Pesquisa recente feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostrou que os empresários do setor de transporte conhecem pouco sobre as propostas de reforma tributária que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Para se aprofundar no tema, a CNT realizou, em sua sede em Brasília, o fórum de debates “O que Esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte”.

Entre os convidados, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, representando o Judiciário; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (MT); o relator da proposta no Senado (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (MA); e o relator do texto da Câmara (PEC 45/2019), deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta-base do projeto que está sendo discutido pelo Senado, também integrou os painéis junto com outros especialistas.

Foi apresentado o resultado da pesquisa CNT feita em julho deste ano com 900 empresários do setor e abordados os temas “Reforma do Sistema Tributário Nacional”, “As Propostas de Reforma Tributária e a Atividade Transportadora”, e “Os Impactos Econômicos da Reforma Tributária”.

O presidente da CNT, Vander Costa, acredita que na presidência do deputado Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre será possível fazer uma reforma tributária para destravar o processo. “A reforma tributária mexe com toda a população brasileira. Nossa expectativa é que mexa positivamente com os desempregados, que mude o ambiente de negócios, gerando emprego e abrindo vagas para todos os brasileiros que querem trabalhar”, destacou.

Vander aposta em uma reforma unificadora que una os textos que estão na Câmara e no Senado. O presidente da CNT definiu as expectativas em três pontos principais, fundamentais para os empresários do transporte: simplificação do sistema tributário, não aumento da carga tributária e segurança jurídica.

“Parece-me que a simplificação é ponto pacífico, apoiado por todos. Se olharmos a longo prazo, até podemos enxergar a simplificação, mas é preciso movimentar a economia em um tempo menor”, ressaltou ao lembrar que os prazos de transição propostos serão longos.

O presidente da Câmara dos Deputados espera que, depois de confirmada a reforma da Previdência pelo Senado, o Parlamento possa avançar na agenda reformista.

Rodrigo Maia prometeu empenho do Senado e da Câmara em relação à reforma tributária. “Tenho certeza que é um segundo passo muito importante para que o Brasil possa voltar a crescer de forma sustentável. Se gasta muito, a carga tributária é muito alta. Precisamos ter coragem de enfrentar isso. O Brasil investe no passado, devemos investir no futuro”, disse aos representantes do setor de transporte.

O vice-presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Urubatan Helou, acompanhou as discussões. Participaram, ainda, os assessores jurídicos da entidade, Marcos Aurélio Ribeiro, Narciso Figuerôa Junior e Gildete Menezes.

Foi apresentada sugestão de emenda ao texto em tramitação na Câmara para permitir que o setor de serviços tenha um tratamento diferenciado, uma alíquota que possa variar de acordo com o setor de atividade e que possa, também, admitir o crédito presumido, que é largamente usado no setor de transporte.

“Seria uma forma de diminuir a carga tributária para o setor de serviço de um modo geral e do setor de transporte em especial, que vá impedir que o setor de transporte seja prejudicado”, explicou Marcos Aurélio. Representando a ComJovem, estiveram presentes a coordenadora nacional, Ana Carolina Ferreira Jarrouge; a vice coordenadora do Núcleo de Porto Alegre, Thais Bandeira; o coordenador do Instituto ComJovem de Desenvolvimento Mercadológico, Marcelo Rodrigues e o integrante do Núcleo de Joinville, Alex Breier.

Ana Carolina Ferreira Jarrouge considerou o fórum importante para que o transporte possa chamar atenção sobre os impactos no setor de transporte, que tem participação expressiva no setor de serviços no Brasil.

“Como lição, ficamos de apresentar a atual situação tributária do setor de transporte, por segmento, de forma detalhada, para que os relatores possam analisar juntamente com nossa proposta de emenda”.

O Brasil tem a maior carga tributária mundial, se comparado a outros países. Para se ter uma ideia, enquanto empresas brasileiras gastam 160 horas para cumprir a carga tributária, os Emirados Árabes, por exemplo, gastam apenas 12 horas.

O excesso de burocracia penaliza o setor produtivo e os empresários estão sendo sufocadas por uma carga tributária excessiva. Pela avaliação da CNT, 92,8% dos empresários do transporte estão insatisfeitos.