A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo.

As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga da Ferrovia Transnordestina e a FTC (Ferrovia Tereza Cristina), e a retomada dos investimentos no projeto da Nova Transnordestina em Pernambuco também estão entre as prioridades para o setor.

A informação é do secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti, dada à Agência iNFRA, após o recente leilão de concessão de terminais portuários, destacando que a retomada desses investimentos é essencial para o país.

A Malha Oeste teve a consulta pública lançada para uma nova concessão porque o governo anterior entendeu que a renovação antecipada seria inviável.

As audiências públicas mostraram muitas divergências sobre o projeto apresentado, que previa o abandono de parte dos trechos, como um ramal ligando a ferrovia a Ponta Porã (MS).

Na audiência, surgiu o pedido para que a malha fosse dividida em duas, uma para atender a demandas específicas para a região de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em direção ao rio Paraguai, para que fosse utilizada a hidrovia local. E outro trecho para ser utilizado para levar cargas em direção à São Paulo.

Esse projeto ganhou força porque a concessionária Rumo, que queria devolver o trecho, mostrou interesse numa repactuação para operar o trecho que se liga à hidrovia e devolver a outra parte. Se essa negociação se concretizar, ela seria feita por intermédio da Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União).

Já a malha que seria devolvida pela concessionária atual tem interesse especialmente para as empresas que têm fábrica de celulose no estado para transportar os produtos. Duas delas, a Eldorado e a Suzano, pediram em 2021, quando o governo abriu a possibilidade de construção de ferrovias privadas, autorização para a construção de trechos na região.

A ideia agora é que os trechos devolvidos da Malha Oeste possam ser passados para essas empresas, que inclusive negociam fazer um projeto único, dentro do modelo de chamamento público criado na nova lei de ferrovias para que trechos já existentes de ferrovias possam ser operados por novas empresas.

“A gente teria uma carga do Mato Grosso do Sul saindo para a Malha Paulista e o trecho chegando na hidrovia”, explicou o secretário, indicando que parte dos trechos devolvidos também podem ser repassados para transporte de passageiros em algumas regiões.

Devolução da antiga Transnordestina – No caso da malha antiga da Transnordestina, que nesta semana foi qualificada pelo PPI para renovação antecipada, tem algumas semelhanças com esse modelo.

A concessionária, do grupo CSN, solicitou manter a operação da antiga malha apenas num trecho que liga o porto de Itaqui, no Maranhão, ao Ceará. É no Ceará que a empresa está construindo a chamada Nova Transnordestina, que segue em direção ao Piauí.

Para isso, no entanto, é necessário fazer um processo de encontro de contas entre o que a empresa tem a indenizar ao estado por descumprimentos e multas do contrato e o que tem a receber pelos investimentos devolvidos, no caso a Nova Transnordestina em Pernambuco, o que está em andamento pela Infra S.A.

Segundo Cavalcanti, na discussão dos trechos devolvidos, já há um padrão criado dentro da Secex Consenso do TCU, que foi criado num acordo para a devolução de um trecho de uma de suas ferrovias. Mas também há problemas com trechos destruídos por fortes chuvas e trechos compartilhados com a Nova Transnordestina.

“Ainda temos um debate a fazer nesse processo para discutirmos como a gente avança”, informou o secretário.