Visando contribuir com o desenvolvimento da rede de trilhos, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) apresenta o documento “Eleições 2022 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional”, que expõe aos candidatos à Presidência e governos estaduais as proposições para o crescimento do modal, que tem 1.105 km de linhas, apenas um terço do banco de projetos do setor.

“A rede metroferroviária brasileira possui 21 sistemas, distribuídos em 11 Estados e no Distrito Federal, cobrindo menos de 50% do território nacional”, acentua Joubert Flores, presidente do Conselho da ANPTrilhos.

“Somos um país de dimensões continentais, que precisa de uma rede de transporte público integrada e eficiente, à exemplo da Europa, um continente com dois milhões de km² a mais que o Brasil e com 250 mil km de trilhos”, acrescenta.

Nesse sentido, o documento apresenta quatro propostas para o crescimento da rede metroferroviária: Reformulação do Marco Legal do Transporte Público Urbano; Política de Financiamento; Autoridade Metropolitana de Transporte e Plano Nacional de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros.

A ANPTrilhos ressalta que investir na reformulação do Marco Legal proporcionará mais segurança jurídica aos projetos, atraindo investimentos. Hoje, o setor conta com 56% de participação privada e, com o novo Marco Legal, é possível ampliar essa representação para 75% em apenas cinco anos.

“Para isso, devem ser levados em conta o financiamento do custeio e de investimentos em infraestrutura, a qualidade e a produtividade e a regulação de contratos, garantindo maior segurança jurídica e participação da União no papel de indutora da política nacional de mobilidade urbana”, aponta.

Também é necessária uma Política de Financiamento do Transporte Público, "pois o atual modelo de remuneração está falindo o sistema público de transporte urbano".

Para a ANPTrilhos, a substituição do modelo remuneratório precisa evoluir do critério de “número de passageiros transportados” para um sistema por “serviços prestados” ou “disponibilidade” – com a criação de um indicador de performance operacional, que aumentará a segurança jurídica, proporcionará maior atratividade aos investimentos e, ainda, estimulará os operadores a investir em melhorias e medidas para reduzir gastos.

O documento reforça que cabe à Autoridade Metropolitana de Transporte coordenar a mobilidade urbana e impulsionar projetos estruturais para o atendimento das regiões metropolitanas. “É um modelo de governança de sucesso em vários países, que contribuirá significativamente para termos uma rede de trilhos urbanos estruturada”, ressalta.

“A proposta é que, no Brasil, a estrutura seja formada pela União, estados e municípios, sendo responsável pelo planejamento de longo prazo, expansão da rede de transporte, integração modal, redução de sobreposições entre modos, modicidade tarifária, aprimoramento da regulação e atração de investimentos”, complementa.

O 4º ponto trata do Plano Nacional de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros, a base para o Brasil investir nas ligações regionais e inter-regionais – um nicho de alta demanda e baixa oferta.

"O desenvolvimento dessas linhas tem potencial para atrair investimentos e é a oportunidade para desenvolver uma indústria forte e uma nova cadeia produtiva e profissional, gerando mais empregos e renda", diz.

Uma das estratégias apontadas é a interligação inicial, via trilhos para passageiros, das 25 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes cada. Os trens de longa distância fortalecerão o poder de escolha dos usuários, além das opções de transporte aéreo ou rodoviário regional.

Também irá propor diretrizes para a formulação de um modelo de negócio mais atrativo ao mercado e permitirá a ocupação e uso do solo em regiões ainda não desenvolvidas, potencializando os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário de passageiros.

“O Brasil tem mais projetos por executar do que sistemas em operação. Isso é um indício de que precisamos avançar com as políticas públicas setoriais, para alavancar o desenvolvimento do setor, e as propostas apresentadas têm exatamente esse objetivo”, destaca Roberta Marchesi, diretora executiva da ANPTrilhos.

“É urgente que nossos candidatos olhem para esse importante setor econômico e social e apresentem propostas para buscar a segurança jurídica do mercado e a atratividade do investimento, o único caminho possível para permitir o avanço da mobilidade urbana sobre trilhos em nosso país”, conclui.