O governo de São Paulo marcou para julho deste ano o leilão de 22 aeroportos regionais e incluiu importantes unidades que estão com obras travadas ou sem capacidade de ampliação, como os terminais de Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

A expectativa é que o investimento da iniciativa privada amplie rotas dentro do estado e fomente a economia local. O edital da licitação, publicado no dia 5/5, determina concessão com prazo de 30 anos.

A previsão de técnicos é que o investimento do setor privado alcance quase R$ 450 milhões ao longo do período. O certame está previsto para 15 de julho. Estão aptas a participar da licitação empresas nacionais e estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.

Serão vendidos dois lotes (sudeste e noroeste), em concorrência internacional. Alguns desses aeroportos já têm linhas comerciais, mas a maioria ainda não é utilizada por grandes companhias.

A concessão prevê um modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias – como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, restaurantes e estacionamento – ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária.

As 22 unidades movimentam 2,4 milhões de pessoas por ano. A estimativa do governo é que o número cresça para 8 milhões com os investimentos no período de concessão.

Além de Ribeirão, o lote sudeste inclui Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. A outorga mínima para esse primeiro bloco é de R$ 6,8 milhões.

O segundo grupo, o noroeste, conta com as unidades de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, além dos dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. A outorga mínima nesse é de R$ 13,2 milhões.

Além de estimular o desenvolvimento da aviação regional, a concessão vai desonerar o estado, que paga R$ 65 milhões por ano com as unidades, segundo Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo.

“A aviação regional é catalisadora de negócios não só no transporte de cargas e passageiros, ela fomenta a pulverização de centros de logística e distribuição, bem como da indústria de processamento de alimentos, por exemplo, para todas as regiões”, diz.