O pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto promete dar novo ritmo ao setor ferroviário. Com regras mais rígidas, baseadas no modelo inglês, o governo espera ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas. Hoje elas representam apenas 26% do total, percentual considerado baixo frente a outros países.

Para mudar esse quadro, o pacote prevê investimentos privados de R$ 91 bilhões na renovação e construção de uma nova malha, de 10 quilômetros de extensão. As ferrovias já serão feitas com base no novo modelo, em que uma empresa privada constrói a infraestrutura e o governo federal, por meio da estatal Valec, compra toda a capacidade da ferrovia. Depois, ele revende essa capacidade para os operadores que quiserem usar os trilhos.

Atualmente, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) elabora os estudos das licitações, previstas para 2013. Alguns projetos estão sob responsabilidade da mineradora Vale. Para o diretor de Project Finance do HSBC, Sérgio Monaro, o pacote busca revitalizar uma área por anos esquecida:

O país tem uma dívida logística muito grande. Sempre se privilegiou as rodovias em detrimento das ferrovias.

Monaro avalia como bom o modelo proposto pelo governo, com a Valec contratando a capacidade da ferrovia. Mas alerta que nem todos os trechos atrairão o mesmo interesse por parte dos investidores privados:

Malha privatizada terá de se adequar

O novo modelo não atinge a malha privatizada nos anos1990. Mas esses investidores privados também terão de se adequar a algumas mudanças, como as novas metas estabelecidas por trechos. No momento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia metas para o próximo quinquênio, que entrarão em vigor em janeiro de 2013.

Pela regra, a concessionária que estabelecer uma meta abaixo da capacidade da ferrovia terá de ceder a diferença para outros operadores que tenham interesse em usá-la, afirma o diretor da ANTT, Fábio Coelho Barbosa. Por isso, muitas empresas estão elevando suas metas para não permitir a entrada de um terceiro. Mas o diretor da ANTT alerta que, se as metas não forem cumpridas, as empresas serão multadas e poderão até perder a concessão.

Outro ponto polêmico é o estabelecimento de uma nova tarifa teto para o frete ferroviário. Barbosa explica que os contratos de concessão preveem que essas tarifas (o máximo que as concessionárias podem cobrar do cliente) sejam revisadas de tempos em tempo, de acordo com o cenário econômico.