A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou no dia 27 de outubro os estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

O projeto também contempla a concessão da BR-101 entre os municípios do Rio de Janeiro (bairro Campo Grande) e Ubatuba (SP).

Nestas rodovias circulam milhões de veículos diariamente, caminhões carregados em direção aos principais pontos de distribuição de bens e mercadorias, como o Porto de Santos, Aeroporto de Guarulhos, as Regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

Agora, o projeto segue para o Ministério da Infraestrutura, que analisa o Plano de Outorga e submete os documentos de licitação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A aprovação pelo órgão de controle é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. A expectativa de realização do leilão é para o primeiro semestre de 2021.

O novo operador administrará a rodovia pelo período de 30 anos. Nesse período, serão investidos mais de R$ 14,5 bilhões e gerados 340 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda - quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo ).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressalta que os estudos atendem às necessidades do usuário que utiliza a rodovia.

"As melhorias previstas aumentarão a fluidez e segurança nas operações logísticas no trecho. Teremos uma grande quantidade soluções de duplicação, vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, recuperação do pavimento, manutenção e conservação da via ao longo de todo o período de concessão e prestação de serviços aos usuários e inovações tecnológicas", avalia o ministro. Ainda, haverá um impacto favorável na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes.

De acordo com a proposta aprovada, a nova concessão terá um total de 625,8 quilômetros distribuídos nos seguintes trechos.

Na rodovia BR-116/RJ/SP são 355,5 quilômetros entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto na rodovia BR-101/RJ/SP são 270,3 quilômetros entre o município do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP).

Entre as principais intervenções do projeto está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes.

Tarifa mais barata
De acordo com as premissas apresentadas pelo poder público, o leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto.

Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de outorga será usado para o desempate entre concorrentes.

Os estudos incluíram ainda a previsão de descontos para usuários frequentes e motoristas que optem pelo sistema de pagamento automático, conhecido como tag.

Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorre com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.