Após baterem recorde em 2023, com um total de 800 mil toneladas, as exportações de sucatas ferrosas, insumo usado na fabricação de aço, iniciaram este ano com volume expressivo. As vendas externas em janeiro atingiram 77.504 toneladas, um aumento de 104,5% em relação ao mesmo mês de 2023, quando somaram 37.891 toneladas.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia, Secex. No ano passado, as exportações já tinham se expandido em 116% em relação a 2022, diante da retraída procura pelo insumo no mercado interno.

“O ano começou e permanecem as dificuldades para empresas de reciclagem de sucatas, com baixa demanda por parte das usinas siderúrgicas. As exportações continuam sendo a alternativa para manter a subsistência do ciclo da reciclagem e operações das empresas recicladoras, essencial para o sustento de mais de 5 milhões de pessoas que vivem dessa atividade”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,5 mil empresas recicladoras que praticam a economia circular, reinserindo insumos no ciclo da transformação.

O cenário ruim no país se torna ainda mais preocupante diante da falta de sensibilidade do Governo e boa parte de representantes do Congresso Nacional, que vêm deixando de atender aos pleitos de associações de classes para incremento da reciclagem. O setor é fundamental na preservação do meio ambiente e ao incremento da economia circular.

Evidência do desinteresse pelo segmento foi a ausência de estímulo à reciclagem na reforma tributária. Caso não haja mudanças no texto, a PEC/45-2019, aprovada no Congresso, deverá onerar o setor em cerca de 27,5% de imposto.

A reforma tributária, quando implementada, vai substituir cinco tributos -- ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – em uma cobrança única. No âmbito federal, haverá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e nos Estados e Municípios o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Embora a alíquota desses impostos ainda não esteja definida, a estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que fique em torno de 27,5%.

Atualmente, as empresas e cooperativas de reciclagem não pagam PIS e Cofins, em função de um benefício concedido pelo governo há mais de 15 anos, e têm o ICMS diferido dentro do Estado de São Paulo. No caso do PIS e Cofins, a cobrança poderá voltar, caso seja mantida a decisão do STF de 2022, que proíbe a isenção.

No dia 16 de fevereiro, o STF começou julgar embargos de declaração do setor contra a volta da cobrança dos impostos. O julgamento, virtual, termina dia 23.

“A reforma tributária, em vez de incentivar um setor que preserva o meio ambiente, ao coletar e destinar adequadamente materiais recicláveis, que, caso contrário, teriam como destino os lixões e aterros, penalizou ainda mais o segmento”, afirma Alvarenga.

A reciclagem é responsável pelo recolhimento e reaproveitamento de expressivo volume de materiais descartados nas áreas urbanas que, segundo levantamento de 2022 das Empresas de Limpeza Púbica e Resíduos Especiais (Abrelpe), atingiu mais de 81 milhões de toneladas.