Um terminal do empreendimento já foi concedido para a empresa Bahia Mineração (Bamin). Agora, o governo baiano busca estruturar uma sociedade de propósito específico (SPE) para montar uma segunda estrutura. A licitação vai selecionar empresas de carga interessadas em utilizar o novo terminal. A sociedade, diz o coordenador de infraestrutura da Casa Civil baiana, Eracy Lafuente, poderá ser formada por empresas especializadas em transporte por contêiner, granel sólido ou líquido.

O edital deve ser publicado nos próximos dias e ficará em consulta pública em janeiro. Pelo modelo de negócios proposto, o governo baiano entrará no negócio como sócio minoritário, mas terá direito a uma "golden share", um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões. "Com isso, vamos manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo", diz Lafuente.

A previsão é de que a licitação ocorrerá entre fevereiro e março. O investimento é bilionário. Prevê-se, numa primeira etapa, que o aporte seja de aproximadamente R$ 1 bilhão, mas a cifra estimada total para o terminal do governo baiano é de R$ 3,5 bilhões.

A escolha de parceiros privados para construir o Porto Sul é apenas uma das etapas que o empreendimento precisa vencer para sair efetivamente do papel. Um dos maiores obstáculos do projeto é a questão ambiental.

Na semana que vem, comenta Lafuente, serão realizadas as duas últimas audiências públicas, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, para finalmente concluir o processo de licenciamento do empreendimento.

Até agora, o governo baiano só tem nas mãos a licença prévia ambiental que foi concedida pelo Ibama em novembro do ano passado. À época, a expectativa era de que a licença de instalação do porto - autorização que permite o início da construção - saísse até o segundo semestre deste ano. Polêmicas ambientais, no entanto, comprometeram o cronograma. Agora, a previsão é de que a licença de instalação saia até abril do ano que vem.

O Porto Sul, projeto que desde o início enfrentou uma forte resistência ambiental, chegou a ter o seu local de instalação alterado, após pressão de organizações ambientais e o Ministério Público Federal. Em agosto, a reportagem do Valor visitou Aritaguá, praia de Ilhéus que agora foi escolhida para receber o empreendimento. As polêmicas não acabaram. Apesar de estar a apenas cinco quilômetros do centro de Ilhéus, Aritaguá é uma praia isolada. A placa de apresentação do projeto, que o governo mandou instalar para indicar o local de construção do Porto Sul, tinha sido arrancada e jogada no mato.

Vencida a etapa ambiental e societária, o Porto Sul depende ainda da conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra federal tocada pela estatal Valec. A ferrovia é a razão de existir do porto, já que será a rota de escoamento do minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e outros tipos de cargas que chegarem ao litoral da Bahia. Hoje a Fiol é uma ferrovia com 1.022 quilômetros de problemas. De Barreiras a Ilhéus, seus lotes de obras atravessam impedimentos ambientais e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), situações que tem comprometido a execução de suas obras e cronogramas.

Em Caetité, a 500 km de Ilhéus, a Bamin espera que os projetos sejam destravados, para que possa colocar em atividade um projeto que prevê o transporte de 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, partindo da Fiol, até chegar ao seu terminal, no Porto Sul. Numa segunda etapa, a estimativa é elevar esse volume para 45 milhões de toneladas anuais. "Sou um otimista, acredito que a ferrovia vai chegar. A Valec já conseguiu comprar os trilhos que precisa. As coisas estão caminhando", diz Eracy Lafuente.