Durante a 74ª Reunião Extraordinária de Diretoria, realizada na quarta-feira (27), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos e documentos jurídicos para assinatura do termo aditivo de prorrogação antecipada ao contrato de concessão ferroviária firmado com a concessionária MRS Logística.

A cerimônia de assinatura está prevista para ocorrer na sexta-feira (29), em Juiz de Fora (MG).

A MRS Logística é responsável pela Malha Sudeste, concedida em 1996 por 30 anos. A proposta de prorrogação antecipada consiste em mais 30 anos de concessão.

A operação da malha corresponde aos serviços na principal infraestrutura ferroviária do Sudeste brasileiro, que tem extensão de.643 km e perpassa os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com operação nos portos de Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro.

Para execução das operações na malha são alocadas mais de 800 locomotivas e de 18 mil vagões, o que corresponde a 16% da frota ferroviária nacional.

Aproximadamente 30% de toda a carga ferroviária brasileira passam pelos trilhos operados pela MRS, o que contribui para o desafogamento das estradas na região Sudeste.

Termo aditivo – O aditivo contratual tem como diretrizes a regulação por resultados e monitoramento anual do desempenho da concessionária, além de responsabilidade pelo levantamento das informações, regras de penalidades em casos de não execução dos investimentos, matriz de alocação de riscos e adoção de regras para o compartilhamento de infraestrutura.

Além disso, a prorrogação antecipada do contrato impõe novos investimentos na diversificação de cargas, maior segurança e melhoria na mobilidade urbana.

Os benefícios gerados pela prorrogação incluem R$ 9,7 bilhões em investimentos na capacitação da malha ferroviária, aquisição de ativos e projetos de interesse público, manutenção da capacidade de transporte com previsão de R$ 21 bilhões ao longo de toda a concessão e melhoria na mobilidade urbana, com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos em 51 municípios.

Também é esperado um maior equilíbrio na matriz de transporte, por meio da integração logística da região, além de foco na diversidade de cargas com maior valor agregado e competitividade através de novas rotas.