Estruturado a partir de um investimento de R$ 823 milhões, o Complexo Solar Sol do Agreste iniciou a operação comercial em março.

O empreendimento de geração de energia renovável da Atiaia Renováveis em Pernambuco também contou com a participação das empresas WEG Turbinas e Solar, SIMM Soluções, Afaplan e L2 Engenharia de Projetos.

A fase final de testes das unidades geradoras teve início em novembro de 2025, antecedendo a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o início das atividades operacionais.

Durante a execução, o escritório SFCS Advogados assessorou a Atiaia, incluindo as empresas Sol do Agreste Geração de Energia e Solar do Nordeste Energia Renovável, em todas as frentes jurídicas relacionadas ao desenvolvimento e à execução do projeto

A banca atuou de forma contínua na gestão de contratos e no acompanhamento das diferentes interfaces do projeto, com suporte jurídico em tempo real.

Segundo comunicado, a assessoria envolveu visitas às obras, inclusive para treinamento jurídico em administração contratual, envio de notificações e condução de discussões técnicas e contratuais, além da negociação de pleitos e tratativas relacionadas a reequilíbrio econômico-financeiro.

O escopo também contemplou o suporte em temas sensíveis ligados à performance do empreendimento, etapas de testes, atrasos, garantias e apólices, bem como a atuação jurídica na fase de comissionamento até a entrada em operação comercial.

De acordo com o escritório, o projeto se destacou pelo volume e complexidade das interações contratuais, com múltiplos agentes e frentes simultâneas, demandando uma atuação coordenada para mitigar riscos e assegurar a adequada distribuição de responsabilidades ao longo da implantação do complexo solar.

“A atuação no Complexo Sol do Agreste foi marcada pela proximidade do atendimento ao cliente, com reuniões periódicas e visitas ao local das obras para mapeamento e mitigação constante dos riscos associados à execução dos contratos de implantação do empreendimento”, afirma Rafael Lemos, sócio da SFCS.

“Inclusive, isso foi feito por meio da condução de notificações e negociação de temas críticos de performance, testes e garantias, a fim de assegurar a rastreabilidade dos eventos relevantes e a adequada alocação de responsabilidades contratuais”, comenta.