A falta de investimento público em ferrovias é um dos motivos para o modal não deslanchar no Brasil. No entanto o setor - que demanda aportes na ordem dos R$ 281,7 bilhões - precisa, além da alta injeção de capital, de novas tecnologias e mão de obra qualificada para ser realmente eficaz.

Os dados fazem parte de uma pesquisa sobre o transporte de cargas sobre trilhos, realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com o presidente da entidade, Clésio Andrade, uma alternativa para não onerar demais o governo é avançar com mais rapidez no processo de expansão através de concessão pública. "Um dos caminhos para o Brasil retomar o desenvolvimento, e permitir maior integração nacional, é priorizar o transporte ferroviário, que levará ao equilíbrio da matriz de transporte de cargas e a consequente redução dos custos logísticos."

No entanto, para conseguir destravar os investimentos privados em novas concessões, é preciso melhorar a condição do empresariado no negócio com o governo. "É importante incentivar o investimento privado na construção de ferrovias, por meio da disponibilização de linhas de financiamento, melhoria das taxas de retorno e provimento de um ambiente regulatório estável", pontuou.

Outro ponto importante, argumenta Andrade, é a simplificação dos processos e a desburocratização de procedimentos relacionados às intervenções e à operação do sistema.

O levantamento apontou ainda que, de 2006 a 2014, os investimentos privados em ferrovias foram quase três vezes maiores que o visto pela União. Nos oito anos analisados pela CNT foram investidos R$ 12,93 bilhões pelo poder público, de um total de R$ 19,16 bilhões autorizados. Neste mesmo período, os desembolsos feitos pelas concessionárias de ferrovias chegaram a R$ 33,51 bilhões.

O levantamento aponta que a produção ferroviária (toneladas transportadas por quilômetro) subiu 28,9%, entre 2006 e 2014, mas uma série de restrições operacionais prejudica o setor como um todo. Em áreas urbanas, os trens chegam a reduzir em oito vezes a velocidade, passando de 40 km/h para 5 km/h.

Outro desafio para o setor é desenvolver, de maneira conjunta ao avanço dos trilhos, novas tecnologias para os trens. Na visão de Andrade, o setor precisa de estimulado com incentivos à indústria ferroviária nacional. "É importante a disponibilização de recursos financeiros para a execução dos projetos do setor ferroviário", crava Andrade.

Atualmente, a maioria dos investimentos em construção e manutenção de ferrovias depende de recursos obtidos junto a instituições financeiras, públicas ou privadas. Atualmente, o BNDES possui três linhas de financiamento para o setor ferroviário, mas, segundo o presidente da CNT, umas das grande preocupações do setor é com a continuidade do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que pode deixar de existir em 2016. "A possibilidade de o Programa ser extinto pode impactar negativamente o segmento, que já encontra dificuldades em acessar os recursos atualmente disponíveis no Banco", crava.

Além disso, o avanço passa pela melhoraria da condição da mão de obra especializada. "Uma das importantes demandas do setor é a ampliação da oferta de cursos de capacitação na área ferroviária", diz.

Por fim, diz ele, a redução dos gastos com combustível, o mais significativo entre os custos ferroviários, também trava o setor. "Segundo apontado pelos representantes das concessionárias, a participação do combustível no custo operacional do setor chega a 40%."

Entre as alternativas para combater o alto valor do combustível e estimular tarifas mais competitivas para o modal é isentar o combustível ferroviário das alíquotas do PIS e Cofins. "Além disso, é preciso reduzir a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico [Cide]", finalizou Andrade.