Diante do retração de investimentos na indústria brasileira no setor de máquinas e equipamentos, como efeito da crise econômica internacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a possibilidade de incentivar a produção interna, elevando o percentual de financiamento de projetos que tiveram maior conteúdo local, informou o presidente da instituição, Luciano Coutinho.

O presidente lembrou que o banco faz parte da política de governo, e a orientação da presidente, Dilma Rousseff, e do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é por incentivar a agregação de valor dentro do país, o banco poderia criar incentivos economicamente isonômicos, que não sejam internacionalmente contestáveis como ferindo a concorrência entre os países.

“É legítimo o incentivo à inovação tecnológica, à medida que desenvolva produtos e capacidade difrenciada de produzir no país”, disse, após participar de evento internacional sobre inovação, promovido pela IBM no Teatro Municipal do Rio.

A ideia seria utilizar as regras já existentes do Finame, linha de longo prazo para o financiamento de máquinas e equipamentos do banco de fomento, mas elevando o percentual da participação do BNDES no projeto.

“Posso dar percentual de financiamento maior para quem agrega mais. O teto [de financiamento do Finame] varia, mas a exigência mínima de conteúdo local é de 60%. Então, para quem agregar mais, posso dar cobertura maior. Essa poderia ser uma possibilidade, mas isso é apenas uma hipótese”, disse o presidente.

Coutinho não acredita que esse tipo de medida possa ser questionada internacional, porque, ao se utilizar de taxas exatamente iguais às de outros países, o banco não estaria ferindo a concorrência internacional.

Ele lembrou ainda que o banco deverá apertar o cerco às empresas que utilizam na linha quanto aos critérios de contabilização do que é conteúdo local. Ele admitiu que há atualmente sinais de enfraquecimento do conteúdo local pela utilização de critérios “não tão precisos de avaliação da produção e da agregação de valor” no Brasil.

“Às vezes, infla-se determinados custos para dizer que são conteúdo local e enxerta mais importação. Essas distorções oportunistas,q ue vieram em parte com a apreciação do câmbio, precisam ser corrigidas para que possamos voltar à política que sempre foi feita”, disse. “Podemos corrigir através de política de correção no credenciamento Finame, de observação dos critérios que foram praticados, para evitar burla aos critérios”, acrescentou.