O decreto transferindo recursos entre uma série de projetos e atividades dentro do próprio órgão está na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.

Quase metade do que foi destinado a outros portos decorre do cancelamento de dotações orçamentárias para obras no Porto do Rio de Janeiro (RJ). Quem mais ganhou foi o Porto de Suape, no Estado de Pernambuco.

O projeto de dragagem e adequação da navegabilidade no porto pernambucano recebeu suplementação orçamentária de R$ 98,5 milhões.

Também expressivo é o reforço de dotações para recuperação dos molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, obra para a qual o decreto destina R$ 25,83 milhões.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte  recebeu uma suplementação de R$ 7,45 milhões no orçamento da secretaria, para implantação de terminal marítimo de passageiros no Porto de Natal.

Outros R$ 46,3 milhões foram destinados a projetos  de construção de terminais fluviais em 13 municípios do Estado do Amazonas: Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga e Tapauá.

O restante do valor total da suplementação está pulverizado e destina-se principalmente a  despesas com implantação de sistemas e com atividades de gestão e coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da Secretaria de Portos.

Entre as Companhias Docas que perdem recursos com o remanejamento está a do Rio de Janeiro. O decreto cancela a destinação de  R$ 100 milhões para implantação de píeres de atracação para terminais de passageiros no porto da capital do Estado. O Porto do Rio de Janeiro perdeu ainda R$ 6,08 milhões que seriam para reforço estrutural do cais da Gamboa.

O cancelamento de dotações também afetou os portos de Santos, no Estado de São Paulo, e de Vitória, no Estado do Espírito Santo. O primeiro perdeu  R$  18 milhões que seriam para implantação da Avenida Perimetral Portuária de Santos. O porto capixaba, por sua vez,   perdeu R$ 13 milhões inicialmente reservados para obras de dragagem e adequação de navegabilidade.

Dos R$ 46,3 milhões  destinados pelo decreto à construção de terminais fluviais em 13 cidades do Amazonas, R$ 36,7 milhões foram viabilizados pelo cancelamento de dotações para terminais em outros nove municípios do mesmo Estado e ainda em 11 cidades do Pará e em uma de Rondônia. O Amazonas perde ainda R$ 9,6 milhões que eram para o projeto de construção do Porto de Manaus Moderna.

Houve cancelamento também, entre outros,  de verba que seria para cobrir despesas com implementação de sistemas.