Nos dias 5 e 6 de maio, o SindusCon-SP realizou em São Paulo a 12ª edição do Seminário de Legalização de Empreendimentos.

Promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul), o evento é reconhecido como um dos principais fóruns de debates sobre legislação urbanística do país.

Cerca de 500 pessoas participaram do evento, tanto presencialmente quanto por meio de transmissões online.

“Instruir corretamente os projetos de nossos empreendimentos dará mais agilidade e assertividade à sua tramitação, beneficiando a população, o mercado, o poder público e a cidade de São Paulo”, destacou Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP.

A secretária da Smul, Elisabete França, disse esperar que o seminário tenha esclarecido dúvidas em relação ao licenciamento e às subvenções ao retrofit na Região Central da cidade.

Ela também solicitou sugestões aos participantes para a simplificação dos processos de licenciamento.

“Vamos apostar muito na autodeclaração para trâmites mais simples, diminuindo o número de processos de aprovação, que atualmente estão na casa de 80 mil”, ressaltou.

O evento foi composto por sete painéis, organizados por microtemas, nos quais técnicos da Smul e da SPUrbanismo apresentaram orientações sobre a correta instrução dos projetos, com o objetivo de alinhar conhecimentos e discutir as recentes mudanças na legislação.

Neste rol, foram abordados temas como a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) e sua interface com o mercado imobiliário, além de novas camadas de consulta no Geosampa e critérios de implantação do pavimento e unidades geotécnicas, conforme o Decreto Municipal nº 63.423 e a Resolução nº CEUSO 154/24.

Os tópicos de debate abordaram ainda práticas de licenciamento voltadas a usos residenciais e Habitações de Interesse Social (HIS), bem como usos não residenciais, com foco em incentivos e benefícios, dentre outros assuntos.

Estefan destacou o sucesso de público e o alto nível técnico dos debates.

Para ele, compreender as mudanças na legislação municipal e aplicá-las corretamente na elaboração de projetos tornou-se um desafio significativo, tanto para projetistas, incorporadoras e construtoras quanto para os próprios técnicos da Prefeitura.

“Encerramos a 12ª edição do Seminário de Legalização de Empreendimentos com grande sucesso, consolidando o evento como uma referência essencial para o setor”, avaliou.