uma obra ferroviária que o ministério irá indicar. "A gente quer que o dinheiro fique no setor. O país ainda tem muitos trechos de ferrovia para serem construídos", justificou uma autoridade que participa das discussões.

A mecanismo é uma evolução de uma tentativa feita anteriormente pelo governo, que pretendia atrelar o leilão do trecho existente à construção dos novos ramais da Norte-Sul, que estenderiam a ferrovia até Três Lagoas (MS) e Barcarena (PA). Esse plano, no entanto, foi abandonado.

Há quem defenda que as obras referentes à outorga não sejam limitadas a projetos ferroviários, mas também a melhorias em rodovias adjacentes às ferrovias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai propor à VLI, empresa que administra o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Açailândia (MA), que invista na pavimentação da rodovia BR-235, entre os municípios de Santa Filomena e Pedro Afonso, em Tocantins.

Os custos da obra, segundo o Valor apurou, seriam descontados do saldo da outorga que a empresa ainda tem a pagar. A obra poderia, inclusive, ajudar a escoar a produção agrícola da região conhecida como Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) pela ferrovia Norte-Sul. A inclusão de outros modais, no entanto, ainda enfrenta resistências no Ministério dos Transportes, que vê pouco respaldo jurídico para essa solução.

Ainda sem data para ser lançado, o edital de concessão do trecho da Norte-Sul entre Estrela D'Oeste e Aliança do Tocantins vai incluir o cálculo do valor do direito de passagem nas ferrovias que acessam os principais portos brasileiros. Isso é importante para que os interessados em participar do leilão saibam previamente quanto vai pagar para passar pelos trilhos que levam aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), por exemplo.

Existe atualmente grande preocupação no mercado em relação ao espaço que os trens vindos da Norte-Sul teriam para atravessar os trilhos da Malha Paulista, concessionária da Rumo Logística, que liga a divisa São Paulo-Mato Grosso do Sul ao porto de Santos.

 

 

P U B L I C I D A D E

ABRIR
FECHAR

P U B L I C I D A D E

P U B L I C I D A D E

Av. Francisco Matarazzo, 404 Cj. 701/703 Água Branca - CEP 05001-000 São Paulo/SP

Telefone (11) 3662-4159

© Sobratema. A reprodução do conteúdo total ou parcial é autorizada, desde que citada a fonte. Política de privacidade