Com um investimento previsto de R$ 555 milhões, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deu início ontem às obras de interligação entre as represas Jaguari, na Bacia do rio Paraíba do Sul, em Nazaré Paulista e Atibainha, no sistema Cantareira.

As obras fazem parte do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, que lista as ações necessárias para evitar a escassez hídrica para as próximas décadas. Serão realizadas por consórcio constituído pelas empresas Serveng/Civilsan, Engeform e PB Construções Ltda. Ao todo, mais de 9,5 milhões de pessoas beneficiadas diretamente na Grande São Paulo e cerca de 5,3 mil empregos diretos e indiretos serão gerados.

Primeira fase

A expectativa é de que a primeira fase da obra esteja concluída em abril de 2017.

A transferência da água vai ser feita por meio de uma adutora de 13,4 quilômetros de extensão e um túnel, de cerca de 6,2 quilômetros de extensão.

"Nós estamos iniciando uma obra histórica, uma obra estratégica e um grande exemplo de cooperação federativa, porque o rio Paraíba do Sul é um rio federal, envolve três estados. Então, nós fizemos um acordo e a obra foi autorizada, uma das grandes obras de saneamento do País", explicou o governador.

Segurança hídrica

O empreendimento vai permitir a transferência de uma vazão média de 5,13 m³/s (máxima de 8,5m³/s) de água da Jaguari para a Atibainha, garantindo maior segurança hídrica para o abastecimento das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas. "Agora nossas regiões metropolitanas vão ter uma superestrutura preparada para enfrentar as mudanças climáticas, por conta deste investimento", disse Alckmin.

Futuramente a transferência de água poderá funcionar também no sentido inverso (da represa Atibainha para a Jaguari), otimizando a capacidade de reservação dos dois reservatórios, uma ajuda mútua entre importantes sistemas de abastecimento de água, que beneficiará também a população do Vale do Paraíba. A previsão para conclusão desta segunda fase é até outubro de 2018.

Transposição em debate

Antes de ser autorizada, a transposição foi alvo de embate entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, já que as represas da Bacia do Paraíba do Sul atendem além do interior de São Paulo, os outros dois estados. No dia 10 de dezembro do ano passado, os governadores Geraldo Alckmin, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, fecharam um acordo para o uso do rio Paraíba do Sul, que passa nos três estados.

A prioridade dos governos passou a ser o uso do rio para o abastecimento e não mais para a produção de energia elétrica. O acordo foi assinado no Supremo Tribunal Federal (STF), e homologado pelo ministro Luiz Fux. O Paraíba do Sul abastece 80% da Região Metropolitana do Rio.

A obra de transposição do rio Paraíba do Sul foi anunciada em 2014, em meio à crise hídrica que afetava o Estado de São Paulo. Em março de 2014, o governador Geraldo Alckmin pediu, durante encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, para utilizar água do rio Paraíba do Sul no Sistema Cantareira.

Os dois Jaguari

Existem dois rios Jaguari, um próximo do outro. Um, estadual, é importante afluente do rio Paraíba do Sul. Antes de chegar ao Paraíba, ele é represado entre São José dos Campos e Jacareí, alagando áreas também em Igaratá e Santa Isabel. Ali existe uma usina hidrelétrica, subutilizada. É dessa represa que o governo do estado vai tirar água para abastecer São Paulo.

O outro rio Jaguari é federal, nasce nos municípios de Sapucaí-Mirim, Camanducaia e Itapeva, em Minas Gerais, e é afluente do rio Piracicaba. Sua represa, na região de Bragança Paulista, é parte do Cantareira.

Outra obra importante, e que tem previsão para conclusão neste ano de 2016, é o projeto de aproveitamento das águas da bacia do rio Itapanhaú para a Região Metropolitana de S. Paulo, já na fase de obtenção da Licença Prévia, em sintonia com a estratégia da Sabesp de aumento da segurança hídrica na região.