Realizada no Rio de Janeiro (RJ) nos dias 20 e 21 de junho, a 1ª edição do Hydrogen Expo South America apresentou ferramentas e soluções práticas que visam à superação dos desafios em busca de crescimento e de ganho de escala do setor de hidrogênio verde na América do Sul.

Após dois dias de debates multitemáticos, o evento trouxe contribuições para o avanço do setor, sendo acompanhado por mais de 2.500 participantes. "O Hydrogen Expo South America se estabeleceu como o primeiro evento a passar da discussão à realidade do hidrogênio verde como alternativa para as indústrias brasileira e sul-americana", afirmou Cassiano Facchinetti, diretor da Interlink, realizadora do evento.

O evento gerou 17 sugestões que foram entregues ao deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Comissão Especial de Transição Energética, também presente no evento. “A Comissão tem analisado as iniciativas já existentes em termos de políticas que já vêm sendo estruturadas em âmbito estadual e federal", explicou o deputado.

“A partir dessa apuração, queremos propor a estruturação de linhas permanentes de crédito para o setor, no contexto da reforma tributária, além da estruturação das normativas que resultarão no Marco Regulatório do hidrogênio verde", completou.

As sugestões apresentadas pelas entidades incluem pontos como definição e equiparação do hidrogênio renovável ao biodiesel, criação do mercado de carbono nacional em lei, redução da carga tributária e liberação de créditos fiscais e enquadramento do hidrogênio renovável e seus produtos como projetos de infraestrutura que poderão ser beneficiados pelo REIDI (regime especial) e para emissão de debêntures incentivadas.

Outros pontos sugerem isenção de encargos setoriais, aplicação do Reintegra e prorrogação da Sudene (benefícios de redução de 75% do imposto sobre a renda), enquadramento da produção no regime de lucro presumido pelos próximos 15 anos, benefício no pagamento de IR e CSLL, priorização da infraestrutura portuária como chave para desenvolvimento de hubs e adição do hidrogênio renovável nos gasodutos.

A lista inclui ainda recomendações de aumento do limite de acesso ao Fundo Clima, redução de remuneração do BNDES para projetos de hidrogênio e amônia verde (de 1,5% a.a. para 1,1% a.a.), criação de programa de financiamento para projetos, financiamento de baixo custo para aquisição de maquinários, insumos e capacidade produtiva, incentivo à formação de profissionais e indicação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como agência reguladora, além de garantias de que não serão criadas novas exigências de licenciamento ambiental, quando comparado a outros projetos de hidrogênio de fonte fóssil.

O presidente da curadoria do evento e diretor de Transição Energética e Sustentabilidade AHK Rio, Ansgar Pinkoswski, comentou que a transição energética é extremamente complexa e que todos os países procuram definir como farão essa trajetória.

"O Brasil tem todas as vantagens para sair na dianteira na corrida da transição energética", disse ele. "E este evento nasceu justamente com a função de criar uma agenda positiva, com casos concretos para evidenciar que o hidrogênio é uma realidade", ressaltou o executivo, referindo-se à conferência que tratou de exportações, mobilidade, indústria e agronegócio.

A próxima edição do Hydrogen Expo South America ocorre nos dias 11 e 12 de junho de 2024, no Centro Expo Mag, novamente no Rio de Janeiro (RJ).