Com edital previsto para maio e o leilão em julho, a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai – aguardada pelo setor produtivo para solucionar antigos gargalos da infraestrutura de Mato Grosso do Sul – ainda depende de licenciamento do Ibama e de análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os dois órgãos não informaram em que fase estão os estudos.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que está atento e que “os trâmites estão avançando” para garantir a previsão da concessão do Tramo Sul da hidrovia, trecho de 600 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa.

A iniciativa é considerada fundamental para o escoamento de produtos como minério de ferro e grãos, devendo transformar a cidade em um dos principais corredores logísticos do País nos próximos anos.

O projeto prevê R$ 74,3 milhões em investimentos diretos da iniciativa privada nos cinco primeiros anos de concessão, dos quais aproximadamente 40% são destinados a ações com foco ambiental.

O custo anual da operação será de R$ 12,3 milhões, segundo o ministério. Os estudos de viabilidade foram concluídos em novembro de 2024, e a última audiência pública ocorreu recentemente.

De acordo com o Ministério, Mato Grosso do Sul “está no centro” de importantes ações da pasta. “Mantemos diálogo permanente com a sociedade e com o setor produtivo, por meio de consulta pública (virtual) e de audiências presenciais, quando foi possível esclarecer as principais ações e colher contribuições para o aprimoramento do projeto.”

Os serviços previstos na concessão incluem dragagem, gestão ambiental da hidrovia, monitoramento hidrológico, melhoria nas travessias e gestão do tráfego hidroviário. A expectativa é garantir a navegação ao longo de todo o ano, por meio de uma gestão hidroviária estruturada e contínua.

Embora o trecho norte da hidrovia — que liga Cáceres (MT) a Corumbá (MS) — não esteja incluído na concessão, o Ministério afirma que ele também recebe ações importantes. Com licença ambiental vigente, o trecho passou por obras de dragagem de manutenção para garantir a segurança do transporte fluvial.