Investimentos na ordem de R$ 36 bilhões em ferrovias em Mato Grosso encontram-se parados devido a questões judiciais envolvendo licenciamento ambiental. Segundo o Movimento Pró-Logística, ouvir as comunidades indígenas faz parte do processo, tamanhas exigências acabam por atrasar o avanço dos trilhos.

As obras dos trilhos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) e da Ferrogrão ganharam nos últimos dias novos imbróglios para que o trem possa de fato avançar rumo ao norte de Mato Grosso e ao Pará

O estudo de componente indígena, quilombola e ribeirinhos é obrigatório para que licenças, como a ambiental, sejam liberadas para a execução das obras. É ele quem apontaram os possíveis impactos que as comunidades podem vir a sofrer.

“Para isso tem que ouvir a comunidade. O país foi um dos 27 a assinarem o acordo da OIT 169, que é um tratado internacional que exige ouvir todas as comunidades envolvidas no processo de licenciamento ambiental”, afirma o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.

Segundo ele, apesar de ser um processo normal, tais exigências e decisões judiciais devem atrasar um pouco mais os dois empreendimentos vistos como alternativa ao transporte de cargas, em especial grãos, pela BR-163.

Licenças suspensas – A Justiça Federal de Mato Grosso determinou no começo de agosto a suspensão das emissões de novas licenças para o andamento da extensão da malha da Ferronorte, até que os indígenas bororos das terras indígenas Tadarimana e Teresa Cristina sejam consultados sobre a construção. O avanço dos trilhos entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde está orçado em R$ 11 bilhões.

A decisão foi dada pelo juiz Pedro Maradei Neto, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Rondonópolis, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.

Com isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Rumo S.A. têm prazo de 90 dias para adotarem as medidas cabíveis para promover a consulta livre, prévia e informada aos indígenas.

Também em agosto, a Justiça Federal acatou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não realizem consulta aos povos indígenas que não seguem os protocolos editados pelas comunidades.